Perguntas e Respostas

• CIDENTE DE TRABALHO,QUEM PODE AFIRMAR?

  Pergunta n° 5816, postada em 3/11/2005, às 15:42

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Boa Tarde, Qual o orgão ou profissional competente para afirmar que um determinado acidente é ou não acidente de trabalho, o médico da empresa?o médico que atendeu ela no pronto socorro? ou o INSS? E até que se decida se é ou não acidente de trabalho, a empresa deve emitir a CAT, mesmo assim? na dúvida? pois se esperar o resultado vai ter de emitir uma CAT em atraso ocasionando multa.

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• PROVISOES E REVERSOES

  Pergunta n° 5815, postada em 3/11/2005, às 14:18

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  SR. RUFINO GOSTARIA DE SABER SE O SR. TEM O MODELO DE LANCAMENTO DE PROVISOES E REVERSOES DE PROVISAO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS. AQUI NA EMPRESA É FEITA DA SEGUINTE FORMA: TODO MES - ULTIMO DIA É CONSTITUIDO UMA PROVISAO DE 10% SOBRE O SALDO DE MENSALIDADES A RECEBER DE ALUNOS. NO DIA 1º DO MES SEGUINTE É FEITO A REVERSÃO, É NOVAMENTE CONSTITUIDA UMA NOVA NO FINAL DO MES. OCORRE QUE QUANDO CHEGA EM JANEIRO, FICA UM VALOR CREDOR NA CONTA DE RESULTADO (REVERSÃO PROV.P/DEVEDORES DUVIDOSOS, QUE VAI SENDO CARREGADA ATÉ O FINAL DO EXERCICIO, FICANDO AS VEZES O CREDITO MAIOR QUE O DEBITO (CONTA DE RESULTADO DESPESAS COM PROVISAO). GOSTARIA DE CONFIRMAR SE ESTA CORRETO CONTABILIZAR DESTA FORMA, E SE TEM OUTRA QUE SE POSSIVEL O SENHOR ME ENVIAR. GRATA SUZANA

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• DESPESAS FINANCEIRAS - VARIAÇÃO CAMBIAL PASSIVA

  Pergunta n° 5814, postada em 3/11/2005, às 10:47

  Autor(a): *** (Barra Velha - SC)

  Por favor, gostaria de saber se o meu entendimento quanto ao lançamento contábil de variação cambial passiva - como despesa financeira quanto a um Adiantamento de Contrato de Exportação conforme abaixo está correto: Exemplo: ACE de US$ 100 feito em 31/08/05 Taxa de Câmbio do dia 31/08: R$ 2,30 Entrada de R$ na conta corrente da empresa em 31/08/05: R$ 230,00 A quitação da ACE aconteceu em 30/09/05 Taxa de Câmbio do dia 30/09/05: R$ 2,20 O financiamento no dia 30/09/05 corresponde a R$ 220,00. A variação do R$ 230,00 do dia da captação até a data da quitação quando ficou em R$ 220,00 é igual a R$ 10, 00 - estes R$ 10,00 são lançados como variação cambial passiva nas despesas financeiras. Agradeço muito se puder me responder. Sds Vera Petry

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• TRANSPORTE AÉREO

  Pergunta n° 5813, postada em 3/11/2005, às 09:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof. Rufino.. Determinado contribuinte deste Estado ( São Paulo) ao realizar operações de venda de mercadorias à seus clientes,remete-as através de transporte aéreo, cujos documentos fiscais são emitidos com destaque do valor do imposto, a este contribuinte, responsável pela contratação dos serviços. Poderemos aproveitar esse crédito de ICMS visto que este transporte é utilizado diretamente no processo comercial de produtos tributados ? Gostaria de saber se posso ou não posso, visto que a matéria " (item: 3.6 - frete): ICMS - Direito ao crédito do valor do ICMS destacado na NF referente a aquisição de insumos, ativo permanente, energia elétrica, serviços de transporte e de comunicações, combustível e mercadoria para uso ou consumo, entre outras mercadorias" não atendeu aos fins propósitos. Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• MP 255 - DUPLICAÇÃO DOS LIMITES ME E EPP

  Pergunta n° 5812, postada em 3/11/2005, às 08:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof. Rufino. Já podemos dar como certa para o ano de 2006 a duplicação dos limites estabelecidos pela Lei 9317/96 ? Se positivo, qual o procedimento a ser adotado em determinado contribuinte que, em 09/2005 ultrapassou R$ 1.200.000,00 e foi comunicado sua exclusão do regime por excesso de receita, através da FCPJ à partir de 01/01/2006? A Receita Federal do Brasil soltou alguma Instrução Normativa a respeito ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• MP 255

  Pergunta n° 5811, postada em 3/11/2005, às 08:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof. Rufino.. Não tive acesso na íntegra da MP 255 por isso gostaria de saber o seguinte: a) um dos artigos trata da prorrogação da data de vencimento das contribuições, quais são essas datas e respectivos impostos / desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS E SEUS EFEITOS

  Pergunta n° 5810, postada em 3/11/2005, às 01:39

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Srs., boa noite. Sou acadêmico de contabilidade e escolhi o assunto acima como tema da minha monografia, sobretudo com relação aos efeitos causados pela não-cumulatividade dos PIS e COFINS sobre as empresas mercantis da Zona Franca de Manaus. Venho assim solicitar dos Srs. a seguinte orientação: a que ponto da Lei devo dar mais ênfase, considerando-se o objetivo que pretendo alcançar, que é demonstrar que o PIS e a COFINS não cumulativos de fato estão sendo nocivos a tais empresas? Espero ter sido compreendido e desde já agradeço quaisquer orientações de V.Sas. Boa Noite.

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• 10 DIAS TRABALHANDO

  Pergunta n° 5809, postada em 1/11/2005, às 20:57

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Referência: Resposta nº 7057, de 31/10/2005. Se uma empresa, ao pagar as Férias de um seu empregado, proceder de maneira diferente das instruções contidas na citada resposta, ou seja: Pagar 30 dias de Férias em um só Recibo e 10 dias trabalhando, na Folha, obedecendo as Rotinas Trabalhista, embora descumprisse normas vigentes, traria algum prejuízo para o empregado ?

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• SUCESSAO EMPRESARIAL

  Pergunta n° 5808, postada em 1/11/2005, às 19:08

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  Sobre sucessão empresarial com alteração de CNPJ e razão social. Mantendo-se o mesmo endereço e a atividade. Como fica a responsabilidade do vinculo empregaticio

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• AUDITORIA INDEPENDENTE

  Pergunta n° 5807, postada em 1/11/2005, às 18:04

  Autor(a): *** (Itaituba - PA)

  solicito o material de auditoria que tem como tema: DIREÇÃO DOS TESTES, incluindo os subtemas: definição, direção dos testes, teste para superavaliação, testes para subavaliação e procedimentos de auditoria. o tema CONTROLE INTERNO, incluindo os subtemas:definição, desfalques temporários e permanentes, levantamento do sistema do controle interno, testes de observância do sistema de controle interno e questionário de controle interno. Grato pela sua atençao!

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