Perguntas e Respostas

• TRABALHADOR EM SALÃO DE BELEZA

  Pergunta n° 2834, postada em 5/6/2004, às 19:47

  Autor(a): *** ( - )

  Peço que me indiquem onde posso encontrar orientações para o contrato de trabalhadores para Salão de Beleza, como Autônomo. Para a admissão de um trabalhador para essa Função, com Carteira assinada, devem ser cumpridas todas normas exigidas da mesma forma como para um outro tipo de trabalhador, como Vendedor do Comércio, por exemplo ?

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• PIS CONFINS - SIMPLES

  Pergunta n° 2833, postada em 5/6/2004, às 08:29

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  UMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES, OBTEVE RECEITAS DE VENDAS NO TOTAL DE R$ 10.000,00 E RENDIMENTOS DE APLICAÇOES FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 1000,00.QUAL SERIA A BASE DE CALCULO ARA O RECOLHIMENTO DO SIMPLES Não se incluem no conceito de receita bruta, com vistas à tributação pelo Simples, os ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda fixa ou variável, nem os resultados não-operacionais relativos aos ganhos de capital obtidos na alienação de ativos. Será definitiva a incidência do imposto de renda na fonte relativa aos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda fixa ou variável e aos ganhos de capital (IN SRF no 355, de 2003, art.5o, § 3o). ARA O RECOLHIMENTO DO SIMPLES,

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• PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA LIMITE 10%

  Pergunta n° 2832, postada em 4/6/2004, às 16:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Tenho um caso de um cliente que é sócio de uma empresa chamada "A" com 50% do capital, sendo esta empresa optante pelo simples, este sócio pretende abrir uma nova empresa "B" onde ele vai possuir 10% do capital, ambas são ME. A empresa A pelo que sei não sofrerá nenhuma alteração, pois o socio terá 10% da outra empresa. Pergunta: Na empresa B terá ou não que se acumular o faturamento com a empresa A para determinação da aliquota do Simples, tendo em vista que pela empresa B o sócio terá mais de 10% do capital da empresa A??? Obrigado.

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• ASSISTENCIA A TURISTA

  Pergunta n° 2831, postada em 4/6/2004, às 15:58

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Prezado Rufino Gostaria de saber se as seguintes atividades se inclue no simples: 1: Atividade de Assistencia a turistas; 2: Atividade dos guias Turisticos; 3: Agencia de Turismo receptivo. grato

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• DOCUMENTO PÚBLICO

  Pergunta n° 2830, postada em 4/6/2004, às 15:58

  Autor(a): *** ( - )

  Mensagem: De: Admilton Almeida Para: Dr. Rufino: Estamos providenciando os documentos para apresentar a UGFIN em Brasília, queremos saber o seguinte: Uma empresa foi fiscalizada pela Receita Federal nos anos de 1998 - 1999 e 2000. Foi fornecido o Termo de Conclusão aprovando a contabilidade, informando que a Receita Federal deixou de aplicar penalidade, em virtude de não encontrar nenhuma irregularidade. Esse documento tem validade junto ao Departamento do Jurídico do Ministério da Integração Nacional? Os documentos de 1998, pela legislação são considerados prescritos em 2004?,. A SUDAM pode exigir informações que foram atingidas pelo Instituto da Prescrição?

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• ARREDONDAMENTO IMPOSTO

  Pergunta n° 2829, postada em 4/6/2004, às 15:04

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Rufino, Considerando-se as retenções de impostos, existe alguma regulamentação quanto ao arredondamento dos valores retidos, ou é simplesmente seguido a regra matemática? muito obrigado

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• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL

  Pergunta n° 2828, postada em 4/6/2004, às 13:45

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Caro Sr. Rufino!!! Poderia nos dar os procedimentos legais, fiscais e tributários, assim como as exigências dos órgãos fiscalizadores para a constituição de uma empresa de extração mineral, mais propriamente de pedras preciosas e semi, cuja sede (matriz) será em S.Paulo, e o local da lavra é no estado do Pará. Esclareço que hoje é uma Pessoa Física a detentora e proprietária da Jazida no Pará, e a sede em S.Paulo, será para efetuar exportação e ou importação desses produtos. Quais são os registros necessários? É possível fazer-se exportação via correios (Exporta-Fácil)? Agradeço a informação!!! Pontieri

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• APROVEITAMENTO DE CREDITO

  Pergunta n° 2827, postada em 4/6/2004, às 12:30

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  BOM DIA! Sr. RUFINO; - UMA EMPRESA DE TRANSPORTE A NÃO CONTRIBUINTE, NO ESTADO DE RONDONIA PAGA 17% DE ALIQUOTA DE ICMS, SOBRE O FATURAMENTO DA NOTA FISCAL MODELO 07. ESTA EMPRESA COMPRA DIESEL PARA ABASTECER SEUS VEICULOS. COMO DEVEMOS APURAR O ICMS DESTA EMPRESA?

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• PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 2826, postada em 4/6/2004, às 12:02

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  BOM DIA! SR RUFINO, - GOSTARIA DE SABER, A PESSOA QUE TRABALHA PARA UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA, TIPO "BANCARIO" ELA PODE TER PARTICIPAÇÃO DO CAPIL SOCIAL DE UMA EMPRESA LTDA.

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 2825, postada em 4/6/2004, às 08:29

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Caro Rufino bom dia, apos a leitura recomendada, restou ainda uma duvida, sobre o caso a seguir : Uma empresa apura resultados de lucro durante o ano de $4.000.000,00 tranferindo esse resultado para provisisao de distribuição de dividendos aos acionistas, aplicando uma correção nesse valor pela TJLP 1% ao mes ou seja $400.000,00 de JCP . esta empresa ira pagar para aos acinostas um total de $75.000,00 por mes , como devo considerar os 75.OOO,00 que serão pagos, este valor deve ser diminiudo do princial , (4.000.000,00 - 75.000,00) ou dos Juros (400.000,00 -75.000,00) ou ainda considerar parte do principal, parte dos juros ? devo reter o ir dos acionistas no ato do pagamento dos 75.000,00 ?

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