Perguntas e Respostas

• ALIQUOTA SIMPLES

  Pergunta n° 5858, postada em 10/11/2005, às 09:29

  Autor(a): *** (Barra Do Garças - MT)

  A empresa inciou com aliquota de 3%, 4% e chegou na aliquota de 5% (90.000,00 e 120.000,00), teve uma receita bruta de 104.000,00, isso no ano de 2004. Qual sera aliquota inicial para o ano de 2005 volta aos 3% ou segue com 5%? Grato, Jose Domingos

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• COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO.

  Pergunta n° 5857, postada em 9/11/2005, às 19:02

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, Tudo bem ? O senhor pode me ajudar nessa indagação ? O senhor entende que uma empresa tributada pelo lucro presumido onde seu objeto social e comercialização, industrialização de maci ço florestal (reflorestamento - arvore de eucalipto) onde cf. IN 257/02- portanto atividade rural pode ser tributada no lu cro presumido base 8% irpj e 12% csll, depois pode para fins de pis e cofins tratar como ativo imobilizado e não tributar. Ou se eu tributo como atividade rural comercialização preciso continuar neste caminho, estou com um planejamento tribu tário afirmando que trato uma coisa para irpj e csll e outra coisa p/ pis e cofins. O que o senhor acha? Agradeço desde já a atenção e dispensada. Muito obrigado. Marcelo Rabelo.

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• FGTS DIRETORES EMPREGADOS ACIONISTAS DE S.A.

  Pergunta n° 5856, postada em 9/11/2005, às 17:11

  Autor(a): *** (Sabará - MG)

  Boa Tarde Dr. Rufino, Gostaria de merecer uma orientação do mestre, estou com uma dúvida a respeito da obrigatoriedade de recolhimento de FGTS para Diretores de S/A eleitos em assembléias gerais, sendo os mesmos detentores das ações Ordinárias Nominativas. A dúvida surgiu porque Eles não querem ter FGTS, e, como constam da Folha de salários devem ser inseridos nas informações da GFIP mensal, e assim o fazendo, não tem jeito de não informá-Los. Diante do exposto, tem alguma maneira de excluí-Los da GFIP ? Existe Algum código de recolhimento capaz de abrigá-Los? Antecipo sinceros agradecimentos pelos acolhimento e direcionamento das dúvidas apresentadas. Edward.

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• VENDA A ORDEM

  Pergunta n° 5855, postada em 9/11/2005, às 16:39

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: GOSTARIA DE UM EXEMPLO DE VENDA A ORDEM, COMO FUNCIONA NO CASO DO FORNECEDOR MANDAR NF P/ ADQUIRENTE E P/ DESTINATÁRIO, COMO É FEITO O DESTAQUE DO ICMS, SE POSSÍVEL COM EXEMPLO.ANTECIPADAMENTE MEUS AGRADECIMENTOS.

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• PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL

  Pergunta n° 5853, postada em 9/11/2005, às 14:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof. Rufino... Gostaria de saber se os consultores têm a informação de que sócios e administradores de comércio varejistas de combustíveis estão impedidos de participar do capital social de uma Distribuidora de combustíveis. No aguardp. Atenciosamente. José Carlos

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• DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO

  Pergunta n° 5851, postada em 9/11/2005, às 11:47

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof. Rufino.. Godtaria de saber se, para a constituição de uma Distribuidora de Petróleo, existe a obrigatoriedade de um capital mínimo ? Desde já agradeço. José Carlos

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• IMPOSTOS CONSTRUTORA

  Pergunta n° 5850, postada em 9/11/2005, às 11:14

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Tenho uma construtora e ela esta construindo 12 casas no valor de R$ 85.000,00. Quais são os impostos que ela vai ter que recolher e seus respectivos percentuais.

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• PRORROGAÇÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS MODELO 03-A

  Pergunta n° 5849, postada em 9/11/2005, às 11:07

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Foi renovada em 21.07.2005, notas fiscais de serviços modelo 03-A, conforme portaria 393/2004. Acontece que um cliente recusou a nota fiscal com o carimbo de prorrogada alegando que o Decreto 25.508 de 19.01.2005, não permitia prorrogação. mas como podemos ver no §8 do Art. 76 do Decreto 25.508, pode sim se prorrogado a critério da Secretaria. Gostaria se possivel nos enviasse a portaria 393/2004, pois não estamos conseguindo no site da Secretaria de Fazenda. Grato Murilo Vieira da Costa

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• CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  Pergunta n° 5848, postada em 9/11/2005, às 10:58

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Bom dia! O período de experiência mencionado em nosso Contrato de Trabalho é de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias. - Se o funcionário for demitido ao final do período de experiência, quais são as verbas que a empresa deve pagar a ele? - Qual a diferença entre ser demitido ao término do Contrato de Experiência e após este período? Agradeço a atenção.

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• RETENÇÃO DO IRRF, MENOR DE R$10,00-ACUMULAÇÃO

  Pergunta n° 5847, postada em 9/11/2005, às 08:56

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Temos uma empresa tributada com base no lucro presumido, que iniciou suas atividades neste mês, com o ramo de assessoria empresarial, sendo que estamos efetuando o desconto do IRRF, com determina leg., mas as importância tem sido inferior a R$10,00, entendiamos que deviamos acumular no periodo seguinte e depois efetuar o recolhimento, mas em consulta a ag. da RF.-Catanduva-sp, a mesma informou que quando passa de um mês para o outro, não existe o acumulo, devendo ser desprezado, entendo que existe uma falha, pois ex:- existem semanas em que iniciam em um mês e terminam no outro, como fica isso.

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