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PERGUNTA: ICMS RS - SUBST TRIBUTARIA
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Pergunta n° 4709, postada em 12/5/2005, às 00:09
Autor(a): *** (Santa Maria - RS)
Uma industria de telhas esmaltadas, no RS, adquiri tinta para esmaltar estas telhas. A tinta é matéria prima da telha... A indústria que vende estas tintas é no RS. A nota de venda vem com ICMS tributado, o contador da industria de tintas alega que devido a Industria de telhas utilizar no processo de fabricação a tinta, esta deve ser tributada. Não seria ao contrário? Exatamente por entrar em processo de fabricação ou por ser adquirida para revenda não deveria ser Substituição tributária? Voces tem condições de dizer onde esta no regulamento do ICMS RS, esta teoria dele? Obrigado Bruno Pippi
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