Perguntas e Respostas

• DÚVIDA DA EMPRESA SOBRE GTIN

  Pergunta n° 61942, postada em 9/2/2023, às 15:11

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, segue questionamento do nosso cliente. Farei uma faca nova na JAWI (empresa que faz a faca e etiquetas) pra imprimir a nova tabela nutricional. Preciso ver sobre a obrigatoriedade do GTIN. Dai caso seja obrigatório, farei no mesmo "embalo"... O NCM que usamos em todas as NF´s é o seguinte: NCM 19052090

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• VENDA DE CERTIFICADO DIGITAL

  Pergunta n° 61941, postada em 9/2/2023, às 14:03

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, possuímos uma empresa, que vende certificados digitais aqui em SC, 63.19-4-00 - Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática Essa empresa hoje, emiti notas de serviço para cobrança do certificado, que seria o cartão A3, o arquivo digital A1 e pen drives com arquivo digital do certificado. Estamos em dúvida, se deve ser emitido nota fiscal de serviço ou nota fiscal de produto para cobrança da venda dos certificados? Poderiam esclarecer essa nossa dúvida?

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• DCTFWEB SEM MOVIMENTO

  Pergunta n° 61940, postada em 9/2/2023, às 13:28

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Entendi o fato que altera o envio de quem estiver sem movimento, quando há a interrupção do fato gerador previsto Instrução Normativa RFB nº 2.094/2022. Porém tenho dúvidas em relação as empresas que já se mantém inativas há anos. antes da obrigação da DCTFWeb, que vinham apresentando em janeiro de cada ano. Como deve ser o procedimento para essas empresas? Em relação a empresas sem movimento que não foi enviado em nenhum momento da DCTFWeb sem movimento, que abriram no curso do ano passado, antes de julho, o que nos sugerem? Devemos enviar agora em movimento, ou enviar somente quando tiver movimento? Obrigada

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• LUCRO REAL X SIMPLES NACIONAL PREJUÍZOS ACUMULADOS

  Pergunta n° 61939, postada em 9/2/2023, às 13:11

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Tenho dúvidas referente uma empresa que era LUCRO REAL e passou a ser simples nacional, a empresa tem saldo de prejuízos acumulados e lucros a pagar, a dúvida: agora que ela é optante pelo simples nacional posso utilizar o saldo de lucros a pagar para cobrir o saldo de prejuízos acumulados? Atenciosamente

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• ICMS COMPRA DE VEICULO USADO

  Pergunta n° 61938, postada em 9/2/2023, às 12:08

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, empresa de Rondônia, regime normal, ao comprar um veículo usado de um vendedor Pessoa física do estado de SP, deverá emitir nota fisca para registro da compra do imobilizado de pessoa física, como ficará o ICMS na nota fiscal de compra de imobilizado nesse caso por se tratar de veículo? Háverá incidência de diferencial de alíquota?

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• CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS

  Pergunta n° 61937, postada em 9/2/2023, às 10:56

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Referenta a classificação de compras de materiais imprescindíveis para fabricação dos produtos da empresa (reservatório NCM 39251000 e telha NCM 39219019), qual prazo máximo de deterioração podemos considerar para classificação como matéria prima e consequentemente se creditar dos impostos? Exemplo: Lâmina para picotar o Roving (fibra de vidro) para fabricação de reservatórios e telhas. Trata-se de uma lâmina que vai na máquina que fabrica esses produtos e sem ela para picotar a fibra não tem como dar continuidade ao processo de fabricação, a vida útil dessa lâmina varia de 1 a 30 dias, ela pode quebrar ou perder o corte. Grata.

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• CÁLCULO DE SALÁRIO DE PROFESSOR

  Pergunta n° 61936, postada em 9/2/2023, às 10:17

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Quanto ao salário dos professores, a CLT prevê: Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários. § 1º - O pagamento far-se-á mensalmente, considerando-se para este efeito cada mês constituído de quatro semanas e meia. Contudo, as conveções coletivas estipulam pisos por hora/aula, geralmente prevendo do seguinte modo: "O salário base é calculado pela seguinte equação: NÚMERO de aulas semanais multiplicado por 4,5 semanas e multiplicado, ainda, pelo valor da hora-aula (artigo 320, parágrafo 1° da CLT)." Todos os exemplos que encontrei na internet simplesmente multiplicam a quantidade aulas semanais por 4,5 e depois pelo valor da hora-aula, ignorando a quantidade horas de duração das aulas, o que pra mim só faz sentido se as aulas tivessem sempre 1 hora de duração. Qual o entendimento?

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• CONTABILIZAÇÃO DE ÁRVORES EM REFLORESTAMENTO

  Pergunta n° 61935, postada em 9/2/2023, às 10:10

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, como deve ser feita a contabilização e o tratamento contábil de gastos com plantio de árvores para reflorestamento?

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• ATESTADO PARAPSICÓLOGA

  Pergunta n° 61934, postada em 9/2/2023, às 08:04

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Atestado emitido por parapsicóloga clinica tem validade para fins de abono de faltas? Nada consta na convenção coletiva de trabalho.

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• DIFAL REGRAS VIGENTES ES

  Pergunta n° 61933, postada em 9/2/2023, às 08:00

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia, gostariamos de saber quais as regras vigentes para o Estado do Espírito Santo relativas a diferencial de alíquota e suas respectivas fórmulas de cálculo nas seguintes situações: 1ª - Na entrada de bem de uso e consumo ou imobilizado para contribuinte; 2ª - Na saída de bem para fora do estado destinada a consumidor final não contribuinte? Nesse caso como se dá o imposto da partilha, deve-se emitir e pagar a guia do DIFAL no ato da saída do bem? Considere entrada as aquisições, e saída a venda. Obrigada

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