Perguntas e Respostas

• RETENÇÃO NA FONTE DE NOTAS FISCAIS AVULSA

  Pergunta n° 5953, postada em 28/11/2005, às 13:33

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  QUANDO O PRETADOR DE SERVIÇO É PESSOA FÍSICA E EMITE NOTA FISCAL AVULSA, QUAIS OS TRIBUTOS A PESSOA JURIDICA DEVE RETER NA NOTA FISCAL?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 5952, postada em 28/11/2005, às 11:15

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Existe algum Limite para Distribuição dos Lucros de Empresa que seja tributada pelo Lucro Presumido? Posso distribuir todo o Lucro sem limitações?

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• IPTU E ITBI TEMPLO RELIGIOSO

  Pergunta n° 5951, postada em 28/11/2005, às 00:16

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Gostaria de saber se terreno adquirido por igreja, onde está sendo construído um templo pod incidir o ITBI quando do seu registro. e o IPTU? E qual a fundamentação? Obrigado. Edson

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• IRRF SERVIÇOC PROFISSIONAIS

  Pergunta n° 5950, postada em 26/11/2005, às 12:15

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Bom dia, gostaria que vocês me informassem se no pagamento de pessoa física a pessoa jurídica pelo pagamento de serviços de contabilidade, existe algum tipo de retenção na fonte. Muito obrigado.

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• EMISSAO DE NOTAS FISCAIS

  Pergunta n° 5949, postada em 26/11/2005, às 12:04

  Autor(a): *** (Barra Do Garças - MT)

  Ola pessoal! Tudo bem? Em se tratando de frigorifico no estado de Mato Grosso, Como proceder na operacao de industrializacao de produtos de terceiros? No atual momento nao estamos comprando gado e nem comercializado a carne. Estamos apenas prestando servicos de abate (industrializacao). Qual o procedimento fiscal para essa operacao e quais os CFOPs que devo usar? Grato, Jose Domingos

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• CONSULTA SOBRE PIS E COFINS

  Pergunta n° 5948, postada em 24/11/2005, às 17:08

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Senhor Consultor, Nas transferências de produtos acabados do estoque da MATRIZ de uma empresa indústria para sua FILIAL – ATACADISTA, existe fato gerador do PIS e COFINS, cuja empresa recolhe os referidos tributos pelo sistema não-cumulativo? Qual o fundamento e base de cálculo?

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• CONSULTA SOBRE ICMS E IPI

  Pergunta n° 5947, postada em 24/11/2005, às 17:02

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Senhor Consultor, Nas transferências de produtos acabados do estoque da MATRIZ de uma empresa indústria para sua FILIAL – ATACADISTA, existe fato gerador do ICMS e IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados? Qual o fundamento e base de cálculo? Relevante mencionar que esses produtos acabados da INDÚSTRIA são tributados pelo IPI na alíquota de 10% (dez por cento).

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• DROGARIA

  Pergunta n° 5946, postada em 24/11/2005, às 16:43

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  POR FAVOR, PRECISO DE INFORMAÇÕES QUANTO A VIGILANCIA SANITÁRIA NO SEGUINTE: VOU RENOVAR A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIO,E ALTERAR SÓCIOS E ENDEREÇO. COMO PROCEDO ( UMA PETIÇÃO DE ALTERAÇÃO E OUTRA DE RENOVAÇÃO?) E AS TAXAS R$ 552,75 E R$ 500,00? GOSTARIA DE ORIENTAÇÃO, GRATA.A PROPÓSITO QUAL A DIFERENÇA ENTRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA VIG. SANITÁRIA E ALVARÁ SANITÁRIO ?

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• CRÉDITO DE PIS/COFINS NA AQUIS DE MERC DE PF

  Pergunta n° 5945, postada em 24/11/2005, às 14:57

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma empresa revendedora de grãos (soja, algodão, milho, etc), optante pelo Lucro Real, adquire soja para revenda, de produtor rural não equiparado a empresa (não possui CNPJ). Terá direito a crédito do PIS e da COFINS nessas entradas? Qual a base legal?

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• CRÉDITO DE PIS/COFINS NA AQUIS DE MERC DE PF

  Pergunta n° 5944, postada em 24/11/2005, às 14:51

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma pessoa jurídica revendedora de grãos in natura (soja, algodão, milho, etc), optante pelo Lucro Real, adquire soja do produtor rural não equiparado a PJ (não possui CNPJ), para revender. Terá direito ao crédito do PIS e da COFINS nessas entradas? qual a base legal?

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