Perguntas e Respostas

• SCP APURAÇÃO TRIBUTO

  Pergunta n° 5393, postada em 18/8/2005, às 18:17

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  GRANDE RUFINO!!! AJUDE-ME A LEGISLAÇÃO FALA PARA APURAR O IMPOSTO SEPARADO - IRPJ PIS COFINS CSLL EXEMPLO 1 SCP FATUROU TRIMESTRE R$ 10.000,00. SOCIO OSTENSIVO FATUROU EM SUA ATIVIDADE PROPRIA. R$ 10.000,00 PERGUNTO??? A BASE DE CÁLCULO PARA TODOS OS TRIBUTOS SERÁ INDIVIDUAL OU CONJUNTA??? POR FAVOR ME PASSE A BASE LEGAL, SE POSSIVEL EXEMPLO

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• CONTRIBUIÇÃO P/ INSS SOBRE PRO- LABORE

  Pergunta n° 5392, postada em 18/8/2005, às 17:09

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Consultor; Solicitamos esclarecimentos quanto a contribuição de 11% do sócio sobre o Pro-Labore se pode ser considerado contribuições para fins de aposentadoria , e se existe teto de contribuição. grato!

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• DIFERENÇA DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 5391, postada em 18/8/2005, às 16:11

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Rufino, Pode um empregado que desempenha a função de técnico em radiologia, receber adicional de periculosidade (30% do salário)e adicional de insalubridade (20% salário)simultaneamente?? Essa empregada recebia somente o adicional de insalubridade, quando a empresa solicitou um médico do trabalho para avaliar o grau de risco de todos os seu funcionários. O laudo do médico orientou somente o adicional de periculosidade> Nesse sentido, a empresa deixar de pagar o adic.insalubridade, pagando somente o adic.periculosidade, conforme orientação do médico. Entretanto, a empregada se informou no sindicato, e este por sua vez, disse que ela teria o direito de receber os dois adicionais. Afinal, o que vale não é o laudo do médico trabalhista?? Atenciosamente, Alessandra

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• APOSENTADORIA X AUXÍLIO DOENÇA

  Pergunta n° 5390, postada em 18/8/2005, às 15:56

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Rufino, Pode o empregado, que tenha recebido o comunicado do INSS sobre a aposentadoria por tempo de serviço, requerer o auxílio doença? Tal dúvida surge pelo fato de que o funcionário se afastou da empresa por motivo de doença, e nesse meio tempo, recebeu o comunicado da Previdência sobre a sua aposentadoria. Obrigada pela atenção! Alessandra

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• DEVOLUÇÃO DE COMPRA DE MATL. DE USO/CONSUMO

  Pergunta n° 5389, postada em 18/8/2005, às 15:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof. Rufino: RICMS-SP - Determinada empresa adquiriu dentro do próprio Estado, material de uso e consumo, cujo registro no livro de entradas não deu direito ao crédito do ICMS, porém acabou devolvendo este material ao estabelecimento fornecedor. Devo emitir a NF com destaque do ICMS para crédito do fornecedor e fazer o estorno deste débito em GIa, ou emito sem destaque do imposto face ao não creditamento ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• JORNALISTA

  Pergunta n° 5388, postada em 18/8/2005, às 14:38

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof. Rufino. A atividade de jornalista é profissão legalmente regulamentada ? O que mais poderia acrescentar, como IRRF e retenção de tributos federais, por exemplo ?? Desde já agradeço., Atenciosamente. José Carlos

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• ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

  Pergunta n° 5387, postada em 18/8/2005, às 12:50

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa Tarde. Registramos uma associação de moradores de bairro,sem fins lucrativos, no cartório e na Receita Federal, natureza jurídica 399-9 e CNAE 9199/5-00. Quais são as obrigações acessórias? Obrigada. Débora

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• ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL - ME.

  Pergunta n° 5386, postada em 17/8/2005, às 18:48

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa noite Professor, Tudo bem ? Há necessidade de reconhecimento de firma para um contrato social de ME registrado em Junta Comercial ? Se a empresa está alterando o contrato social, sendo que um sócio possuindo R$ 50,00 em quotas da empresa ele pode vender por R$ 50,00 para o sócio remanescente ?(é uma transação simbólica). Informo que a empresa fatura em média 3 mil reais e ficou no ano anterior uns oito meses sem emissão. Agradeço desde já a atenção e colaboração. Tenha uma ótima noite . Muito obrigado. Marcelo Rabelo.

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• DIREITO TRABALHISTA

  Pergunta n° 5385, postada em 17/8/2005, às 13:55

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa Tarde, Temos a seguinte situação de um funcionário que foi demitido em 01/08/2003 e entrou na justiça, conforme processo digitado pelo advogado do reclamante é 28/07/2005. E a citação inicial ao Réu é datada com 12/08/2005 Pergunta: 1)A contagem da retroção dos ultimos cinco anos(pois o restante já prescreveu), é a partir da data da demissão, ou a partir da data que está no processo digitado pelo advolgado dele, ou a partir da citação? 2) Pelo que entendo o funcionário tem prazo de 2 anos pra entrar na justiça, neste caso ele já perdeu o direito ou não? Sem mais,

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• DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 5384, postada em 17/8/2005, às 12:59

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: UMA EMPRESA DE SÃO PAULO QUE COMPRA MERCADORIA DE OUTRO ESTADO TEM QUE PAGAR O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS, COMO PROCEDER ESTE PAGTO.MEUS AGRADECIMENTOS.

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