Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
10/10/2005 IN SRF Nº 188/02 - RELACIONA PAÍSES OU DEPENDÊNCIAS COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA OU OPONHA SIGILO RELATIVO À COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DE PESSOAS JURÍDICAS
04/10/2005 IN CVM Nº 423/05 - DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES E O REGISTRO NA CVM DOS FUNDOS DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUAL - FAPI
30/09/2005 IN RFB Nº 570/05 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE TRÂNSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL A SER UTILIZADA NAS OPERAÇÕES DE TRÂNSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/09/2005 IN SDA/MAPA Nº 20/05 - APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS
12/09/2005 IN FRB Nº 568/05 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)
02/09/2005 IN RFB Nº 563/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 460, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004 (DISCIPLINA A RESTITUIÇÃO E A COMPENSAÇÃO DE QUANTIAS RECOLHIDAS A TÍTULO DE TRIBUTO OU CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRADOS PELA SRF, AGORA RFB)
02/09/2005 IN ANS/ DIOPE Nº 4/05 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO CADASTRAL DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VIA ON-LINE, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
01/09/2005 IN RFB Nº 565/05 - DISPÕE SOBRE A REGULARIDADE FISCAL DO SUJEITO PASSIVO, QUANTO AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA EFEITOS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO CONJUNTA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
29/08/2005 IN SRF Nº 145/99 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS DEVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS EM GERAL
28/08/2005 IN SRF Nº 086/94 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA GOZO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS REFERENTES A DOAÇÕES DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AOS FUNDOS CONTROLADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A
26/08/2005 IN RFB Nº 560/05 - DISCIPLINA O DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO DE REMESSAS EXPRESSAS
25/08/2005 IN RFB Nº 564/05 - ALTERA A IN SRF Nº 513/05, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO EM PLATAFORMAS DESTINADAS À PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM CONSTRUÇÃO OU CONVERSÃO NO PAÍS, CONTRATAD
23/08/2005 IN RFB Nº 561/05 - ALTERA A IN SRF Nº 4/01, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAVRA DAS JAZIDAS DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL (REPETRO), E DÁ OUTRAS PROVID
23/08/2005 IN RFB Nº 559/05 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ANUAL DE ISENTO DE 2005 (DAI2005)
23/08/2005 IN RFB Nº 558/05 - DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO EM RELAÇÃO AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
13/08/2005 IN SRF Nº 390/04 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO E O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
12/08/2005 IN SRF Nº 557/05 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SOLICITADO PELA INTERNET
01/07/2005 IN SRF Nº 553/05 - APROVA ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
30/06/2005 IN SRF Nº 552/05 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E DA COFINS - IMPORTAÇÃO
30/06/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 13/05 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA AGUARDENTE DE CANA E PARA CACHAÇA

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