Perguntas e Respostas

• PAGTO DE PIS E COFINS REF. 02/2004

  Pergunta n° 2175, postada em 3/3/2004, às 17:31

  Autor(a): *** ( - )

  gostaria de saber o seguinte: as notas fiscais foram emitidas em fevereiro com retenção de 4,65% se acoso meu cliente pagau esta nota fiscal em fevereiro e pagou o darf do valor retido eu não preciso estar fazendo o recolhimento do pis 0,65% e do cofins 3% no dia 15 ? agora se meu cliente não pagou a nf no mes de fevereiro - então deverei estar fazendo o recolhimento das guias de PIS e Cofins ? e a contrib. social 1% como é lucro presumido vence em 30/04 do 1º trimestre - este valor pago deverei estar também descontando do valor a pagar como os 1,5 de IRRF ?

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• IR-PESSOA FISICA

  Pergunta n° 2174, postada em 3/3/2004, às 17:24

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Um contribuinte que faz declaração através de formulário e não possui conta corrente para receber a restituição: Para onde a Receita Federal remete o valor a ser restituido? O que o contribuinte deve fazer, uma vez que a própria receita federal, afirma ser necessário uma conta corrente para então devolver tal importância?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 2173, postada em 3/3/2004, às 17:20

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  RUFINO; EXISTE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS MENSALMENTE PARA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO -

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• FATO GERADOR SIMPLES

  Pergunta n° 2172, postada em 3/3/2004, às 17:15

  Autor(a): *** ( - )

  Boa Tarde, Uma pré-escola, optante pelo Simples, emitiu uma nota fiscal com as seguintes características: - data da emissão: 03.03.2004 - descrição dos serviços: mensalidade referente ao mês de fevereiro/2004 Qual regime de reconhecimento de receita devo adotar? Caixa ou Competência?

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• DÚVIDAS SOBRE CISÃO SOCIETÁRIA

  Pergunta n° 2171, postada em 3/3/2004, às 16:32

  Autor(a): *** (Estação - RS)

  Gostaria de informações de como devo proceder em casos de cisão societária em relação aos funcionários que acompanharão a parte da empresa a ser cindida (fazer rescisão contratual ou existe forma de transferir os funcionários sem efetuar a rescisão contratual), bem como qual o prazo para a entrega da DIPJ após s Cisão (o prazo conta apartir da data da cisão ou do efetivo registro na Junta Comercial, ou existe outro critério), se a Receita Federal ainda não liberou programa DIPJ/2004 (por exemplo) e a Cisão foi efetuada em Janeiro ou Fevereiro de 2004. Agradeço a atenção dispensada e aguardo resposta.

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• DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA

  Pergunta n° 2170, postada em 3/3/2004, às 15:44

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  No ano de 2002 a pessoa era sócio de uma empresa e no ano de 2003 esta pessoa passou suas cotas para outra, qual o procedimento para fazer a declaração de IR e qual campo devo prestar esta informação?

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• OPÇÃO PELO SIMPLES

  Pergunta n° 2169, postada em 3/3/2004, às 15:05

  Autor(a): *** (Marília - SP)

  A atividade de confecções de paginas de internet (Web design - CNAE 7229-0/00), distribuição de panfletos (CNAE- 7440-3/99), prestação de serviços de dedetização (CNAE- 7470-5/02), podem optar pelo simples?

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• PAGAMENTO

  Pergunta n° 2168, postada em 3/3/2004, às 14:33

  Autor(a): *** (Curitiba - )

  Houve um erro no pagamento de um funcionário. O funcionário recebeu o dobro do que ele ganha, e no exato momento está tudo documentalizado. Quero saber se eu posso deixar de pagar este funcionário no próximo mês, ou seja, nao pagar o salário do funcionário por ele ter recebido o dobro (que foi um erro de "lembrança" - humano)???

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• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1ª INSTÂNCIA

  Pergunta n° 2167, postada em 3/3/2004, às 11:55

  Autor(a): *** ( - )

  O juiz de 1} grau sentenciou dizendo que o que a ré não tinha obrigação de entregar o imóvel e que o ação se resolvia por perdas e danos. Ocorre que a ré entregou o imóvel agora junto com a sentença. Posso esclarecer o fato e pedir os danos já re1queridos na inicial, com a prova da entrega do imóvelnos Embargos, como fato novo?

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• ASSOCIAÇÃO CULTURAL

  Pergunta n° 2166, postada em 3/3/2004, às 11:49

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Tenho um cliente que trata-se de uma associação cultural de assuntos religiosos, sem fins lucrativos. Contudo, gostaria de saber quais os tributos que ele deve recolher, um vez que na sede da associação existe uma lojinha que vende artigos religiosos, tais como, Bíblias, santinhos, terços, etc....

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