Perguntas e Respostas

• ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

  Pergunta n° 7634, postada em 10/7/2006, às 12:20

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia. Uma empresa de Rádio posuui um empregado que cumpre o horário de folga dos demais trabalhadores, porém, essa empresa quer que o empregado passe a trabalhar em jornada normal de 6 horas diárias. O empregado se recusa a cumprir essa nova jornada. A empresa pode demití-lo por justa causa? Quais os cuidados e procedimentos a ser tomados? Obrigado Telmo Cód 13881-9

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RENDIMENTO ISENTO - IRPF

  Pergunta n° 7633, postada em 10/7/2006, às 11:21

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Senhor Consultor, Solicitamos ajuda na interpretação do Art. 6º da Lei 7.713 de 22.12.1988 e alterações posteriores, com referência ao seguinte caso prático. CASO PRÁTICO: Uma Pessoa Física adquiriu participação societária com desconto de 50% sobre o valor nominal. A seguir, esta Pessoa Física lançou o valor do desconto como "Rendimento Isento" em sua Pessoa Física e acrescentou no anexo de BENS, o valor do desconto financeiro. Ex.: Valor nominal do bem - R$ 200,00 (Anexo de bens) Valor pago - R$ 100,00 (Saída de caixa) Valor do desconto - R$ 100,00 (Rendimento isento) DA PESQUISA: Analisando o Art. 6º da Lei 7.713 de 22.12.1988 e alterações posteriores e ainda, considerando que as Pessoas Físicas adotam o regime de caixa para suas operações, observamos que o mencionado Artigo não permite considerar Rendimento Isento o referido desconto e nem tampouco, considerar no A...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMISSÃO DE N.FISCAL DE IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 7632, postada em 10/7/2006, às 08:17

  Autor(a): *** (Lorena - SP)

  No ativo circulante cta. Importação em andamento tenho, por exemplo, um valor de 10.000,00. Qual é o valor contabil e base de calculo na emissão da N.Fiscal de entrada na Empresa importadora? Citar exemplos praticos. Observação o valor de 10.000,00 estão todos impostos e taxas pagos na importação inclusive honorarios de aduaneiros e outros, etc. A empresa que faz importação, tem como domicilio fiscal, Estado de S.Paulo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SUSPENSÃO DO IPI

  Pergunta n° 7631, postada em 10/7/2006, às 00:38

  Autor(a): *** (Vilhena - RO)

  Postei uma pergunta em 2004, pergunta número 3131, contudo ainda resta-me uma dúvida: A suspensão do IPI para a ZFM, fica condicionada a destinação da mesma. Sabemos que quando a mercadoria vem com suspensao e posteriormente é dada a saída da mesma, através de venda, para destino diverso que nao pertencente a ZFM, cessa a suspensao do imposto, passando a ser devido, porém de que forma deve-se proceder o cálculo, com base na nota de venda ou na nota de compra. Também pode ocorrer de a mercadoria que foi vendida para fora da ZFM, ser devolvida pelo cliente, neste caso o imposto (IPI) que a empresa pagou por esta saída, poderá ser restituído ou compensado?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONDICIONAMENTO A IMUNIDADE CONSTITUCIONAL

  Pergunta n° 7630, postada em 10/7/2006, às 00:06

  Autor(a): *** (Vilhena - RO)

  O inciso II do artigo 3 da lei complementar 87/96, que trata do ICMS, dita que o imposto nao incide sobre operacoes e prestacoes que destinem ao exterior mercadorias....E no seu paragrafo único menciona que equipara-se a estas saídas, aquelas destinadas às empresas comerciais exportadora..... DOS FATOS: Temos um cliente situado no estado de Rondonia, que compra mercadoria de seus fornecedores, também situado em Rondônia, para posterior venda ao exterior (diretamente). Ocorre que a Secretaria da Fazenda do Estado emitiu uma Resoluçao Conjunta, que em seu artigo primeiro e segundo assim descreve:Art. 1º Fica instituído o Regime Especial de Exportação com o fim de estabelecer mecanismos de controle sobre as saídas de mercadorias com fim específico de exportação promovidas por contribuintes localizados no território deste estado e destinadas a: I – empresa comercial exportadora; II – outro estabelecimento da mesma empresa localizado em outra unidade...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇÃO 11%

  Pergunta n° 7629, postada em 8/7/2006, às 17:31

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOA TARDE, PREZADO COLEGA, ESTOU COM DÚVIDAS COMO DEVO ENVIAR A SEPIF DO MÊS DE 04/2006, POIS A EMPRESA TEM RETENÇÃO DE 11% DO INSS, PERGUNTO A V. Sª., 01 - POR MOTIVO DE ESTAR ENVIANDO O MOVIMENTO AO INSS EM ATRASO É PRECISO CORREGIR O INSS PARA FAZER A COMPENSAÇÃO 02- QUANDO FAÇO A GPS DA EMPRESA O QUE FOI RETIDO NA MÃO DE OBRA É DESCONTADO TOTAL 03 – SE A EMPRESA NÃO TIVER REGISTRADO EMPREGADO A RENTENÇÃO PODE SER ABATIDA DO RECOLHIMENTOS DO INSS DOS SÓCIOS. PEÇO POR GENTILEZA AS MAIORES IMFORMAÇÕES POSSIVEIS POIS É A PRIMEIRA VEZ QUE FAÇO UM GUIA DE GPS DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL E SE POSSIVEL UM EXEMPLO DE PREENCHIMENTO. DESDE JÁ AGRADEÇO. ATENCIOSAMENTE RISON/.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IRPF

  Pergunta n° 7628, postada em 8/7/2006, às 11:31

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOA TARDE, PREZADO COLEGA, CLIENTE ME FEZ A SEGUINTE INDAGAÇÃO SOB IRPF, SEGUE O EXEMPLO PARA LHE FORMULAR A PERGUNTA RENDIMENTO TRIBUTÁVEIS R$ 70.330,00 – DEDUÇÕES R$ 9.442,00 CALCULO DO IMPOSTO R$ 60.888,00 PAGA-SE O IMPOSTO SOB O VLR DE R$ 60.888,00 PERGUNTO A V. Sª., O VLR DE R$ 60.888,00 É PARA SER INCLUIDO NA DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO CLIENTE PARA AUMENTO DE SEU PATRIMONIO LIQUIDO, COM A EXPRESSÃO (DINHEIRO EM COFRE) OU (DINHEIRO EM CAIXA) SE REFERIDA TIVER FUNDAMENTO ENTRA NA DECLARAÇÃO DO PROPRIO ANO LETIVO OU NA DECLARAÇÃO DO ANO SEGUINTE. DESDE JÁ AGRADEÇO.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS

  Pergunta n° 7627, postada em 8/7/2006, às 11:08

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  OLÁ BOM DIA, EM UMA NOTA FISCAL DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO EU TENHO QUE ME COMPENSAR DO ICMS?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXERCÍCIOS

  Pergunta n° 7626, postada em 8/7/2006, às 10:36

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Rufino, Tens base de exercícios de contabilidade pública e licitações de concursos públicos com os respectivos comentários. Obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMPRA DE BEM IMOBILIZADO USADO

  Pergunta n° 7625, postada em 8/7/2006, às 09:44

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Necessito de informações sobre a Aquisição, Contabilização e Depreciação , de Bens Imobilizados USADOS. Grato

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder