Perguntas e Respostas

• COOPERATIVA

  Pergunta n° 6717, postada em 18/3/2006, às 14:21

  Autor(a): *** (Mata De São João - BA)

  A cooperativa faturou o valor de R$ 1.800,00, ficou acertado também na assembleia geral que a mesma descontaria do cooperado o valor da sua complementação do INSS. Seria portanto correto fazer a seguinte dedução? FATURAMENTO REF. VALOR (R$) RENDIMENTO DO COOPERADO 15 1.800,00 TOTAL 1.800,00 PARTILHA DA FATURA REF. PIS 0,65% 11,70 IMPOSTO DE RENDA RETIDO (FATURA) 1,50% 27,00 COFINS 3,00% 54,00 TAXA ADMINISTRATIVA 5,00% 90,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 1/10 10,00 Subtotal 192,70 DESCONTOS I.N.S.S. (COOPERATIVA) 11,00% 198,00 I.N.S.S. (COMPLEMENTAR) 162,00 I.R.R.F. 15,00% 27,43 Subtotal 387,43 Total da Partilha + Descontos 580,13 LIQUIDO A RECEBER 1.219,87

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• VENDA PARA PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 6716, postada em 18/3/2006, às 08:52

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Qual a tributação ref. IPI e ICMS para a venda direta à pessoa física no Estado de SP.

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• REGISTRO DE EMPREGADA DOMÉSTICA

  Pergunta n° 6715, postada em 17/3/2006, às 22:16

  Autor(a): *** (Goiânia - GO)

  Contratei uma empregada doméstica na data de 31 de janeiro de 2006, fazendo um contrato de experiência com a mesma datado do mesmo dia. Fiz o contrato por 90 dias, sendo o início em 31/01/2006 e término dia 30/04/2006. Pergunta 1: Quero saber se o contrato está regular e se não tiver como proceder? Pergunta 2: A carteira só deve ser assinada ao final do contrato de experiência ou deve ser imediatamente registrada? Pergunta 3: Considerando o período acima, o primeiro recolhimento de INSS deve ser em 15/03/06?

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• INSS - SÍNDICO

  Pergunta n° 6714, postada em 17/3/2006, às 18:39

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa noite. Conforme a IN MPS 03/2005, o síndico de condominio eleito que tem isenção do valor da cota condominial está obrigado à contribuição previdenciária sobre o valor isento, todavia pergunto o seguinte, a responsabilidade pelo recolhimento é do síndico ou do condomínio? Caso o síndico exerça outro trabalho e já contribua para o RGPS pelo teto da contribuição, nesse caso sua contribuição não é exigida? Cabe ao condomínio o recolhimento da parte empresa? Em qual alíquota? Grato.

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• IRRF - ADM DE CONDOMÍNIOS

  Pergunta n° 6713, postada em 17/3/2006, às 18:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa noite, gostaria de saber se o condomínio, quando contrata PJ Administradora de Condominios, está obrigado a fazer a retenção do IR na fonte sobre os pagamentos dos honorários mensais (art 647 - RIR/99).Grato.

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• EMPRESA DE ARTESANATO

  Pergunta n° 6712, postada em 17/3/2006, às 18:26

  Autor(a): *** (Orleans - SC)

  Uma empresa de artesanato pode ser enquadrada no simples? o trabalho é manual. Quais os impostos incidentes, ou, a empresa recolherá quais tributos?

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• SERVIÇOS DE JORNALISMO/NOTICIALISTA

  Pergunta n° 6711, postada em 17/3/2006, às 17:58

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  PROF. RUFINO, BOA TARDE! EXISTE PREVISÃO LEGAL PARA A RETENÇÃO NA FONTE, DOS SERVIÇOS ESPORADICAMENTE PRESTADOS POR PF. DE JORNALISMO, SÃO MATERIAS POR ELA ELABORADAS E PUBLICADAS(NOTICIALISTA).ABÇS. GONZAGA

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• DECLARAÇÃO IRPF

  Pergunta n° 6710, postada em 17/3/2006, às 13:55

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  1 - No caso de efetuar uma declaração simplificada e colocar o marido como conjuge, sendo o mesmo autonomo (musico), precisa ser declarado alguma informação do mesmo como valores recebidos ou apenas informa-se o CPF dele? 2 - em outro caso, um casal declara em separado ha varios anos, agora querem declarar apenas de um e colocar o outro como conjuge, pode ser feita e como? 3 - Nunca declarei, agora tenho um salario bom e tive ir retido,vou declarar e tenho minha mae que depende de mim, posso coloca-la como dependente quais documentos ou o que devo colocar na declaração referente a ela?

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• PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

  Pergunta n° 6709, postada em 17/3/2006, às 11:36

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Gostaria de saber quais as demonstrações e qual a data limite para a publicação das Demonstrações Contábeis dos Clubes de Futebol Estadual? Onde posso encontrar a legislação afim a estas entidades.

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• EMISSÃO DE NF POR COOPERATIVAS MÉDICAS

  Pergunta n° 6708, postada em 17/3/2006, às 10:52

  Autor(a): *** (Uberlandia - MG)

  Estamos com um problema com uma cooperativa médica de Ribeirão Preto-SP, a qual diz que está desobrigada de emissão de nota fiscal, citando como embasamento legal o Art. 20 da Lei Federal nº 5.474/68, dizendo ainda que a competência para legislar sobre emissão de notas fiscais é da União. As cooperativas médicas realmente estão dispensadas da emissão de notas fiscais

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