Perguntas e Respostas

• GFIP

  Pergunta n° 59051, postada em 28/7/2021, às 09:16

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Bom dia, Estou com processo de dossiê desde Fevereiro/2021 de um cliente nosso referente as Gfips 01/2013 e 02/2013 retidas em malha e que foram inutilizadas, agora para finalizar o processo preciso enviar novamente ,entrei em contato com a chat da Receita Federal como preciso entrega-las novamente se terá multa e a mesma me informou caso receba intimação , estando em malha de decadencia talvez tenha que protocolar um novo pedido de regulatrização, a minha dívida é por estar com processo de dossiê a empresa pode receber intimação sobre o atraso de entrega. No aguardo. Carmen

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• EXCL.ICMS DA BASE DE CALCULO DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 59050, postada em 28/7/2021, às 08:51

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Com relação da decisão do STF de 13/05/2021, gostaria de saber: para empresas do regime cumulativo e não cumulativo que tenha feito pela liminar somente o ICMS a recolher (cálculo conservador) da exclusão com lançamento mensal em dedução de débito (registro F700), devo voltar retificando esses valores mês a mês ou tenho que voltar retificando os lançamentos de cada produto direto no meu sistema, visto que no XML está com a base de cálculo cheia? Para as empresas que possuem ação mas ainda não está transitada em julgado , posso fazer esse processo de retificação a partir de 03/2017 ou devo aguardar a decisão?

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• FALECIMENTO DO SOCIO

  Pergunta n° 59049, postada em 28/7/2021, às 08:48

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  Bom dia! Foi publicado por voces " II. Havendo disposição contratual que permita o ingresso de herdeiros e sucessores, podem estes ja ingressarem com alteração contratual assumindo sua posição, não sendo necessaria a apresentação de alvara e/ou formal de partilha, em virtude de inexstencia de previsao legal." ... Tem uma empresa no escritorio que houve o falecimento de um dos socios. E esta em processo de Inventario sem previsao de quando ira resolver. Ja tem quem sera o responsavel pela parte do espolio. Porem nao sei como alterar o contrato social sem o termo do Invetariante. Essa informaçao de voces citada acima. Eu entendi que posso fazer isso sem inventario. Esta correto o meu entendimento? Se sim, Qual documento devo apresentar na Junta comercial para alteraçao?

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• REVERSÃO DO AJUSTE A VALOR PRESENTE

  Pergunta n° 59048, postada em 27/7/2021, às 17:21

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma Empresa optante pelo Lucro Presumido possuía em 2017 um imóvel para comercialização ajustado a valor presente em R$ 4.306.400,00 (ativo não circulante/permanente/investimentos). Em 09/2020, vendeu esse imóvel por R$ 7.500.000,00. Como se deve proceder quanto à reversão da atualização de acordo com as normas contábeis, para apuração do lucro? Qual é o lançamento contábil correto para reversão do ajuste a valor presente? A Empresa possui como uma das atividades secundárias: 68.10-2-01 - Compra e venda de imóveis próprios.

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• HORA EXTRA - PARTE DIA NORMAL E PARTE DO DIA FERIADO

  Pergunta n° 59047, postada em 27/7/2021, às 16:55

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  A dúvida é a seguinte, hj pagamos as horas extras a 100% do efetivamente trabalhado, pelo ponto, o entendimento é: paga a hora extra para o empregado q inicia a jornada no dia do feriado integral. Então precisamos verificar se isso é o legal mesmo, ou se continuaremos a pagar do efetivo trabalhado

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• VENDA DE GADO - LUCRO PRESUMIDO - IMPOSTOS FEDERAIS

  Pergunta n° 59046, postada em 27/7/2021, às 14:57

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, qual será a tributação dos impostos federais de uma empresa do Lucro Presumido na venda de gado?

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• CNAE

  Pergunta n° 59045, postada em 27/7/2021, às 14:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Gostaria de saber em qual CNAE uma empresa com o objeto de "compra e venda de ações" deve incluir em seu CNPJ, para obter a presunção da tributação, tendo em vista que a empresa é optante pelo Lucro Presumido. Desde já obrigada Vandreza

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• VENDA DE GADO

  Pergunta n° 59044, postada em 27/7/2021, às 14:51

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, qual será a tributação do ICMS em MG para uma empresa do Lucro Presumido na venda de gado em duas situações: para Pessoa Física e para Pessoa Jurídica? Tem algum benefício fiscal?

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• 13º SALARIO

  Pergunta n° 59043, postada em 27/7/2021, às 13:00

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  A empresa por liberalidade pode adiantar o 13º salario de forma integral ? tendo em vista que o funcionário esta passando por uma doença e necessita do valor.

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• CERVEJARIAS - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA PIS E COFINS

  Pergunta n° 59042, postada em 27/7/2021, às 11:17

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia Publicaram a matéria: "PIS/PASEP E COFINS - TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA: INDUSTRIALIZAÇÃO E VENDA DIRETA A CONSUMIDOR FINAL", a solução de consulta é de outro produto, mas vi que pode nó atingir! Empresa é uma Cervejaria (Artesanal), 95% de sua venda é para Consumidor Final, alguns casos vende Barril para Bares e Restaurantes. Essa empresa se enquadra na tributação monofásica? Qual forma de atuação (venda direta ao consumo final ou revenda (ou os dois)? Como seria esse calculo?

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