Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇÃO NA SPE EM PARCERIA

  Pergunta n° 61661, postada em 16/12/2022, às 14:55

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde Empresa do LUCRO PRESUMIDO, SPE, realizou um contrato de parceria com uma loteadora, que tbm abriu uma SPE . O nosso cliente, que é o proprietário do imóvel, fez a parceria com essa outra SPE para lotearem essa área. Existe um aditivo p/ promover a divisão gerencial dos lotes do empreendimento, ou seja, meu cliente ficou com todos os lotes da quadra A, B, C e a loteadora com quadra D, E, F. Lendo o parecer normativo CST 15/84, surgiram as seguintes dúvidas: 1 - meu cliente, que é o proprietário do imóvel loteado, deverá tributar somente as vendas ref aos lotes que ficou para ele na divisão? 2 - a loteadora, não deverá emitir nenhum tipo de NF para meu cliente? 3- a loteadora, esta cobrando 3% sobre o VGV de todos os lotes vendidos a prazo. Ela deverá emitir NF ref a essa% que ela esta cobrando? 4 - na base de calculo do imposto da venda do meu cliente, não poderá descontar esses 3% ? nem o valor pago de comissão imobiliária poderá ser descontado...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - % PARTICIPAÇÃO

  Pergunta n° 61660, postada em 16/12/2022, às 12:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa A é sócia da empresa B, ocorre que a empresa A não subscreveu 100% das quotas. Empresa A subscreveu 80.000 quotas porém integralizou 60.000 quotas, o capital subscrito na empresa B é de 100.000 quotas O investimento para A está sujeito ao MEP. Para calcular o % de participação da empresa A em B temos que considerar o capital subscrito ou o capital efetivamente integralizado. Poderia citar o fundamento ou alguma matéria. Obrigado,

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REGIME DE CAIXA

  Pergunta n° 61659, postada em 16/12/2022, às 10:40

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Prezados, vamos optar pelo regime de caixa em 2023 para recebimento de nossos horários, para isso vamos utilizar a planilha prevista no anexo IX da Resolução CGSN nº 140, de 2018. Temos alguns clientes que oferecemos desconto para pagamento em dia. Como devo computar esse desconto? Seria valor incobrável? Esse desconto entraria na BC do simples em algum momento?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NOTA FISCAL COMPUTADOR

  Pergunta n° 61658, postada em 16/12/2022, às 10:04

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, Como proceder com a seguinte situação: um comércio do Simples Nacional do Estado de Minas Gerais adquiriu uns computadores para revenda, no entanto o fornecedor ao invés de emitir a nota fiscal com o item “computador” emitiu a nota fiscal discriminando as peças que integram o computador, ou seja, ao invés de vir somente 1 item como “computador” veio vários itens na nota fiscal separando por peça, no entanto a mercadoria que chegou para ele foi o computador montado já. Como na nota fiscal o computador veio discriminado peça por peça ele teve que dar entrada no estoque de acordo com a nota fiscal, agora ele precisa efetuar a nota fiscal de venda do computador, como proceder com a situação? Pois ele comprou o computador montado para revender e o fornecedor mandou para ele na nota fiscal a discriminação de cada peça, e na nota fiscal de venda ele precisa discriminar o item “computador” e não a discriminação das peças que o compõem. Como proceder para fazer a co...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RÉPLICA RESPOSTA N° 64853

  Pergunta n° 61657, postada em 16/12/2022, às 09:14

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Visto do disposto na resposta n° 64853, poderiam me orientar em relação ao ajuste a valor presente? Suponha um veículo adquirido para ativo imobilizado pelo valor de R$ 100.000,00, financiado em 18 meses, onde o juros final seja 50.000,00. Como empregar o ajuste a valor presente nesse caso?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RÉPLICA RESPOSTA N° 64947

  Pergunta n° 61656, postada em 16/12/2022, às 08:33

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Certo. Nessa situação qual CFOP e CSOSN seria o adequado a informar nas notas fiscais de venda?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SENAR - PRODUTOR RURAL PJ

  Pergunta n° 61655, postada em 16/12/2022, às 08:17

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa (CNJP) produtora rural que optou pelo recolhimento sobre a FOLHA DE PAGAMENTO. Entre os impostos sobre a folha incidem: Terceiros 2,5 % salário educação, 0,20 % incra, 2,5 % SENAR. Pergunta: A empresa precisa recolher 0,25 % sobre o faturamento para SENAR, ou está dispensado pois já está pagando sobre a folha de pagamento? Att, Taís

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REPLICA RESPOSTA N° 64952

  Pergunta n° 61654, postada em 16/12/2022, às 07:56

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Prezados, compreendido que as demonstrações são levantadas após o encerramento do exercício social que por sua vez tem a duração de 1 ano, conforme prevê também o art. 175 da Lei 6.404/1976. Ocorre que o referido artigo não estipula a data de início e do término do exercício social. Geralmente segue o exercício civil (1 de janeiro a 31 de dezembro). Pergunto: Poderá a empresa adotar um exercício social próprio que visa atender a percepção de seus interesses? Ex: de junho de um ano a maio do próximo ano. Se a resposta é sim, como poderia encerrar o primeiro ano com essa alteração, tendo em vista que a empresa seguia o exercício civil?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PJ COM ATIVIDADE RURAL

  Pergunta n° 61653, postada em 15/12/2022, às 15:04

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa com atividade CNAE 0210-1/01 Cultivo de eucalipto optou pelo pagamento de imposto sobre a folha de pagamento (20 % de CPP, 3 % de RAT e 5,20 % outras entidades). Nesse caso, não terá nenhum imposto de INSS a ser pago sobre o faturamento, certo? Somente quando da aquisição de Funrural de PF e tiver retenção?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• APOSENTADO POR INVALIDEZ PODE TER FUNCIONARIO ATIVO?

  Pergunta n° 61652, postada em 15/12/2022, às 09:20

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Pessoa fisica aposentado por invalidez, pode ter funcionario registrado em uma propriedade rural?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder