Perguntas e Respostas

• MOD. ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS P/APROVAÇÃO BALANÇO

  Pergunta n° 2589, postada em 23/4/2004, às 09:12

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Sr. Rufino Gostaria de ter o modelo da Ata de reunião dos socios que aprovam o Balanço dentro das novas determinações do CC e também a confirmação sobre o prazo de publicação se é 20 dias após a reunião, acontecendo essa em 30/04/04 seria o prazo de arquivamento em 20/05/04????? Paiva

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• VENDA DE VALES-PRESENTE

  Pergunta n° 2588, postada em 23/4/2004, às 08:22

  Autor(a): *** (Marechal Cândido Rondon - PR)

  Minha emprese pretende implantar o "Vale-Presente". Funcionaria assim: 1- o cliente (comprador) adquire na loja um vale de valor pré-fixado (R$ 50,00 ou R$ 100,00) e paga nas condições normais de pagamento da loja : A vista, com cheques ou cartão de crédito e presenteia o vale à alguém. 2- O presenteado se dirige à loja e compra uma mercadoria qualquer, a escolha dele, e paga com o vale. Minhas dúvidas: 1- Devo emitir nota fiscal / cupom fiscal no ato da venda do vale? Se sim, como tributá-lo para fins de ICMS? 2- E no ato da entrega da mercadoria ao presenteado, emito nota fiscal / cupom fiscal? 3- Como faço a contabilização da venda do vale? Adiantamentos de clientes? Algumas situações que estamos prevendo e que podem ser complicadores: 1- O comprador do vale adquire, além do vale, no mesmo ato, outras mercadorias e paga o total (vale + mercadorias) no cartão de crédito ou duplicatas. 2- Como também estamos implantando TEF, não é possível fazer a trans...[continua]

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• ALOCAÇÃO DE DÉBITOS

  Pergunta n° 2587, postada em 22/4/2004, às 18:41

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  GOSTARIA DE SABER SE EXISTE POSSIBILIDADE DE RECUPERAR DÉBITOS ALOCADOS NA RECEITA FEDERAL, UMA VEZ QUE SEI QUE OS DÉBITOS PAGOS SÃO REALMENTE DEVIDOS PORÉM ESTÁ ALOCADO COMO CREDITO NA RECEITA. FUI PROCURADO POR PROFISSIONAL QUE DIZ RECUPERAR ESSES VALORES MÁS ESTOU COM PÉ ATRAZ, ACREDITO SER TRAMBIQUE.

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• ESCOLAS DE IDIOMA E COMPUTAÇÃO

  Pergunta n° 2586, postada em 22/4/2004, às 17:10

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  As escolas de idioma e de computação devem fazer as retenções dos 4,65%% referentes a PIS, COFINS e CSLL?

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• EMPRESTIMO

  Pergunta n° 2585, postada em 22/4/2004, às 09:15

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Prezado Rufino Uma empresa cuja atividade é o comercio atacadista de café em graos, empresta dinheiro para um Armazens Gerais. Dessa transação existe alguma tributação? e quais os juros que sao cobrados de acordo com a legislação desse emprestimo? grato

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• DACON

  Pergunta n° 2584, postada em 21/4/2004, às 22:27

  Autor(a): *** (Varginha - MG)

  As entidades sem fins lucrativos (sindicatos, clubes recreativos, associação de moradores, etc) qua não foram contemplados com a COFINS e o PIS não-cumulativas, estão obragadas a entregar o DACON?

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• CPMF EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO

  Pergunta n° 2583, postada em 21/4/2004, às 12:11

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Sou Bacharel em C.Contábeis com pós-graduação em Contabilidade Gerencial e MBA Executivo. Ensino em uma Faculdade Particular. Sou ainda sócio administrador de um empresa de contabilidade (Contabilidade Certa Serviços LTDA). Prestamos serviços a duas cooperativas de crédito. Como assinante do Contadorperito.com, gostaria de tirar uma dúvida: "Quais os casos em que as Cooperativas de Crédito estão isentas de reter e recolher CPMF?. Convênios firmados pela Cooperativa para centralizar a arrecadação financeira de servços relativos a recebimento de água, luz, telefone, carnês e assemelhados, cuja finalidade principal da cooperativa é receber os recursos (através de depósitos em conta corrente)e repassá-los por meio de gerenciador financeiro para as contas correntes de livre movimentação das empresas concessionárias(CLARO, TIM, OI, etc...) - em outros Bancos são tributados pela CPMF?

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• CLINICA MÉDICA EM QUE CASO CABE RETENÇAO

  Pergunta n° 2582, postada em 21/4/2004, às 11:34

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Rufino Tenho como cliente uma clinica médica O mesmo emite nf para 2 tipos de cliente: 1 - Pessoa Física 2 - Pessoa Jurídica - ou seja ele presta seviço para uma casa de saude - ex.: Rx, eletro e etc. - não tem a concorrencia de funcionarios - ele só possui uma secrtetária - na clinica não tem internação. Pergunto cabe retenção do Inss 11%? Em qual motivo cabe retenção para a clinica médica? J miguel NO SEGUINTE ITEM: "XXIII - saúde, quando prestados por empresas da área da saúde e direcionados ao atendimento de pacientes, tendo em vista avaliar, recuperar, manter ou melhorar o estado físico, mental ou emocional desses pacientes;"

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• CSLL - ALÍQUOTA

  Pergunta n° 2581, postada em 21/4/2004, às 11:04

  Autor(a): *** ( - )

  Somente para não deixar dúvidas. Uma empresa de Lucro Presumido, que é Prestadora de Serviços em Geral, que realizada Vendas de Mercadorias e que tem Rendimentos de Aplicações Financeiras, deve somar todas essas Receitas e calcular a CSLL com a alíquota única de 32%. Certo?

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• SIMPLES PAULISTA

  Pergunta n° 2580, postada em 20/4/2004, às 22:27

  Autor(a): *** (Pirassununga - SP)

  As MEs e EPPs localizadas em São Paulo,que são optantes do simples federal,automaticamente recolhem o ICMS e ISS,atravéz de convenio firmado entre Estado/Municipio, ou a legislaçao a seguir é a do simples Paulista?Como fazem o recolhimento dos impostos? Tudo no Darf Simples?

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