Perguntas e Respostas

• FOLGA AOS DOMINGOS

  Pergunta n° 60932, postada em 13/7/2022, às 09:36

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Cuidador de idosos contratado como mensalista, para trabalhar três dias por semana, sendo eles, domingo, terça e quinta-feira, tem direito a folgar um domingo por mês?

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• COMÉRCIO AGROPECUÁRIA

  Pergunta n° 60931, postada em 13/7/2022, às 08:51

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, Sou uma Empresa Comércio Agropecuário, e adquirimos um equipamento para realizar exames de sangue em pets, para a utilização da mesma serão usados alguns produtos especificos, como reagentes, seringas etc, esses produtos utilizados ficam sujeitos a qual imposto? Lembrando que nosso Cnae abrange Atividade Veterinária. Fico no aguardo, Obrigado

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• RECEITA X RESSARCIMENTO DE DESPESAS

  Pergunta n° 60930, postada em 13/7/2022, às 07:34

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma empresa prestadora de serviços, do lucro presumido, presta serviços de certificação de produtos para empresas da CHina. O serviço é prestado no Brasil, mas o contratante é do exterior. No contrato de PS entre as partes, fica estipulado que a empresa do exterior depositará para a prestadora de serviços valores para que essa pague as taxas necessárias no IBAMA e ANVISA, para que o produto obtenha as licenças necessárias. Esses valores são reembolso de despesas, e não receita para a empresa prestadora de serviços. Existe alguma norma da Receita Federal que assegure essa situação para a empresa que está prestando o serviço, onde ela não precise lançar esses valores de reembolso como serviços prestados, e tributá-los? ATt, ANa PAula

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• SUBSTITUIÇÃO DA GFIP - FGTS

  Pergunta n° 60929, postada em 12/7/2022, às 18:09

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa n oite! Para fins de recolhimento do FGTS, quando a DCTFWEB substituirá a GFIP, para as empresas Optantes pelo Simples Nacional? Gilmar

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• ENTRADA DE EMBRIÃO PARA PSICULTURA EM MG

  Pergunta n° 60928, postada em 12/7/2022, às 18:08

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Psicultura localizada em MG adquire embriões de truta para criação e venda. Cabe ICMS Antecipado nessa compra de embriões de SP? Atenciosamente, Marcia

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• CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE UNIPESSOAL

  Pergunta n° 60927, postada em 12/7/2022, às 16:35

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Para constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal para advogado, necessita no nome razão social o sobrenome do advogado e também o termo unipessoal? Gilmar

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• RÓTULOS

  Pergunta n° 60926, postada em 12/7/2022, às 15:59

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Temos uma empresa atacadista que adquiriu rótulos de marca própria e enviou ao industrializador. Nesses rótulos contém a identificação do industrializador, porém o mesmo não irá produzir mais, pois fechou a empresa e devolveu esses rótulos para o Atacadista. Diante do exposto para o atacadista não inutilizar/perder esses rótulos, os quais teve um custo alto para empresa, existe algum documento quem ampara o atacadista dizendo que a mesma vai industrializar com outra empresa, até acabar o estoque de mercadorias com esses rótulos do primeiro industrializador e que na próxima confecção os rótulos sairão com as informações do atual industrializador?

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• PERDAS INCORRIDAS NO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL

  Pergunta n° 60925, postada em 12/7/2022, às 14:04

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Em uma das empresas, tivemos perda com mercado de renda variável. Ao preencher os dados da ECF, verifiquei que na parte A do LACS (CSLL) não há o campo para preenchimento referente a essa despesa, diferente da parte A do LALUR (IRPJ). Com isso, essa despesa não é adicionada na base de calculo do CSLL? Apenas do IRPJ? Obs.: É o campo 51 da parte A.

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• TRIBUTAR O ICMS E USAR A CFOP COM BASE NA UF DE ENTREGA

  Pergunta n° 60924, postada em 12/7/2022, às 13:15

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Prezados, Uma empresa que realiza vendas, onde o local de entrega é em UF diferente da UF do endereço sede do destinatário. Nestes casos, o correto é sempre tributar o ICMS e usar a CFOP com base na UF de entrega? Existe alguma exceção em que a alíquota do ICMS e CFOP devem ser utilizadas com base no endereço da sede do destinatário? Atenciosamente,

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• ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA TRANSPOR UF DIFERENTE DO TRANSPORTADOR

  Pergunta n° 60923, postada em 12/7/2022, às 12:38

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  No caso de transporte iniciado em UF diferente da UF do tomador e do transportador, é devido recolhimento de ICMS diferença de alíquota para algum estado, considerando que a UF do transportador é Rondônia, o tomador é de Rondônia, mas o transporte é iniciado no Mato Grosso?

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