Perguntas e Respostas

• RECOLHIMENTO IMPOSTO

  Pergunta n° 5826, postada em 5/11/2005, às 22:52

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Se a matriz faz uma transferência de mercadoria para filial, este valor compoe a base de calculo para recolhimento do imposto simples federal e se o faturamento de filial tem que ser recolhido junto com a matriz ou melhor centralizado

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• LANÇAMENTOS REDUÇÃO CAPITAL

  Pergunta n° 5825, postada em 5/11/2005, às 13:31

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Boa tarde! Poderiam me orientar quanto aos lançamentos para redução de capital social (socied. ltda) Venda de imóvel incorporado ao capital social, já houve o registro da ATA e alteração contratual. Vendido pelo mesmo valor registrado como bem imobilizaodo. Se foi depreciado 1 única vez(adq. em 2004) como proceder aos lançamentos. Existem encargos, e/ou outras despesas? Agradeço:.

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• PRO-LABORE

  Pergunta n° 5824, postada em 4/11/2005, às 19:55

  Autor(a): *** (Uberaba - MG)

  Três sócios donatários e cotas de capital de uma empesa limtada têm direito de receber pro-labore, sendo que são sócis somente por antecipaçao de herança? As normas do INSS permite fazer as devidas contribuições para efeito da aposentadoria desses sócios donatários de capital que não participam da administração da empresa? Gratos pela atenção dos prezados consultores.

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• SALÁRIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 5823, postada em 4/11/2005, às 13:09

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Boa Tarde. A situação é a seguinte: 1) Temos uma funcionária registrada apartir de 01/11/2005, com salário de R$ 800,00 ao mesmo tempo que irá assumir as cotas da empresa da irmã, apartir de 10/11/2005, estará contribuindo para o INSS através do registro e pela participação na empresa. A mesma tem projeto de engravidar em 2006, terá direito ao salário maternidade? Se estivesse apenas registrada sei que tem direito mas, com os dois vínculos não sei o correto. Agradeço a resposta antecipadamente. Um abraço, Cláudia Mano

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• IRRF PESSOA JURIDICA SIMPLES

  Pergunta n° 5822, postada em 4/11/2005, às 12:04

  Autor(a): *** (Pedro Afonso - TO)

  Prestacao de servicos de eletricidade, feitos por pessoa juridica optante pelo simples esta dispesada de sofrer a retençao do IRRF 1.5% ? Obrigado.

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• SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS

  Pergunta n° 5821, postada em 4/11/2005, às 10:50

  Autor(a): *** (Vila Dos Cabanos (Barcarena) - PA)

  Bom dia Senhores, Estou em dúvida sobre qual CNAE-Fiscal utilizar para definir a atividade de "recarga de cartuchos para impressoras" e se essa atividade não é vedada a opção pelo SIMPLES. Obrigado, Waldimir Leal

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• MANUTENÇÃO EM BENS MÓVEIS

  Pergunta n° 5820, postada em 4/11/2005, às 07:51

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  Em que casos de manutenção em bens móveis não é necessária a retenção na fonte da CSLL, Pis e Cofins? Qual é a lei que rege o assunto?

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• FGTS - AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 5819, postada em 3/11/2005, às 18:56

  Autor(a): *** (Barra Do Garças - MT)

  Boa Tarde, O salário do empregado é de R$ 850,00 O Auxilio Doença que vem recebendo é de R$ 457,73 (Ultimos). Pergunto: O FGTS é sobre o salário contratual ou sobre o valor do benefício? Ou, ainda, não incide FGTS, no período em que o trabalhador ficar afastado e recebendo o benefício do INSS?

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• LEI DE INFORMÁTICA 8387/96

  Pergunta n° 5818, postada em 3/11/2005, às 16:07

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Trabalho em um Fundaçao, sem fins lucrativos, sediada em Manaus e recebo recurso da Lei de Informática para projetos de capacitaçao profissional (Técnico e Pos Técnico). A Lei a que me refiro é a 8387/96 as alteraçoes tratadas pela 10.176/01 e as respectivas regulamentaçoes 4401. Estamos com dificuldades de manter os laboratórios que implementamos com recurso oriundo da Lei de INformática e estamos querendo repassar alguns equipamentos em comodato para outra instituição local, gratuitamente, por 5 anos, para que está assuma os custos das manutenção, que por ora é a nossa maior preocupaçao. Deixar equipamentos tao caros sem manutenção. hÁ alguma restrição legal que nos engesse para tal procedimento?

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• INSS COOPERATIVA

  Pergunta n° 5817, postada em 3/11/2005, às 15:56

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: EXISTE UMA COOPERATIVA DE TRANSPORTE EM SP. QUE DEIXOU DE RECOLHER ALGUMS MESES DO INSS DOS COOPERADOS, SÓ QUE TEM UM COOPERADO QUE ESTÁ P/ SE APOSENTAR, COMO A COOPERATIVA É RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DE TODOS OS COOPERADOS EU PERGUNTO, PODE RECOLHER SOMENTE DESTE QUE ESTÁ P/ SE APOSENTAR E ENVIAR AS GEFIPS E DEPOIS ACERTAR DO RESTANTE P/ NÃO PREJUDICÁ-LO C/ SUA APOSENTADORIA.ANTECIPADAMENTE MEUS AGRADECIMENTOS.

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