Perguntas e Respostas

• DIFAL SOBRE COMPRA DE IMOBILIZADO

  Pergunta n° 61102, postada em 16/8/2022, às 10:41

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Bom dia, uma empresa do simples nacional, do estado da Bahia, comprou um veículo de outro estado, sendo lançado como ativo imobilizado. Vai ter incidência do DIFAL sobre essa compra?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INCLUIR ATIVIDADE DE PAGAMENTO DE ROYALTIES

  Pergunta n° 61101, postada em 16/8/2022, às 09:58

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Olá, uma sociedade simples limitada com o objeto social de assistência técnica e consultoria em projetos, estudos e laudos para industrias, mineração, empreiteiros, etc.. possui patente e deseja incluir em suas atividades/objeto social o recebimento por royalties (CNAE 7740-300). Existe alguma exigência ou impedimento para a inclusão desta atividade?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PARCERIAS

  Pergunta n° 61100, postada em 16/8/2022, às 09:46

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado, bom dia. Solicito entendimento sobre a emissão de documentos fiscais para a seguinte situação: Foi firmado um contrato de honorários entre uma empresa de advocacia e um de seus clientes, a empresa por sua vez, realizou parceria com outro escritório para trabalho conjunto na causa em questão, mas sem incluí-lo de fato no curso do processo e no contrato firmado. Entendemos que ao receberem a remuneração pela prestação do serviço a NF deverá ser emitida pelo escritório que possui vínculo com o cliente contra este, no entanto, como seria o repasse dos valores à firma parceira? A dúvida surge considerando a nova redação dada ao § 9º do art. 15 da Lei 8.906/94. Desde já, agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PIS/COFINS TRANSPORTE DE MERCADORIA

  Pergunta n° 61099, postada em 16/8/2022, às 07:47

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, tudo bem? Uma indústria produz itens para revenda e faz a entrega dos mesmos aos clientes por meio de veículo próprio. Esta empresa é optante pelo Lucro Real, PIS/COFINS não cumulativo. Com relação a aquisição de combustível para utilização nestes veículos que realizam o transporte de mercadoria até o cliente, existe base legal que permita o aproveitamento de crédito de PIS/COFINS? Desde já agradeço;

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VALE ALIMENTAÇÃO

  Pergunta n° 61098, postada em 15/8/2022, às 17:52

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa pode fornecer vale alimentação/refeição próprio e limitar o uso no estabelecimento? Em caso de positiva, quais as regras? Precisará mudar o CNAE da empresa? Graciane.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VALE TRANSPORTE

  Pergunta n° 61097, postada em 15/8/2022, às 17:51

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Empresa pode fornecer transporte próprio ou fretado pago pela empresa, para trabalhadores que moram em cidade sem transporte publico? Se sim, quais a regras para o fornecimento? Graciane.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NCM

  Pergunta n° 61096, postada em 15/8/2022, às 11:19

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Bom dia! Tenho uma empresa do Simples Nacional com atividade Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas (CNAE 45.41-2-06) localizada no estado de SP. Primeira dúvida eu gostaria de saber qual o NCM correto para o produto "Jogo Inox 3,5mm XRE-300 Dianteiro"? Segunda dúvida, comprando este produto do estado do CE, irei recolher ST ou DIFAL? Fico no aguardo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INSTRUMENTADOR CIRURGICO E O PISO DA ENFERMAGEM

  Pergunta n° 61095, postada em 15/8/2022, às 11:00

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  o colaborador registrado como INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO CBO 322225 é alcançado pelos benefícios do novo piso da enfermagem?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BALANÇO DE DETERMINAÇÃO

  Pergunta n° 61094, postada em 15/8/2022, às 10:30

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Estou na eminência de elaboração um Balanço de Determinação para saída de um sócio, então me surgiu a seguinte dúvida, que ora questiono: A empresa tem um contrato de prestação de serviços, com previsão de conclusão em outubro ou novembro/2022. É correto projetar a venda desses serviços até o final do contrato, haja vista que o sócio retirante participou da assinatura do mesmo? É importante mencionar que data oficial da saída do sócio é 30/06/2022.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REGISTRO C170

  Pergunta n° 61093, postada em 12/8/2022, às 17:42

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, no SPED FISCAL ICMS, no registro de notas fiscais eletrônicas de venda de mercadoria, é obrigatório o registro C170 (itens)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder