Perguntas e Respostas

• PIS/COFINS: VARIAÇÕES MONETÁRIAS EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO

  Pergunta n° 59862, postada em 7/1/2022, às 16:01

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado, boa tarde O DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015, Restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições. § 3º Ficam mantidas em zero as alíquotas das contribuições de que trata o caput incidentes sobre receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de: (incluído pelo Decreto 8.451/2015) I - Operações de exportação de bens e serviços para o exterior; e Minha dúvida, todas as receitas financeiras com as variações cambiais derivadas de operações com o exterior são passiveis de serem beneficiadas com reduções das alíquotas do PIS e da COFINS a zero? As receitas com as variações cambiais (Variação cambial ativa) derivadas de adiantamento de valores para fornecedores no exterior (importação de produtos) também podem usufruir do mesmo benefício (alíquotas zero)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FUNCIONARIOS

  Pergunta n° 59861, postada em 7/1/2022, às 15:22

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa tarde, Temos um cliente no ramo de gráfica, e o mesmo tem 02 empresas do mesmo ramo, alguns funcionarios da empresa 1 prestam serviços para empresa 2 é necessário fazer algum documento para os funcionários assinar (modelo), para não ter problemas futuros? Att., Carmen

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INSALUBRIDADE X ESOCIAL X ACRÉSCIMO DE INSS

  Pergunta n° 59860, postada em 7/1/2022, às 11:16

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Tenho uma empresa que possui atividades insalubres. Eles fornecem o EPI e não pagam o adicional de insalubridade. Nos laudos feitos pela empresa de Medicina e Segurança do Trabalho consta que essas funções dão direito ao benefício de Aposentadoria Especial, ou seja, a empresa precisa pagar a contribuição previdenciária disso (12%, 9% ou 6%). A minha pergunta é a seguinte: Pode a empresa não pagar a insalubridade pro empregado, alegando que o EPI é o suficiente, porém pagar o acréscimo de INSS? Isso não é contraditório? Essa informação não será cruzada no e-Social? Atenciosamente, Aline Rossa.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RECEITA DE DIVIDENDOS DE PARTICIPAÇÕES

  Pergunta n° 59859, postada em 7/1/2022, às 10:29

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia, uma holding com participação em outras sociedades, ao receber os rendimentos a titulo de sua participação, tais rendimentos são receitas, eles devem ser informados na EFD Contribuições? Se sim, como devem ser informados.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTABILIZAÇÃO DE DIVIDENDOS RECEBIDOS EM HOLDING

  Pergunta n° 59858, postada em 7/1/2022, às 10:26

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia, uma holding recebe dividendos de outra empresa em que possui participação em mais de 80% do capital social. Como deve ser a contabilização desses rendimentos recebidos na demonstração contábil da holding? Em qual grupo deve ficar a conta de receita de dividendos recebidos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• HOLDING COM PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMPRESAS

  Pergunta n° 59857, postada em 7/1/2022, às 10:25

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia, uma holding patrimonial, em que possua participações em outras empresas, com participação superior a 80% do capital social, sua participação deve ser contabilizadas como investimento em coligadas ou investimento em coligadas?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IRRF S/ APLICAÇÃO FINANCEIRA

  Pergunta n° 59856, postada em 7/1/2022, às 10:23

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia, a respeito do IRRF sobre aplicações financeiras, em período em que o imposto retido supere o valor do IR incidente na apuração trimestral, de forma que sobre saldo de imposto retido não compensado, esse saldo pode ser compensado na apuração do trimestre seguinte?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COBRANÇA DE ICMS FRETE FOB

  Pergunta n° 59855, postada em 7/1/2022, às 09:04

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezados! Gostaria de saber quando é devido o ICMS frete FOB? Depende do conhecimento de transporte e do tipo de mercadoria transportada, empresa optante do simples nacional.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• 2022 : DESOBRIGADOS DO PCMSO E PGR

  Pergunta n° 59854, postada em 6/1/2022, às 13:35

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Olá Olá Excelente tarde! Excelente 2022! As ME, EPP e o MEI estão desobrigados de elaborar PGR e PCMSO? Atte Ronaldo

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SST NO ESOCIAL

  Pergunta n° 59853, postada em 6/1/2022, às 13:34

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Olá Olá Excelente tarde! Excelente 2022! A partir de 10/01/2022, SOMENTE os eventos SST: S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho) e S-2240 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) serão enviados ? Para o eSocial serão enviados apenas os eventos de SST : os eventos S-2210 e S-2240 ? Atte Ronaldo

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder