Declarações e Outras Obrigações Acessórias da Pessoa Jurídica

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Atenção! Em relação às obrigações relacionados ao SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, acesse um dos links a seguir, conforme o caso:

EFD-ICMS/IPI, NF-e, NFC-e, NFA-e, CT-e, MDF-e e NFS-e
ECD, ECF, EFD-CONTRIBUIÇÕES, EFD-REINF, e-FINANCEIRA, DCTFWEB e eSOCIAL

Data Matéria
02/01/2014 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Receita Federal aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal – ECF.
02/01/2014 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Receita Federal aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital - ECD.
23/12/2013 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. LEIAUTE E MANUAL DE ORIENTAÇÃO - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) já está disponível.
18/12/2013 ECD. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (SPED CONTÁBIL) - Disponibilizada nova versão do Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD), atualizada em dezembro/2013.
18/12/2013 ECD. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (SPED CONTÁBIL) - Nota Técnica do Sped Contábil dispõe sobre as alterações do Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD).
17/12/2013 DSPJ. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014 - Receita Federal estabelece as regras para apresentação da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2014.
13/12/2013 ENTREGA DA DIPJ FORA DO PRAZO POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR - Como deverá proceder a pessoa jurídica que, por motivo de força maior, não tiver condições de apresentar sua declaração de imposto sobre a renda no prazo estabelecido pela legislação?
12/12/2013 DECLARAÇÃO DE DEDUÇÃO DE PARCELA DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E COFINS (DCIDE-COMBUSTÍVEIS) - Receita Federal extingue a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins (DCide-Combustíveis).
03/12/2013 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. MULTA POR ATRASO, FALTA DE APRESENTAÇÃO OU POR APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS, DECLARAÇÕES, ARQUIVOS DIGITAIS E DOCUMENTOS COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multas por descumprimento de obrigação tributária acessória, relativas a impostos e contribuições.
02/12/2013 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (PVA DA ECD). NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do PVA da ECD.
30/10/2013 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF 2014). LEIAUTE DO PGD DIRF 2014 - Receita Federal aprova o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2014).
24/10/2013 DIRF 2014. DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF 2014, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2013 - Receita Federal define as regras para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF 2014, relativa ao ano-calendário de 2013.
10/10/2013 EFD-CONTRIBUIÇÕES. VERSÃO 2.05 DO PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-CONTRIBUIÇÕES) - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD-Contribuições - Versão 2.05.
08/10/2013 EFD-CONTRIBUINTES. VENDAS CANCELADAS, RETORNO DE MERCADORIAS E DEVOLUÇÃO DE VENDAS, E DEVOLUÇÃO DE COMPRAS - Esclarecimentos adicionais quanto aos registros na EFD-Contribuições das operações vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas, e devolução de compras.
07/10/2013 EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ - Hipóteses em que as pessoas jurídicas imunes ou isentas do IRPJ ficam dispensadas de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições.
07/10/2013 EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS - Hipóteses em que as pessoas jurídicas ficam dispensadas de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições.
01/10/2013 LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO – RTT. FCONT E ECF - As empresas tributadas pelo Lucro Presumido estão obrigadas ao Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?
27/09/2013 DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE. DMED. PROGRAMA GERADOR (PG-DMED) - Receita Federal aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2013 e 2014, nos casos de situação especial.
10/09/2013 EFD-CONTRIBUIÇÕES. GUIA PRÁTICO. NOVA VERSÃO - Equipe Técnica da Receita Federal disponibiliza nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – EFD-Contribuições.
29/08/2013 DACON MENSAL-SEMESTRAL. NOVA VERSÃO. RETIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA - Hipóteses em que os Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (DACONs) referentes aos fatos geradores ocorridos nos meses de abril de 2013 e seguintes, já entregues, devem ser retificados utilizando-se a nova versão do programa.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página