Perguntas e Respostas

• REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO

  Pergunta n° 491, postada em 5/6/2003, às 08:51

  Autor(a): *** ( - )

  Qual a alíquota para tributação do ICMS para Aquecedor a Gás no estado de São Paulo? Tem redução na base de cálculo - qual o percentual? Desde já Agradeço.

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• DESCONTO DE INSS DE EMPREGADO E SOCIO DE OUTRA EMPRESA

  Pergunta n° 490, postada em 4/6/2003, às 17:24

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Prezados Senhores: Gostaria de saber qual o procedimento quanto ao desconto de INSS de um segurado que trabalha em uma determinada empresa e é sócio de outra empresa onde o mesmo faz retirada de pro labore. Exemplo: Salario na Empresa R$ 432,00 Pro Labore em outra Empresa R$ 500,00 Pergunta: Qual o valor da contribuição que o mesmo deve recolher?

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• REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO ICMS

  Pergunta n° 489, postada em 4/6/2003, às 15:36

  Autor(a): *** ( - )

  Qual a alíquota para tributação de Aquecedor a Gás - tem redução na base de cálculo?

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• BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA

  Pergunta n° 488, postada em 4/6/2003, às 11:51

  Autor(a): *** ( - )

  Estou precisando um modelo completo de Balancete de verificação de Contabilidade Pública. Desde já agradeço.

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• PIS E COFINS

  Pergunta n° 487, postada em 4/6/2003, às 10:10

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  EM UMA APLICAÇÃO FINANCEIRA ,ONDE HOUVE OS RENDIMENTOS MENSAIS, MAS NÃO FOI EFETUADO RESGATE HÁ A RETENÇÃO DO IRRF. A DÚVIDA É A SEGUINTE A EMPRESA TEM QUE RECOLHER PIS E COFINS SOBRE ESTE RENDIMENTO, MESMO ELE NÃO SENDO RESGATADO?

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• CFOP VENDA P/ENTREGA FUTURA

  Pergunta n° 486, postada em 3/6/2003, às 12:34

  Autor(a): *** ( - )

  Prezados Senhores, Sendo da maneira como V. Sas. estão colocando, então o Comunicado CAT nº 05 de 27/01/2003, da Coordenadoria de Administração Tributária do Estado de São Paulo, publicado no DOE-SP em 28/01/2003, está equivocado, pois ele faz a seguinte correlação: Novo Antigo 5.116 -> 5.11 5.117 -> 5.12 5.991 -> 5.922 Agradecendo a atenção dispensada, ficamos no aguardo, Atenciosamente, Marisa Alves de Mello Controladoria

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• REPASSE DE MERDICAMENTOS DE SÃO PAULO PARA MINAS GERAIS

  Pergunta n° 485, postada em 3/6/2003, às 09:58

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  PREZADOS SENHORES, PEÇO A GENTILEZA DE ME INFORMAR A PORTARIA QUE FALA SOBRE REPASSE DE MERCADORIA (MEDICAMENTOS), POIS ESTOU COM DUVIDAS. ESTOU VENDENDO MEDICAMENTOS DE SÃO PAULO PARA MINAS, SEI QUE A ALIQUOTA INTERNA DE SÃO PAULO É 18%, DE SÃO PAULO PARA MINAS GERAIS É 12%, ENTAO HA UMA DIFERENÇA DE 6,00%. O REPASSE É 6,82% COMO DETERMINA A LEGISLAÇÃO. NO RAMO FARMACEUTICO TEMOS UMA CLASSIFICAÇÃO NO PIS E COFINS NA VENDA DOS MEDICAMENTOS, TEMOS A LISTA POSITIVA,NEGATIVA E A NEUTRA. VEJA O CALCULO ABAIXO: NA LISTA POSITIVA: VALOR PRODUTOS: R$ 500,00 REPASSE: R$ 34,10 BCICMS: R$ 465,90 ICMS: R$ 55,90 NA LISTA NEGATIVA: VALOR DOS PRODUTOS: R$ 500,00 REPASSE: R$ 34,10 BCICMS: R$ 417,02 ICMS: R$ 50,04 CONFAZ: R$ 48,87 NA LISTA NEUTRA: VALOR DOS PRODUTOS: R$ 500,00 REPASSE: R$ 34,10 BCICMS: R$ 465,90 ICMS: R$ 55,90 OBS: O EXEMPLO ACIMA É COMO SE TODOS OS PRODUTOS FOSSEM MONITORADO COM REPASSE. LISTA POSITIVA: ISENTO DE PIS E COFINS LISTA ...[continua]

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• PREÇO DE TRANSFERÊNCIA

  Pergunta n° 484, postada em 3/6/2003, às 08:34

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Ôs Srs tem alguma matéria de como calcular os preços de transferências, quais empresas estão obrigadas à sua apuração etc. Grato pela atenção Edemir Capitanio

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• CFOP CORRETO EMISSÃO NOTA FISCAL P/ENTREGA FUTURA

  Pergunta n° 483, postada em 2/6/2003, às 17:54

  Autor(a): *** ( - )

  Estamos com dúvida com relação ao CFOP que deve ser utilizado na emissão das seguintes notas fiscais: 1) Nota fiscal de venda pra entrega futura, que até 31/12/02, era emitida com CFOP 5.11 ou 6.11; 2) Simples Remessa, referente a efetiva entrega de mercadoria faturada antecipadamente, que até 31/12/02, era emitida com CFOP 5.99.1 ou 6.99.1; Agradecendo a atenção dispensada, ficamos no aguardo. Atenciosamente, Marisa Alves de Mello Controladoria

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• DESEMQUADRAMENTO DE ME

  Pergunta n° 482, postada em 2/6/2003, às 15:41

  Autor(a): *** ( - )

  Boa Tarde!!! Qual embasamento legal que diz que uma empresa pode estar assumindo 2 regismes estaduais dentro de um mesmo mês, ou seja, 01/03 à 14/03 como ME e 15/03 em diante como RPA, visto que no decreto 45.490 anexo XX artigo 4º diz apenas que o desemquadramento retroagirão à data da ocorrência de um dos eventos referidos nos incisos I, e III a VIII;

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