Perguntas e Respostas

• RETENÇÃO

  Pergunta n° 1229, postada em 30/10/2003, às 08:29

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino..Bom Dia... No que diz respeito ao de INSS, todas as atividades devem sofrem a retenção, inclusive as optantes ao simples ?? Atenciosamente. José Carlos

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• "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA"

  Pergunta n° 1228, postada em 29/10/2003, às 18:56

  Autor(a): *** (Igarapava - SP)

  Boa Noite, Peço a gentileza de me informar qual a lei, artigo, decreto que fala da isenção de substituição tributaria no estado de São Paulo.

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• CONTABILIZAÇÃO

  Pergunta n° 1227, postada em 29/10/2003, às 16:00

  Autor(a): *** ( - )

  Boa tarde. Gostaria que vocês tirassem algumas dúvidas sobre este lançamento contábil. Para o nosso exemplo, vamos considerar que determinada empresa receba adiantamento de um cliente no valor de R$ 2.000,00, por conta de um pedido de mercadorias no valor total de R$ 5.000,00, a ser entregue em um prazo de 60 dias. Assim, os lançamentos contábeis deverão ser da seguinte forma: a) pelo recebimento do adiantamento: D - CAIXA/BANCOS (Ativo Circulante) C - ADIANTAMENTO DE CLIENTES (Passivo Circulante) R$ 2.000,00 b) na entrega das mercadorias: D - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 3.000,00 D - ADIANTAMENTO DE CLIENTES (Passivo Circulante) R$ 2.000,00 C - RECEITA DE VENDAS (Resultado) R$ 5.000,00 Considerando aquela tabelinha de débito e crédito entendi o lançamento a). Mas não o b). Porque na entrega do bem também não debito a conta caixa/banco e sim clientes? Depois credito a conta receitas de vendas (re...[continua]

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• PER/DECOMP

  Pergunta n° 1226, postada em 29/10/2003, às 14:58

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Minha duvida é a seguinte: Tenho um Credito de IRPJ pago a maior em 1998, e compensei com debito de Cofins competencia julho/2003 e vencimento 15/08/2003, só que na data do vencimento não efetuei o preenchimento da PER/DECOMP, vou fazer com data de hoje da seguinte forma: vou corrigir o credito pago a maior pela selic acumulada. Devo corrigir até a data de 15/08/2003, ou até a data de hoje? e com relação ao debito tenho que calcular juros e multas, só porque estou entregando a DECOMP em atraso? não acho correto, já que meu crédito é de 1998 e meu debito venceu em 2003. Como dever ser o procedimento?

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• IRRF SOBRE ALUGUEL

  Pergunta n° 1225, postada em 29/10/2003, às 14:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Quando devemos reter o IRRF sobre aluguel, nestas hipoteses: Uma Pessoa Fisica pagando aluguel para outra Pessoa Fisica ? Pessoa Fisica pagando para Pessoa Juridica ? Pessoa Juridica para outra Pessoa Juridica ? Pessoa Juridica para Pessoa Fisica ? Pedimos esclarecimentos destas dúvidas e o Fundamento Legal dizendo se deve ou não ser retido e recolhido o imposto.

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• NOVO CÓDIGO CIVIL

  Pergunta n° 1224, postada em 29/10/2003, às 13:51

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  A restrição conforme Art. 1.641 e 1.667 do NCC (conjuges casados pelos Regime de Comunhão Universal e Separação Obrigatória de Bens) abgrange tanto a constituição de sociedade entre marido e mulher, bem como destes com terceiros, permanecendo os conjuges como sócios entre si. Isto quer dizer o que?

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• NOVO CÓDIGO CIVIL

  Pergunta n° 1223, postada em 29/10/2003, às 13:44

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  Boa tarde... De acordo com o NCC art. 1.641 e 1667, proibe a contratação de sociedade entre conjuges casados pelo regime de comunhão universal de bens e separaração obrigatória fr bens. O parecer do DNRC nº 125/2003 determinou que a proibição seja apenas para as sociedades que forem constituidas a partir do NCC. Isto quer dizer as sociedades já constituídas antes do NCC com conjuges pelos regimes acima descritos, não precisa fazer alteração no contrato até Jan/2004?

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• DÍVIDA ATIVA X PAES

  Pergunta n° 1222, postada em 29/10/2003, às 11:35

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Em um processo de execução fiscal, o réu foi citado para pagar a dívida, porém esta dívida referida foi parcelada no PAES (REFIS II), portanto como faço para recorrer em juízo? QUAL PEÇA devo peticionar para mostrar minha pretenção e meu direito?, provando que o débito foi parcelado. Obrigado pela atenção, Fernando.

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• CONTRATO SOCIAL

  Pergunta n° 1221, postada em 29/10/2003, às 11:32

  Autor(a): *** ( - )

  Gostaria de saber se na cláusula do contrato social que trata sobre pro-labore, posso declarar que os sócios de uma sociedade limitada optam pela distribuição de lucros e não pela retirada pro-labore.

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• BGU E BALANCETES STN

  Pergunta n° 1220, postada em 29/10/2003, às 10:55

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom Dia, Sr. Rufino. Qual(is) a(s ) diferença(s) entre o Balanço Geral da União e os balancetes emitidos pela STN? Grato. Edenilson

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