ECD - Escrituração Contábil Digital

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
21/01/2026 PROGRAMA ECD: VERSÃO 10.3.5 - Publicação da versão 10.3.5 do programa da ECD.
21/01/2026 PROGRAMA ECD: VERSÃO 10.3.4 - Publicação da versão 10.3.4 do programa da ECD.
21/01/2026 PUBLICADA ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DA ECD - Já está disponível a versão atualizada do Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital – ECD.
12/01/2026 ECD: ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 9 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD - Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital – ECD é atualizado.
26/06/2025 ECD 2025 - ANO-CALENDÁRIO DE 2024: ENTREGA FORA DO PRAZO - MULTA - Multa por atraso na entrega da ECD.
17/06/2025 ECD 2025 – ANO-CALENDÁRIO DE 2024: DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA) OU A DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) - Registro para informar na ECD a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) ou a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), conforme o caso.
16/06/2025 ECD 2025 – ANO-CALENDÁRIO DE 2024: MUDANÇA DE PLANO DE CONTAS - Conta zerada e não movimentada em meses anteriores ao último mês antes da mudança de plano de contas.
09/06/2025 ECD 2025 – ANO-CALENDÁRIO DE 2024: PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS INATIVAS / SEM MOVIMENTO - A pessoa jurídica ou equiparada que não teve movimento no ano-calendário de 2024 é obrigada a apresentar a ECD?
20/05/2025 ECD DE 2025 – ANO-CALENDÁRIO DE 2024: PRAZO PARA TRANSMISSÃO AO SPED - Prazo para transmissão ao Sped da ECD de 2025, relativa ao ano-calendário de 2024, bem como em caso de extinção, cisão total ou parcial, fusão ou incorporação de pessoa jurídica sujeita à obrigação de apresentar a ECD.
02/05/2025 VERSÃO 10.3.3 DO PROGRAMA DA ECD - Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD.
23/04/2025 ECD 2025 - ANO-CALENDÁRIO DE 2024: OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA ECD PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Hipótese em que a Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante ou não pelo Simples Nacional estará obrigada a manter Escrituração Contabil Digital – ECD, sob pena de exclusão do regime simplificado e favorecido de recolhimentos de tributos.
23/04/2025 ECD 2025 - ANO-CALENDÁRIO DE 2024: MATRIZ E FILIAIS - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA - ECD, normas e técnicas contábeis e legislação do imposto sobre a renda.
10/04/2025 ECD: COSIF 2025 - Foram publicadas as atualizações referentes ao Cosif 2025.
10/04/2025 ECD 2024 - ANO-CALENDÁRIO DE 2023: RETIFICAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO), SE FOR O CASO - Prazo para retificar (substituir) a ECD de 2024, relativa ao ano-calendário de 2023.
09/04/2025 VERSÃO 10.3.2 DO PROGRAMA DA ECD - Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD.
21/03/2025 VERSÃO 10.3.1 DO PROGRAMA DA ECD - Foi publicada a versão 10.3.1 do programa da ECD.
11/03/2025 VERSÃO 10.3.0 DO PROGRAMA DA ECD - Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD.
11/03/2025 ECD 2025 – ANO-CALENDÁRIO DE 2024: PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS SEM MOVIMENTO, AINDA QUE INATIVAS PARA FINS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
28/01/2025 ECD 2025 – ANO-CALENDÁRIO 2024: MUDANÇA DE CONTADOR NO MEIO DO ANO-CALENDÁRIO - Como proceder com a ECD, no caso de mudança de contador no meio do ano-calendário.
13/09/2024 ECD 2024 - ANO-CALENDÁRIO DE 2023: CONTRIBUINTES ESTABELECIDOS NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AFETADOS PELAS ENCHENTES - 30 de setembro é o último dia para entrega da ECD das pessoas jurídicas e equiparadas estabelecidas nos municípios localizados no Estado do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes.

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