Perguntas e Respostas

• AUXILIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 61432, postada em 27/10/2022, às 11:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Tenho uma cliente que tem empresa aqui no Brasil e teve dois filhos no canada e a certidão de nascimento é canadense. Não conseguimos pedir o auxilio maternidade devido ao numero da certidão ? Qual o procedimento ? Att

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• MENOR APRENDIZ

  Pergunta n° 61431, postada em 27/10/2022, às 10:11

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  1 - Associações; 2- Condomínios; 3 - Entidades sem fins lucrativos; 4 - Pessoa física com empregados (cartório, advogados..) superior a 7 empregados. Todas as empresas nessa tributação se enquadram na obrigatoriedade da contratação de menor aprendiz?

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• DEPRECIAÇÃO DE BEM NÃO UTILIZADO NA PRODUÇÃO

  Pergunta n° 61430, postada em 27/10/2022, às 09:16

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Como procedemos quando é vendido um bem que não é utilizado na produção? Estou com um caso desses, pois um cliente vendeu um veículo que não era utilizado na parte de produção (era apenas utilizado quando era feita alguma visita a um cliente) e agora eles vão vender, para comprar um melhor. Pelo fato de não ser utilizado na produção, a depreciação não foi abatida para a apuração do lucro real - como ficaria isso então? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• CÁLCULO DO DSR SOBRE HORAS EXTRAS

  Pergunta n° 61429, postada em 27/10/2022, às 09:03

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Conforme entendimento de alguns, no cálculo do reflexo de DSR s/ Horas Extras, todos os DSRs do mês e todos os "dias", independente das faltas devem ser considerados. Exemplo: Mês de setembro/2022 possui 25 dias uteis e 5 DSR. Empregado possui uma falta injustificada e um desconto de DSR. Qual seria o valor correto a ser pago em folha de pagamento ref. o Reflexo de DSR s/ Horas extras? E qual a Base Legal? salário: 1000,00 Jornada: 220 hrs mensais Horas extras c/ 50%: 10 Hrs = 68,18 68,18 / 25 * 5 = 13,63 (não considero a falta injustificada e nem o DSR perdido) OU 68,18 / 25 *4 = 10,90 ( considero apenas os 04 DRS) Roseli M. da Mata

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• ICMS ST SP

  Pergunta n° 61428, postada em 27/10/2022, às 08:02

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma empresa de comércio varejista e atacadista compra mercadorias de dentro e fora do Estado de SP, que já vem com o ICMS ST recolhido. No entanto, essa empresa vende muito para consumidor final, de fora do Estado de SP, via internet (mercadolivre). No caso, a empresa paga novamente o ICMS na venda para fora do Estado. Como fazer para se ressarcir do ICMS que já havia pago na compra? Os produtos são diversos e os Estados destinatários também. Att, Ana PAula

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• LEI 14148/2021

  Pergunta n° 61427, postada em 27/10/2022, às 07:43

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia! Além da Lei 14148/2021, que trata do zeramento das contribuições federais para o setor de eventos/cultura, existe mais alguma lei que zera os tributos federais para os restaurantes? Att, Ana PAula

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• EMPRESA ESTRANGEIRA SEM FATURAMENTO

  Pergunta n° 61426, postada em 27/10/2022, às 07:37

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia! Uma empresa com sócios estrangeiros pessoas jurídicas será constituída no Brasil. Ela será a detentora de registros de produtos que serão importados da China. A sociedade não terá faturamento, mas terá taxas anuais e mensais a serem pagas, como IBAMA, CETESB, honorários contabilidade, INSS s/ pró-labore, etc. Como fazer com o ingresso de recursos que os sócios sempre farão para cobrir essas despesas? Serão todos como aporte de capital social? Terá que fazer aumento do capital social periodicamente? Att, Ana PAula

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• SÓCIOS ESTRANGEIROS X CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 61425, postada em 27/10/2022, às 07:32

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia! Uma sociedade com sócios estrangeiros (pessoas jurídicas), pode ter capital social a integralizar? Tem um prazo máximo para que isso ocorra? Att, Ana Paula

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• ENQUADRAMENTO

  Pergunta n° 61424, postada em 26/10/2022, às 17:36

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma pessoa tem uma empresa do simples nacional, ate ai tranquilo dentro do limite dos 4800.000,00 anual, so que agora a familia vai constituir uma HOLDING PURA e esta holding pura o filho este tem 33,33%, ela nao tem nenhuma receita operacional, terá apenas resultado de equivalencia patrimonial da partcipacao que terá em outra empresa, a duvida é se esta resultado ou lucro da equivalencia patrimonial, soma-se a receita da empresa do simples nacional, para fins de enquadramento no simples nacional

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• IOF SOBRE MUTUO

  Pergunta n° 61423, postada em 26/10/2022, às 17:08

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  PREZADOS SENHORES. GOSTARIA DE UM EXEMPLO DE CÁLCULO DE IOF SOBRE CONTRATO DE MUTUO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR DO MUTUO R$ 1.000.000,00 PRAZO : 365 DIAS DE PESSOA JURIDICA PARA PESSOA JURIDICA E O MESMO CÁLCULO DE PESSOA JURIDICA PARA PESSOA FÍSICA GRATO

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