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Data Matéria
05/09/2012 JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. DIVISOR - Divisor para o cálculo do salário hora do empregado horista, submetido a turnos ininterruptos de revezamento.
13/06/2012 ADICIONAL DE FÉRIAS (TERÇO CONSTITUCIONAL) - Incidência do imposto de renda na fonte e na Declaração de Ajuste Anual sobre o valor do adicional de férias (terço constitucional) recebido por ocasião do gozo de férias anuais.
31/05/2012 FÉRIAS NÃO-GOZADAS CONVERTIDAS EM PECÚNIA. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre férias não-gozadas convertidas em pecúnia (convertida em dinheiro).
28/05/2012 HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO NAS DEMAIS VERBAS - Horas extras. Reflexos em DSR.
22/05/2012 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS. IDENTIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Parcelas salariais que compõem a base de cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
22/05/2012 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), A CARGO DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR - Parcelas pagas ao empregado que NÃO INTEGRAM a base de cálculo para fins de incidência de contribuições previdenciárias.
21/03/2012 SALÁRIO COMPLESSIVO. DISCRIMINAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO E NO CONTRACHEQUE - Definição, forma de pagamento ao empregado e demais considerações.
14/02/2012 INTERVALO INTRAJORNADA MÍNIMO, PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - Intervalos não usufruídos pelo empregado.
14/02/2012 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE - Base de cálculo.
02/02/2012 IRRF. AUXÍLIO-CRECHE - Fonte pagadora está dispensada de reter o imposto de renda (IRRF) sobre os pagamentos feitos a título de auxílio creche.
24/01/2012 GFIP/SEFIP. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), pelo Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI.
24/01/2012 EMPREGADA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - A quem cabe pagar o salário-maternidade devido à empregada do microempreendedor individual (MEI), optante pelo SIMEI?
05/01/2012 APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS QUE PERMANECER EM ATIVIDADE SUJEITA A ESTE REGIME, OU A ELE RETORNAR - Contribuição previdenciária obrigatória e benefícios da Previdência Social.
12/12/2011 FOLHA DE PAGAMENTO - Registros contábeis para fins de atender a legislação previdenciária, com exemplos práticos.
12/12/2011 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Discriminação na folha de pagamento e no contracheque do empregado da repercussão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no repouso semanal remunerado (RSR), com exemplificação prática.
12/12/2011 AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
29/11/2011 SALÁRIO MÍNIMO. JORNADA REDUZIDA - Sendo a jornada de trabalho do empregado inferior àquela constitucionalmente estipulada, cabível o pagamento proporcional ao número de horas trabalhadas.
21/11/2011 13º SALÁRIO. GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 - Entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS. Obrigatoriedade.
21/11/2011 13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
21/11/2011 13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.

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