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Data Matéria
12/12/2011 AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
29/11/2011 SALÁRIO MÍNIMO. JORNADA REDUZIDA - Sendo a jornada de trabalho do empregado inferior àquela constitucionalmente estipulada, cabível o pagamento proporcional ao número de horas trabalhadas.
21/11/2011 13º SALÁRIO. GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 - Entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS. Obrigatoriedade.
21/11/2011 13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
21/11/2011 13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
21/11/2011 13º SALÁRIO. IMPORTÂNCIAS VARIÁVEIS DO MÊS DE DEZEMBRO - Prazo para pagamento do saldo de 13º salário do ano anterior e demais considerações.
21/11/2011 FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos nas férias e no 13º salário do empregado faltoso.
21/11/2011 FÉRIAS COLETIVAS - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador.
12/09/2011 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (ADICIONAL) - Cálculo. Insalubridade. Base: mínimo geral ou profissional.
22/08/2011 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO - Suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual e homologação da rescisão.
15/08/2011 FGTS. DEPÓSITO NA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR NO FGTS, DECORRENTES DE VALORES RELATIVOS AOS DEPÓSITOS REFERENTES AO MÊS DA RESCISÃO E, AO IMEDIATAMENTE ANTERIOR - Despedida sem justa causa, ainda que indireta, com culpa recíproca por força maior ou extinção normal do contrato de trabalho a termo, inclusive a do trabalhador temporário.
11/07/2011 TABELA PRÁTICA DE INCIDÊNCIAS (INSS, FGTS E IRRF) - Verbas trabalhistas com incidências e não incidências do INSS, FGTS e IRRF.
04/07/2011 FÉRIAS - Direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência.
10/06/2011 EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário.
07/06/2011 REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO EMPREGADO - Salário mínimo por dia e por hora.
02/06/2011 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ALTERAÇÃO DA JORNADA DE 8 PARA 6 HORAS DIÁRIAS - Empregado horista. Aplicação do divisor 180.
02/06/2011 AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
30/05/2011 PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS). SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Contribuição dos segurados empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro de 2011.
28/04/2011 FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Inexistência de previsão legal, consequências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
26/04/2011 ADICIONAL DE FÉRIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL MÍNIMO E PARCELA EXCEDENTE - Incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF).

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