Disposições gerais da legislação tributária

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
15/03/2006 NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Eficácia da norma. Compensação.
09/03/2006 IRPJ/CSLL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Responsabilidade da sócia ostensiva.
08/03/2006 CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal, inclusive quanto às retenções na fonte e apropriação de receitas, custos e despesas, bem como aquisição de bens para o ativo permanente.
27/02/2006 IRPJ E CONTRIBUIÇÕES - Inexatidão, no período de apuração, de escrituração de receita, rendimento, custo ou dedução, ou do reconhecimento de lucro.
16/02/2006 IRPJ - Empresa individual. Equiparação a pessoa jurídica.
02/02/2006 REDARF - Retificação de erros cometidos no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF. Documentos necessários e procedimentos.
26/01/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) - O Código Tributário Nacional à luz da jurisprudência, fruto do trabalho de pesquisa da Divisão de Divulgação Institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
26/01/2006 INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS - Efeitos e responsabilidade tributária.
07/01/2006 IRPJ/CSLL. DESÁGIO OBTIDO NA AQUISIÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS E BASES NEGATIVAS - Tratamento fiscal
20/12/2005 INCORPORAÇÃO E CISÃO – SOLIDARIEDADE PELAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
06/12/2005 DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ - SERVIÇOS HOSPITALARES – CONCEITO PARA FINS FISCAIS
01/12/2005 DENÚNCIA ESPONTÂNEA - EFICÁCIA
01/12/2005 MÚTUO EM MOEDA NACIONAL - REAJUSTE COM BASE EM DÓLAR - NULIDADE DA CLÁUSULA
01/12/2005 BENEFÍCIOS FISCAIS CALCULADOS SOBRE O LUCRO DA EXPLORAÇÃO - INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL - RESTITUIÇÃO DO CAPITAL MEDIANTE REDUÇÃO - PERDA DO BENEFÍCIO
22/11/2005 REVISÃO SUMÁRIA DE DECLARAÇÃO
22/11/2005 PROVA DOCUMENTAL. MOMENTO DE APRESENTAÇÃO. PRECLUSÃO
22/11/2005 SUJEIÇÃO PASSIVA. RETIRADA DE SÓCIO
30/10/2005 IRRF SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE EMPRESA CINDIDA - COMPENSAÇÃO PELA SUCESSORA - IMPOSSIBILIDADE
18/10/2005 IR FONTE – RESPONSABILIDADE, NÃO RETENÇÃO, RETIDO E NÃO RECOLHIDO ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES – CONSEQÜÊNCIAS E PENALIDADES
18/10/2005 EPP OPTANTE PELO RET - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL – DISPENSA DE RECOLHIMENTO DO IRPJ INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS DAS PROVISÕES, RESERVAS TÉCNICAS E FUNDOS

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página