Perguntas e Respostas

• REF. A RESPOSTA 9192

  Pergunta n° 7819, postada em 28/7/2006, às 09:32

  Autor(a): *** (Rio Paranaiba - MG)

  Bom dia Depois de ler a materia indicada na resposta n 9192 me restaram duvidas, se a empresa tem um funcionario com salario 373,00 (piso da categoria) este realiza jornada de trabalho de 44 horas semanais, esta mesma empresa contrata outro funcionario só com com carga horaria menor de 30 horas semanais, pelo que entendi este fara jus ao salario integral ou seja os mesmos 373,00 reais não deveria ser proporcional as horas trabalhadas ou seja 373/220 = 1,69 x 150 (horas mensais)= 254,31?

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• ICMS/SANTA CATARINA

  Pergunta n° 7818, postada em 27/7/2006, às 20:56

  Autor(a): *** (São Bento Do Sul - SC)

  Boa noite, Favor informar como descubro a alíquota interna no Regulamento do ICMS aqui de meu Estado Santa Catarina, os seguintes produtos: - cola escolar (demais material de escritório e escolar)? - chá de saquinho (Mate Leão por exemplo), aquele que vem em caixinhas? No aguardo,

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• CONTABILIZAÇÃO DE "BONIFICAÇÃO, DOAÇÃO OU BRINDE"

  Pergunta n° 7817, postada em 27/7/2006, às 20:51

  Autor(a): *** (São Bento Do Sul - SC)

  Boa noite, Recebemos do fornecedor X, um fogão a gas 4 bocas para a realização de um sorteio. Esta NF veio com o CFOP 5910, valor total da NF 175,92 - ICMS 17% destacado no valor de R$ 29,91 - lhes pergunto: - este ICMS posso usar para se creditar na apuração? Minha sede fica no Estado de SC. - como devo proceder com os lançamentos contábeis pois sou um Supermercado? No aguardo,

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• CREDITO DE ICMS S/SUCATA

  Pergunta n° 7816, postada em 27/7/2006, às 18:05

  Autor(a): *** (Santa Bárbara D’Oeste - SP)

  1)AO ADQUIRIR SUCATA DE FERRO E AÇO DENTRO DO ESTATO DE SP DE NÃO CONTRIBUITE "CATADORES", QUONDO DO LANÇAMENTO DA NF/ENTRADA NO LV DE ENTRADA, TENHO DIREITO DE ME CREDITAR DO ICMS? 2)IDEM, IDEM, QUANDO DA AQUIZIÇÃO DE ME SIMPLES PAULISTA? ESSAS SÃO MINHAS PRIMEIRAS PERGUNTAS. SE NÃO FUI CLARO MEU E-MAIL É: adm@msasbo.com.br

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• **NOTA FISCAL DE RETORNO - QUANDO FILIAL FECHOU

  Pergunta n° 7815, postada em 27/7/2006, às 17:48

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  BOA TARDE, TEMOS O SEGUINTE PROBLEMA AQUI NA EMPRESA PARA RESOLVER. 1- EMITIMOS NOTA FISCAL DE REMESSA DE BARRACAS, PARA UMA EMPRESA DO RIO DE JANEIRO. 2- A EMPRESA NO RIO DE JANEIRO É UMA FILIAL, QUE FECHOU. 3- COMO TEREMOS QUE RECEBER O RETORNO DA MERCADORIA, SE A EMPRESA NÃO PODE EMITIR NF. POIS ESTA FECHADA. 4 - A MATRIZ NESSE CASO TB NÃO PODE EMITIR NF. 5 - A NOSSA EMPRESA PODE NESSE CASO EMITIR UMA NF DE ENTRADA DESSA MERCADORIA NO ESTOQUE DE UMA EMPRESA QUE FECHOU, E COM ESSA NF PODE TRAZER A MERCADORIA. FISCALMENTE ISSO É VIAVEL. ESPERO UMA RESPOSTA. ATENCIOSAMENTE

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• PIS S/ FOLHA

  Pergunta n° 7814, postada em 27/7/2006, às 17:05

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Empresa optante pelo Simples Federal está obrigada a fazer o recolhimento do PIS SOB A FOLHA DE PAGEMENTO?

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• TRIBUTAÇÃO IPI

  Pergunta n° 7813, postada em 27/7/2006, às 16:47

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Minha empresa compra tubos de aço em geral e fabrica " corrimão ", "grades"..etc.., com alíquota de IPI de 5% nas saidas. Pretendo vender a empresas administradores de condomínio que são prestadores de serviços e isentos de Inscrição Estadual. Como proceder com a tributação do IPI nessas vendas ? Grato

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• TRANSPORTE DE CARGA

  Pergunta n° 7812, postada em 27/7/2006, às 13:58

  Autor(a): *** (Guarujá - SP)

  BOA TARDE! MINHA DUVIDA É A SEGUINTE, TENHO UMA EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E GOSTARIA DE SABER COMO FUNCIONA A TRIBUTAÇÃO DO ICMS P/ ESSA ATIVIDADE? OBRIGADA!

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• ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS

  Pergunta n° 7811, postada em 27/7/2006, às 12:06

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Re: Legislação Frigorifico / Abatedouro Resposta nº : 9097 Categoria : IPI, II, IE, ICMS e ISS Tema : ICMS Autor(a) : Murilo Data : 19/07/2006 - 08:39:56 No que entendir o regime especial é tão somente para os animais que serão abatidos e revendidos? E quanto aos produtos que o mesmo adquire já abatidos, como o frango congelados, que serão beneficiados e transformados em linguiça e outros produtos, os produtos deste beneficiamentos serão tributados sob o regime especial? Atenciosamente Murilo Vieira da Costa

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• AUMENTO CAPITAL COM TERRENO

  Pergunta n° 7810, postada em 27/7/2006, às 12:00

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Tenho um cliente com atividade de Incorporação e compra e venda de imóveis - CNAE K-7010-6/00. Um dos sócios possui um terreno. Este terreno pode ser usado para aumento de capital, e o mesmo revestido para imóveis para venda? ou obrigatoriamente todo imóvel ingressado na empresa para aumento de capital necessáriamente terá que ir para o ativo permanente. Se pode ser contabilizado como imoveis para venda, quando vendido será tributado nas seguintes aliquotas? IRPJ 1,2% Confins 3,% PIS 0,65% CSLL 1,08% todos sobre o valor da venda. A empresa terá que emitir nota fiscal ou somente a escritura? Haverá pagamento de ICMS ou ISS? Atenciosamente Murilo Vieira da Costa

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