Perguntas e Respostas

• OSCIP´S X UTILIDADE PÚBLICA

  Pergunta n° 1788, postada em 28/1/2004, às 11:40

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  1- Há possibilidade de uma entidade ter o certificado de OSCIP´s e o de UTILIDADE PÚBLICA? 2- Em caso positivo, até quando poderá ter as duas certificações? 3- Sendo OSCIP´s a entidade poderá obter a isenção da cota patronal, IR, CSSL, COFINS, PIS? . Grato, Edenilson

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• ACADEMIA DE GINÁSTICA

  Pergunta n° 1787, postada em 28/1/2004, às 11:35

  Autor(a): *** (Taubaté - SP)

  Bom dia Gostaria de saber se é obrigatório a presença de uma profissional formado em educação física para assinar por uma cademia de ginástica? muito grato

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• RETENÇÃO DO IR POR CONDOMÍNIOS

  Pergunta n° 1786, postada em 28/1/2004, às 10:46

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Os condomínios devem reter o IR dos prestadores de serviços? Segundo o PN CST nº 37/72 e o ADN CST nº 29/86, os condomínios, por não serem pessoas jurídicas, não estariam obrigados, entretanto a Lei 10.833/2003 os incluiu entre as pessoas jurídicas que devem efetuar a retenção do PIS, COFINS e CSLL.

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• INCENTIVOS FEDERAIS

  Pergunta n° 1785, postada em 28/1/2004, às 09:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Como contabilizar incentivo dado pelo Governo Federal para a produção de filmes cinematográficos, amparado pelos termos da ANCINE (Agência Nacional de Cinema)? Como contabilizar a entrada deste capital, tendo em vista que o mesmo não se caracteriza como uma receita?

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• RETENÇÃO

  Pergunta n° 1784, postada em 28/1/2004, às 09:25

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Gostaria de saber se as notas fiscais emitidas em jan/04 com pagamento em fev/04 deverão sofrer a retenção dos 4,65% para PIS COFINS E CSLL, desde já muito obrigado.

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• DCTF

  Pergunta n° 1783, postada em 28/1/2004, às 08:44

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Uma empresa inscrita na receita federal com o Código e Descrição da Atividade Economica n° 45.21-7-01 e código de natureza jurídica 224-0 (Sociedade simples), está obrigada a apresentar a DCTF? Mesmo não tendo movimento? A empresa iniciou as atividades em 08/07/2003 até o momento apenas integralizou o Capital, desde já muito obrigado

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• EMBALAGENS

  Pergunta n° 1782, postada em 28/1/2004, às 08:14

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Quando efetuada a compra de embalagens para enviar a mercadoria em transportadora tenho contabilizar em estoques como material de embalagem; quero saber quando é efetuada a venda dos produtos e são embalados com o material adquirido qual o procedimento correto para baixar no estoque deste material de embalagem?

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• CONTABILIZAÇÃO DE PIS NÃO CUMULATIVO

  Pergunta n° 1781, postada em 28/1/2004, às 00:54

  Autor(a): *** ( - )

  Não seria mais correto que o crédito relativo a custos/despesas incorridos na produção fosse feito nas próprias contas que deram origem a este crédito, ao invés de se creditar a conta "PIS/SVENDAS - CONTA DE RESULTADO".

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• DIREITO DE VOTO EM ASSEMBLÉIA DE CONDOMÍNIO

  Pergunta n° 1780, postada em 27/1/2004, às 21:03

  Autor(a): *** (Sete Lagoas - MG)

  Nas Assembléias de Condomínio misto (comercial e residencial), quem exerce o direito de voto? O Inquilino ou o Proprietário do Imóvel. As convenções de Condomínios estão sujeitas ao enquadramento ao novo código civil?

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• SINTEGRA

  Pergunta n° 1779, postada em 27/1/2004, às 18:21

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Preciso saber quais os registros do manual do sintegra que devem ser entregues em arquivo quando a empresa utiliza o ECF (impressora de cupons fiscais).

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