Perguntas e Respostas

• GANHO DE CAPITAL EM NEGOCIAÇÕES DE VALORES NÃO DEFINIDOS DEVIDO A VENDA SER O FATURAMENTO DE CADA ANO BASE

  Pergunta n° 59642, postada em 18/11/2021, às 15:49

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Boa tarde! Em uma venda de participação societária em que o valor total do negócio não está claramente definido, como devemos proceder a apuração do ganho de capital? No caso concreto, a venda aconteceu em 11/2020 e os vendedores receberão o valor em 3 parcelas anuais, calculadas com base no faturamento de cada ano (2021, 2022 e 2023). Portanto, não é possível estabelecer no momento o valor total do negócio. O ganho de capital deve ser calculado de forma isolada para cada parcela anual recebida, como se a cada ano 1/3 das participações fossem vendidas, ou há outra maneira de se calcular? NA SRF N° 084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 temos o seguinte artigo 19 inciso I e Parágrafo § 3 Art. 19. Considera-se valor de alienação: I - o preço efetivo da operação de venda ou de cessão de direitos; § 3° Os valores recebidos a título de reajuste, no caso de pagamento parcelado, qualquer que seja sua designação, a exemplo de juros e reajuste de parcelas, não compõem o valor ...[continua]

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• PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA EM OUTRA EMPRESA

  Pergunta n° 59641, postada em 18/11/2021, às 15:31

  Autor(a): *** (Lapa - PR)

  Tenho uma empresa no regime do Simples Nacional, sou o sócio majoritário, pretendo associar-me a uma empresa cujo sócio é brasileiro porém não residente no pais, o qual sou seu procurador, nessa empresa serei o sócio administrador, e a atividade será administradora de bens próprios. A principio a empresa irá sómente investir sem pretensão de vendas ou faturamento, e minha duvida consiste em saber se nessas condições poderei ser excluido do Simples Nacional? Qual o amparo legal?

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• TRIBUTAÇÃO DE BENEFÍCIO DE CRÉDITO PRESUMIDO

  Pergunta n° 59640, postada em 18/11/2021, às 12:26

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, tudo bem? Uma empresa tributada pelo Lucro Presumido do ramo têxtil no Estado de Santa Catarina, possui um benefício fiscal de crédito presumido de ICMS esse valor é lançado como uma receita de subvenção e outras receitas. Esse benefício deve tributar IRPJ e CSLL?

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• RECOMPOSIÇÃO ALIQUOTA PRODUTOS IMPORTADO

  Pergunta n° 59639, postada em 18/11/2021, às 12:04

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, Empresa Optante pelo Simples Nacional, estabelecida no estado MG, quando adquire produtos para revenda de produtos importados 4%, vindo do estado de SP, temos que fazer a recomposição de alíquota dessa operação?

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• NATUREZA DE RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO ESOCIAL

  Pergunta n° 59638, postada em 17/11/2021, às 18:24

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Quais rubricas do e-social tiveram a natureza vencidas em setembro de 2021? Obs.: Rubricas da folha de pagamento. Att, Gerencial

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• NATUREZA DE RUBRICAS ESOCIAL

  Pergunta n° 59637, postada em 17/11/2021, às 18:20

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Quais rubricas do e-social tiveram a natureza vencidas em setembro de 2021? Att, Gerencial

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• SST EMPRESAS MEI, ME E EPP

  Pergunta n° 59636, postada em 17/11/2021, às 18:15

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Diante da portaria 915/2019, quais as obrigações relacionadas ao SST e eSocial das empresas de grau de risco 1 e 2 que são MEI, ME e EPP? Estão dispensadas da elaboração de laudos?

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• REINTEGRA

  Pergunta n° 59635, postada em 17/11/2021, às 17:51

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa tarde! Em qual linha da ECF registros M300 e M350, é destinado para exclusão do LUCRO LIQUIDO, decorrente de créditos do REINTEGRA? Att Renata

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• CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM PESQUISA

  Pergunta n° 59634, postada em 17/11/2021, às 17:45

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Boa tarde. Na apuração dos impostos trimestrais IRPJ e CSLL de períodos de 2019 foram pagos impostos a maior, porém, na DCTF foram declarados e pagos, no sped ECF o imposto foi informado incorretamente... agora identificamos o erro de calculo, como devemos proceder para recuperar o IR E CS pagos a maior?

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• RECEBIMENTO LUCROS

  Pergunta n° 59633, postada em 17/11/2021, às 15:25

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  empresa tributada pelo lucro real recebe lucros de outra pessoa juridica da qual faz parte como socia, pergunta sobre a incidencia de possiveis contribuições sociais

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