Perguntas e Respostas

• INSS

  Pergunta n° 2774, postada em 27/5/2004, às 21:57

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Deixei de ser CLT e agora abri uma Sociedade Simples Ltda para prestação de Serviços contábeis. Não vou efetuar retirada de pro-labore. Neste caso como recolho o INSS. Eu posso ser contribuinte individual e recolher 20% sobre qualquer valor? É claro que pretendo fazer uma previdência privada, mas como já recolhi vários anos ao INSS quero continuar para não perder o vinculo. Já li alguns artigos que diziam que o Sócio de empresa só poderia recolher através de retirada de pro-labore e não poderia recolher como Contribuinte Individual.

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• CODIGO DO DARF

  Pergunta n° 2773, postada em 27/5/2004, às 18:59

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Associação sem fins lucrativos, com rendimentos provenientes de aplicação financeira.Quais codigos que devo usar para recolhimentos do PIS e COFINS.- Obrigado pela atenção.- Antonio Paulo

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• APURACAO

  Pergunta n° 2772, postada em 27/5/2004, às 17:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Jose Rufino...Boa Tarde.. Qual a periodicidade para a apuraçao do IPI a partir de 2004 ? Grato. Jose Carlos

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• PROCESSO TRABALHISTA

  Pergunta n° 2771, postada em 27/5/2004, às 17:06

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Boa tarde, colegas e amigos ! Quanto ao processo trabalhista, apuração da previdência social, tenho a seguinte indagação: 1) Qual será o vencimento das obrigações previdenciárias, caso o pagamento de acordo em juízo for efetuado do forma parcelada ? 2) Quanto ao desconto do segurado empregado empregado, qual a metodologia de cálculo, pois, as verbas não estão discriminadas mês a mês, na ata de audiência, instrumento formalizados do acordo ? 3) Ainda, com relaçao ao item anterior, a forma de apuração da contribuição do segurado empregado será de acordo com o artigo 141 da IN 100/03 ? 4) Após os cálculos da contribuição de INSS do segurado empregado, poderá ser fetuado o desconto dos recolhimentos já efetuados ? 5) Se a metodologia de cálculo para apuração da contribuição do segurado empregado, em acordo de processo tabalhista, for de acordo com o artigo 141 da IN 100, como será apurada a parcela já recolhida pelo próprio segurado, se não a ident...[continua]

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• PIS E COFINS - IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 2770, postada em 27/5/2004, às 15:19

  Autor(a): *** ( - )

  Gostaríamos de saber se a empresa é optante pelo regime de tributação Presumido que a alíquota é de 3% da Cofins e 0,65 do Pis, como poderíamos nos creditar na importação já que no desembraço da mercadoria recolhemos as alíquotas de 7,6% Cofins e 1,65% do Pis?

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• ENTIDADE S/ FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 2769, postada em 27/5/2004, às 14:09

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Prezado Rufino Uma Entidade sem fins lucrativos pode vender um bem do ativo imobilizado para cubrir suas dividas? grato

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• DISTRATO POR ÓBITO

  Pergunta n° 2768, postada em 27/5/2004, às 09:46

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  A empresa era formada por dois sócios na área de engenharia; um sócio veio a falecer, o sócio que ficou publicou no jornal da cidade e no Diário Oficial a extinção da empresa e comunicou a viúva por escrito para que a mesma assinasse o Distrato Social. A mesma não se interessou até a presente data, sendo que já aconteceu a 1 ano e meio. O preciso fazer para que consiga encerrar junto ao Carório esta empresa? Quem irá assinar no lugar do sócio falecido, uma fez que a viúva não se enteressa?

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• ABERTURA DE SOCIEDADE

  Pergunta n° 2767, postada em 27/5/2004, às 09:35

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Para abrir uma empresa de Consultoria Educacional (ministrar cursos para professoras, orientar em novos métodos educacionais, etc) com dois sócios, sendo que somente um deles é pedagogo e o outro não tem formação acadêmica, pode ser aberta uma empresa nestes termos, se no caso de positivo, a gerência e administração ficará a cargo somente do sócio formado em pedagogia? Ou os dois sócios tem que ter formação?

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• IN 100/03

  Pergunta n° 2766, postada em 26/5/2004, às 17:11

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  No caso de honorários de sucumbência, penalidade da justiça, mesmo sendo pagos pela pessoa jurídica, não haverá incidência de previdência social nos pagamentos pela pessoa, sendo ela jurídica ou física ?

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• SINTEGRA

  Pergunta n° 2765, postada em 26/5/2004, às 15:51

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Um contribuinte do ICMS, que emite nota fiscal por processamento de dados, não sendo notificado pela Secretaria da Fazenda para entrega de arquivos magnéticos (SINTEGRA), no cumprimento dessa obrigação, em qual data se dá a entrega de tal arquivo? obrigado

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