Perguntas e Respostas

• REFIS

  Pergunta n° 1046, postada em 7/10/2003, às 15:33

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Boa tarde Gostaria de saber se na época de optar pelo REFIS era obrigatório penhorar bens, sendo que a divida de meu cliente chegou a 20.000,00 na data que ele poderia optar.E a empresa era EPP optante pelo SIMPLES. Gostaria de saber tambem se há previsão para um novo REFIS. CORDIALMENTE ADRIANA

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• DOAÇÃO

  Pergunta n° 1045, postada em 7/10/2003, às 13:30

  Autor(a): *** ( - )

  Estamos doando dois veículos: Débito de Despesa com Doação e crédito com veículos.. e sobre a depreciação, faço lacto de estorno do total da depreciação para zerar a conta? Débito de Depreciação acumulada e crédito de Despesa com depreciação( seria esse lançamento que devo fazer ? )

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• ALTERAÇÃO NO CONTRATO

  Pergunta n° 1044, postada em 7/10/2003, às 12:17

  Autor(a): *** ( - )

  Sr. Rufino. Após as alterações do Contrato Social, qual o procedimento para dar entrada nos órgãos competentes, o que é exigido e qual a ordem dos órgãos, pois eu nunca fiz este processo e por isso preciso de orientações claras. Obrigada.

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• IRRF DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

  Pergunta n° 1043, postada em 7/10/2003, às 12:07

  Autor(a): *** ( - )

  Boa tarde! A nossa empresa está enquadrado no SIMPLES e as empresas as quais prestamos serviços querem reter IRRF. Pelo que eu li, como somos uma empresa optante pelo SIMPLES não poderá reter este imposto. Certo?! Esclareça por favor.

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• SINTEGRA PARA EMPRESA DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 1042, postada em 7/10/2003, às 11:53

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia, Rufino. Uma empresa apenas de prestação de serviços, sem inscrição estadual, ou seja apenas ISS, é obrigada a se inscrever no SINTEGRA? Uma certidão de Não contribuinte do ICMS isenta qualquer dúvida fiscal quanto esta empresa? Eu preciso cadastrar uma inscrição ?Estadual para uma empresa, mesmo não sendo contribuinte? Obrigado

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• EXCLUSÃO ME

  Pergunta n° 1041, postada em 7/10/2003, às 09:34

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  No caso de uma ME auferir, no decorrer do ano-calendário, receita bruta em montante acumulado superior a 120.000,00 estará, a partir do mês em que for verificado o excesso, de acordo com o aplicável a EPP e estará, no ano- calendário subsequente, automaticamente excluída do Simples nessa condição. Pergunto-lhe a alteração cadastral para EPP é obrigatória, até o último dia do mês de janeiro, ou se ela tiver certeza que a receita a ser auferida naquele ano não ultrapassará a R$ 120.000,00 ela poderá solicitar a sua reinclusão ME? O esta só deverá ser solicitada em janeiro do próximo ano? Grato. Edenilson

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• FUNDAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 1040, postada em 7/10/2003, às 08:52

  Autor(a): *** (Marília - SP)

  Caro, Rufino, na pergunta que fiz sobre como fazer para lançar na contabilidade as doações recebidas e repassadas, visto que as mesmas sao sem valor, esqueci - me de perguntar para voce uma sugestão em que conta eu posso contabilizar tais doações. Seria certo uma conta de "estoques" ?

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• CISÃO PARCIAL

  Pergunta n° 1039, postada em 7/10/2003, às 08:45

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Na cisão parcial ("A", "B" e "C") onde há a transferência de imobilizado, tanto para a cindada "B" quanto para "C", é estipulado que somente a cindida "A" ficará responsável pela obrigação com os credores, sem solidariedade com a companhia cindida, pergunto-lhes: - há necessidade de comunicar aos credores, através de correspondência, a cisão? ou somente a publicação em jornal de grande circulação? - a não oposição dos credores, no prazo de 90 dias a contar da data da publicação dos atos da cisão, garante, em todas as instâncias de questionamento (extrajudicial e judicial), que a responsabilidade pela liquidação dos débitos RECAI somente na cindida "A"? Grato, Edenilson Souza

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• TERMO DE RESPONSABILIDADE

  Pergunta n° 1038, postada em 6/10/2003, às 18:11

  Autor(a): *** (Taubaté - SP)

  Sr. Rufino Solicito informação no tocante ao termo de responsabilidade para práticas de esportes radicais. Pois, tenho um cliente que explora a atividade de alpinismo, ele aluga as quadras para essa prática. Devido ser um esporta radical, ocorre muitas vezes risco de eventual acidente. Gostaria de saber se é cabível um termo de responsabilidade para aquele que efetuar sua matrícula esteje ciente que deverá cumprir o código segurança do estabelecimento, que caso venha ocorrer algum tipo de acidente pelo não cumprimento o estabelecimento estará isento de qualquer culpa civil. Um abraço Douglas Jefferson Severo

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• FUNDAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 1037, postada em 6/10/2003, às 14:46

  Autor(a): *** (Marília - SP)

  Gostaria de saber como faço para lançar na contabilidade desta entidade, doações recebidas (Ex. fogão, roupas, geladeiras, tudo usado) de pessoas fisicas, para distribuição a pessoas carentes, visto que, os mesmos são recebidos sem custo nenhum e do mesmo jeito são doados. Eu teria que lançar um valor estimado destes "bens', poi não tenho como lançar com valor de R$ 0,00 ? Abraços Tatiana

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