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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 05/05/2025: Perguntas: 65.225 | Respostas: 68.616

PERGUNTA: FATURAMENTO ACUMULADO EM 2005 E ALÍQUOTA INICIAL

  • Pergunta n° 6239, postada em 19/1/2006, às 11:29

    Autor(a): *** (Barreiras - BA)

    Sr. Rufino, Bom Dia! Após diversas pesquisas não encontramos junto a MP 275 informações das seguintes situações: - Empresa X - teve faturamento acumulado em 12/2005 no valor de R$ 235.000,00, pagando Simples em 12/2005 sobre alíquota de 5,4%. Em 01/2006 a referida empresa volta a alíquota inicial de ME no caso 3%? E, assim sucessivamente todas que não ultrapassarem a Receita Bruta de ME no caso R$ 240.000,00 em 2006 iniciam 01/2006 pagando pela alíquota de 3%? - Empresa X - teve faturamento acumulado em 12/2005 no valor de R$ 858.000,00, pagando Simples em 12/2005 sobre alíquota de 7,8%. Em 01/2006 a referida empresa volta a alíquota inicial de PP no caso 5,8%? E, assim sucessivamente todas que não ultrapassarem a Receita Bruta de PP no caso R$ 2.400.000,00 em 2006 iniciam 01/2006 pagando pela alíquota de 5,8%? No aguardo URGENTE DE RESPOSTAS. Cláudia Mano

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