Perguntas e Respostas

• ABERTURA DE FIRMA INDIVIDUAL

  Pergunta n° 4154, postada em 18/2/2005, às 15:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde, gotaria de saber se pode ser aberta uma firma individual optante pelo simples federal, cujo ramo de atividade é confecção atacadista(ind.e com).

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• SOCIO MENOR

  Pergunta n° 4153, postada em 18/2/2005, às 12:36

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Boa tarde, senhores! Gentileza orientar: empresa a ser constituida, com 1 socio (50%)que é maior de idade, e outro sócio (50%) que tem 15 anos. 1) Preciso de um modelo de descrição e qualificação deste socio menor, em que há a representação dos pais. 2) Há a necessidade de qualificar pai e mãe como representantes do menor, ou pode ser somente 1 deles? 3) Uma sociedade limitada com 1 sócio menor, que é representado, como no caso, tem alguma implicação jurídica, quanto aos representantes que são(o pai é aposentado e a mãe é socia de outra empresa que apurado pelo lucro presumido), ou seja, como fica as obrigatoriedades e responsabilidade do representante(s)? Atenciosamente, Antonio Neto .`.

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• DIMOB 2005

  Pergunta n° 4152, postada em 18/2/2005, às 09:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  CARO SR. RUFINO , QUAL O PRAZO PARA ENTREGA DA DIMOB ESTE ANO, POIS AINDA NÃO VI NADA A RESPEITO ADALCINO

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• GUIAS RECOLHIDAS A MAIOR

  Pergunta n° 4151, postada em 18/2/2005, às 08:50

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Bom dia!!! Gostaria de saber como eu faço com uma guia que foi pago a maior, sendo este valor a compensar nos próximos meses. Preciso fazer algum lançamento ou deixo como está. A guia é de INSS. Obrigada Adriana

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• REPRESENTAÇÃO COMECIAL

  Pergunta n° 4150, postada em 17/2/2005, às 21:56

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa Noite. Uma empresa cujo objetivo é a representação comercial em geral, pode ser constituída como Empresário (Firma Individual)? Se for possível enviar, gostaria de saber o embasamento legal, mesmo que a legislação não permita. Obrigado.

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• ADVOGADOS

  Pergunta n° 4149, postada em 17/2/2005, às 15:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof. José Rufino... Determinada pessoa jurídica recebeu de uma sociedade de advogados (dispensada de emissão de notas fiscais)um recibo de prestação de serviços no valor de R$ 10.000,00. Esta PJ deverá promover a retenção de tributos federais (4,65%) ?? No aguardo. Atenciosamente. José Carlos

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• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

  Pergunta n° 4148, postada em 17/2/2005, às 14:31

  Autor(a): *** (Florianopolis - SC)

  Boa tarde, o proprietario de uma sociedade empresaria (firma individual) ao se aposentar por invalizes (contribuia como empresario) deverá obrigatoriamente encerrar as atividades de sua empresa? O INSS ira bloquear sua aposentadoria se ele não encerrar suas atividades? Existe algum artigo na legislação que fala especificamente destes casos? Muito grato pela atenção. Obrigado Luis Mario Ghedin

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• PRESTADORA DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 4147, postada em 17/2/2005, às 13:09

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  EMPRESA CUJO RAMO DE ATIVIDADE É: - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS DIGITALIZAÇÃO(CNAE 7499-3/06) PODE SE ENQUADRAR NO SIMPLES???

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• TRASNFERENCIA DEFINITIVA EMPREGADO

  Pergunta n° 4146, postada em 17/2/2005, às 11:26

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  QUAIS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, PARA TRANSFERENCIA DEFINITIVA DO EMPREGADO DE UMA EMPRESA MATRIZ, PARA A EMPRESA FILIAL(EM OUTRA CIDADE),CONSIDERANDO QUE O EMPREGADO JA ESTA COM DOMICILIO DEFINIDO(NA MESMA CIDADE DA FILIAL).

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• PIS E COFINS SOBRE OPERAÇÕES DE HEDGE

  Pergunta n° 4145, postada em 17/2/2005, às 10:24

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Bom dia, Abaixo a base legal para substanciar a minha pergunta: A Lei n.º 10.833 de 29/12/2004 no Art.84 trata das operações de hedge. Porém a Lei n.º 11.051 de 29/12/2004 no Art.35 revogou o Art.84 da Lei n.º 10.833 a partir do 1.º dia do 4.º mês subsequente ao de sua publicação. Por outro lado o Decreto n.º 5.164 de 30/7/2004 reduziu a zero as alíquotas de PIS e COFINS incidentes sobre receitas financeiras, exceto para operações de hedge, produzindo efeitos a partir de 02/08/2004. Pergunto: Atualmente as operações de hedge são tributadas pelo PIS e COFINS?Como são apuradas (ganhos e perdas)? No passado, em qual período (mês/ano) a tributação foi devida? No aguardo, Antecipademente agradeço.

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