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PERGUNTA: SUSPENSÃO DO IPI
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Pergunta n° 7631, postada em 10/7/2006, às 00:38
Autor(a): *** (Vilhena - RO)
Postei uma pergunta em 2004, pergunta número 3131, contudo ainda resta-me uma dúvida: A suspensão do IPI para a ZFM, fica condicionada a destinação da mesma. Sabemos que quando a mercadoria vem com suspensao e posteriormente é dada a saída da mesma, através de venda, para destino diverso que nao pertencente a ZFM, cessa a suspensao do imposto, passando a ser devido, porém de que forma deve-se proceder o cálculo, com base na nota de venda ou na nota de compra. Também pode ocorrer de a mercadoria que foi vendida para fora da ZFM, ser devolvida pelo cliente, neste caso o imposto (IPI) que a empresa pagou por esta saída, poderá ser restituído ou compensado?
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