Perguntas e Respostas

• BASE DE CÁLCULO SERVIÇOS COOPERATIVAS

  Pergunta n° 3247, postada em 23/8/2004, às 15:02

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Numa nota fiscal de cooperativas de serviços médicos, temos: Serviços prestados por cooperados -R$ 17.000,00 Taxa Administrativa -R$ 1.700,00 Valor Total da Nota fiscal -R$ 18.700,00 Qual a base de cálculo para retenção do Imposto de Renda e das retenções de que trata o art. 30 da Lei 10.833/03? Somente o valor dos serviços prestados por cooperados ou o valor total da nota fiscal?

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• PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO.

  Pergunta n° 3246, postada em 23/8/2004, às 11:34

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, O senhor poderia me indicar alguma matéria sobre fontes e princípios do direito tributário ? Muito obrigado. Abraços, Marcelo Rabelo.

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• PERÍCIA EM ATIVO CIRCULANTE.

  Pergunta n° 3245, postada em 23/8/2004, às 11:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Será que o senhor pode me indicar alguma matéria que mencione técnicas para realização de peritagem nas contas do ativo circulante.? Agradeço desde já a atenção e colaboração. Muito obrigado. Tenha uma ótima semana. Marcelo Rabelo

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• NOTA FISCAL.

  Pergunta n° 3244, postada em 23/8/2004, às 11:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia Professor, Estou com uma indagação sobre competência de nota fiscal. Um cliente comunicou que efetuou o pagamento de uma nota fiscal no dia 28.07.04, mas a nota fiscal foi emitida em 02.08. (pagou antes da emissão da nota fiscal). Alegou que efetuou o pagamento via dados bancários pois pensou que a nota fiscal tinha sido extraviada nos correios. Como será que posso resolver essa situação. Eu não posso enviar uma carta de correção em virtude de notas anteriores já estarem com da data de 02.08.04. Agradeço desde já pelas orientações. Muito obrigado. Marcelo Rabelo.

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• LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS

  Pergunta n° 3243, postada em 21/8/2004, às 19:03

  Autor(a): *** (Sete Lagoas - MG)

  Gostaria de saber a opinião dessa consultoria, a respeito da exclusão pela Fiscalização Federal,de uma empresa com a atividade de locação de caçambas limpa-fossa, código 71.40-4-99 - aluguel de outros objetos pessoais e domésticos. A citada fiscalização está utilizando como artifício para a citada exclusão,o fato de constar em um dos contratos sociais da empresa,que seu objeto social é a prestação de serviços de terraplenagem, saneamento, pavimentação, locação de máquinas e levantamento de projetos.

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• LANÇAMENTOS

  Pergunta n° 3241, postada em 21/8/2004, às 13:56

  Autor(a): *** ( - )

  Boa Tarde! estou com dificuldades com lançamentos de reembolso de despesas, eu posso lançar reembolso somente fazendo um recido da empresa p/ o diretor ou funcionario, especificando que esta sendo pago um reembolso sem ter as nostas fiscal em nome de quem esta sendo reembolsado?? ........se pode ou não ser feito este pagamento somente com um recibo onde eu posso achar esta norma explicando porque naão posso fazer este lançamento.....

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• 40% FGTS

  Pergunta n° 3240, postada em 20/8/2004, às 17:48

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  Extincao automatica (Termino normal)do contrato a prazo determinado, com ou sem previsao de Aviso Previo, O empregado tem direito aos 40% FGTS, ou seja, a empresa deposita?

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 3239, postada em 20/8/2004, às 17:43

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  O empregado foi admitido em 01/07/1994, em 25/01/2003 afastou-se ficando em beneficio e só em 18/10/2003 recebeu a concessao de aposentadoria. Gostaria de saber se os calculos rescisorios serao considerados da data de admissao até a data da Rescisao(HOJE) ou até a data de afastamento (25/01/2003)? O empregado aposentado por acidente fora do trabalho, por idade ou por tempo de servico, os direitos rescisorios serao os mesmos? O saque de FGTS para qualquer das situacoes acima é devido, mais a multa dos 40% NAO. Correto?

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• PIS/COFINS

  Pergunta n° 3238, postada em 20/8/2004, às 17:39

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  Nossa empresa é concessionaria de Veículos e pagamos PIS/COFINS sobre faturamento. Vendas de: Veiculos Novos, Usados, Pecas, Mao de obra, Lubrificantes e Outras Mercadorias. Qual dessas vendas podemos considerar como faturamento para pagamento de PIS/COFINS? Sobre PIS/COFINS deduz despesas? Quais? Qual a aliquota para pagto PIS/COFINS?

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• FÉRIAS E AUXILIO DOENÇA.

  Pergunta n° 3237, postada em 20/8/2004, às 16:34

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  FUNCIONÁRIO COM AUXILIO DOENÇA EM 15 DE JULHO DE 2004, POR PERÍODO INDETERMINADO, PORÉM AGORA NO ÍNICIO DE SETEMBRO/2004 VENCERÁ DUAS FÉRIAS, COMO FAZER PARA REGULARIZAR ESTÁ SITUAÇÃO?

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