Perguntas e Respostas

• EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ATIVO

  Pergunta n° 3030, postada em 21/7/2004, às 16:57

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Boa Tarde! Foi emitida nota fiscal de venda do ativo que a empresa tinha, pois não vai mais utilizar, sobre este valor é calculado os imposto? A empresa é do simples federal e paulista. Obrigada desde já. Atenciosamente Adriana

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• EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ATIVO

  Pergunta n° 3029, postada em 21/7/2004, às 16:57

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Boa Tarde! Foi emitida nota fiscal de venda do ativo que a empresa tinha, pois não vai mais utilizar, sobre este valor é calculado os imposto? A empresa é do simples federal e paulista. Obrigada desde já. Atenciosamente Adriana

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• SOCIOS ESTRANGEIROS

  Pergunta n° 3028, postada em 21/7/2004, às 15:06

  Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)

  Professor, Como proceder para constituição de empresa limitada com sócios estrangeiros (chineses), tem valor para limite de capital? Um dos sócios está com visto provisório no país, é necessário pedir o visto permanente? Por favor me oriente a respeito.

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• PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 3027, postada em 21/7/2004, às 13:05

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Um produtor Rural (estado de S.P) que queira atraves de sua atividade vender: 1. Doces caseiros; 2. Conservas de legumes; 3. Queijo fresco/temperado; 4. Frango abatido; 5. Ovos. Podem ser feitas essas vendas como Produtor rural pessoa física&mdashpessoa natural&mdashque explora a terra visando à produção vegetal, à criação de animais&mdashprodução animal&mdashe também à industrialização artesanal desses produtos primários&mdashprodução agroindustrial. Pergunto: Esse Produtor Rural tem que fazer algum registro para estar vendendo estes produtos ou seria necessario a abertura de uma Empresa?

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• COMPRA DE MOLDES PARA ZFM

  Pergunta n° 3026, postada em 21/7/2004, às 11:37

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Tenho um cliente localizado na ZFManaus e está comprando moldes de uma empresa de SP. Como deve ser o tratamento quanto ao ICMS e ao IPI??

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• COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS

  Pergunta n° 3025, postada em 20/7/2004, às 18:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  SENHORES, FAVOR ANALISAR MEU CASO. TEHO UM CLIENTE LOCALIZADO NA ZONA FRANCA DE MANAUS E POSSUI NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, UM VALOR DE LUCROS ACUMULADOS NO TOTAL DE R$ 800.000,00. NO EXERCÍCIO DE 2003, APUROU UM PREJUÍZOS DE R$ 940.000,00. ESSE PREJUÍZO FOI COMPENSADO COM SALDO DOS LUCROS ACUMULADOS QUE EXISTIA O PATRIMÔNIO LÍQUIDO. ESSE VALOR DO LUCRO ACUMULADO QUE FOI COMPENSADO DEVERIA SER TRIBUTADO NA FONTE??

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• ONUS DA AÇAO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE

  Pergunta n° 3024, postada em 20/7/2004, às 18:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Noite, Existe alguma possibilidade de a Pessoa Jurídica, arcar com as custas e honorários advocatícios , num processo ( a principio de dissolução) que terminou num acordo , onde um socio com 50% das cotas se retirou e trasnfere 49% ao outro. ficando assim dividida 99,00% X 1,00% (novo socio) A pessoa física que propos a açao poderá se reembolsar na Juridica dos gastos por conta deste processo?? se afirmativa , de que forma?

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• SORVETERIA

  Pergunta n° 3023, postada em 20/7/2004, às 14:32

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Prezado Rufino: Uma M.E. (Estado SP) cuja atividade é o comercio de Sorvete, Pergunto: Qual a tributacao do ICMS? grato

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• FATO GERADOR - RECLAMATÓRIA

  Pergunta n° 3022, postada em 20/7/2004, às 12:24

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Estimado Rufino Bom dia ! Com a entrada em vigor da IN 100/03, os fatoes geradores retroagiam à data a que se referem as verbas, condenadas ao reclamado em sentença. Assim, cfe exemplo, se o reclamado for condenado ao pagamento no período de agosto de 2000 a dezembro de 2000, o fato gerador será na época que a verba deveria ser paga. Ou seja, haverá de ser recolhida com multa e juros os encargos previdenciários sobre aquela verba a que foi condenada. Com a entrada em vigos da IN108/04, voltou a ter eficácia, a OS66 da previdência. O fato gerador da previdência sobre verbas pagas ao reclamente, será o momento de quitação das verbas, ou seja, a época em que é disponível os valores ao reclamante. Assim pergunto: 1) Pagamento de reclamatórias até a entrada em vigor da IN108, os encargos serão recolhido com multa e juros, e o fato gerador será à época que deveria ter sido paga ? Ex: Data de pagamento das verbas 12/04/2004 Fato gerado = época de pagamento a ...[continua]

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• RETENÇÃO

  Pergunta n° 3021, postada em 20/7/2004, às 12:11

  Autor(a): *** (Cruzeiro - SP)

  Prezados Srs., o exemplo que vocês citaram sob o link: http://www.contadorperito.com/index.php?tp=6&ag=8157. mais uma vez não responde a minha pergunta que é sobre a possibilidade de compensação da retenção de 11% sobre pro-labore e sobre remuneração paga a autonômos. No exemplo não consta claramente se existe contribuição retida de segurados sócios e autonômos.... Pergunta original (2a.): Prezados Srs., Eu enviei a pergunta abaixo mas me responderam me enviando um texto do manual da Gfip que não responde exatamente a minha pergunta que é: minha empresa prestou serviços a um tomador que reteve 11% de inss na fatura. Eu gostaria de saber se eu posso compensar este inss retido com a parte descontada dos empregados e principalmente com os 11% retidos do pro-labore e da remuneração paga a autonômos? Desde já agradeço pela atenção.

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