Perguntas e Respostas

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 8011, postada em 15/8/2006, às 19:34

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Existe ganho de capital na venda de automóvel. Por exemplo tenho um carro que está declarado na DIRPF no valor de R$2000,00, se eu vendê-lo por R$5.500,00 terei que apurar ganho de capital? Caso seja sim qual o valor do IR a recolher? Desde já agradeço!

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• OFICINA MECANICA

  Pergunta n° 8010, postada em 15/8/2006, às 18:08

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Prezado Rufino: Estive pesquisando, mas estou com duvidas, um oficina mecanica e funelaria pode optar pelo simples federal, se puder a aliquota é 3%? Qual o Cnae que melhor enquadra? Desde já fico grato.

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• PRODUTO AGROPECUARIO E SUSPENSÃO - IN 636 E 660

  Pergunta n° 8009, postada em 15/8/2006, às 16:52

  Autor(a): *** (Maceio - AL)

  o art 9 da Lei 10.925/04 estabeleceu a suspensão de PIS/COFINS no caso de venda de insumos a pessoa juridica que produz mercadorias de origem animal ou vegetal, com vigencia a partir de 01/08/04. Em 24/03/06 foi editada a IN 636 dispondo sobre a suspensão, art. 2°, cujos efeitos seriam produzidos desde a Lei 10.925/04, ou seja, 01/08/2004. Agora, em 17/07/06, foi editada a IN 660, a qual revogou a IN 636, dispondo que os efeitos de suspensão seriam produzidos a partir de 04/04/06, data de publicação da IN 636. Pergunta-se: Considerando que os efeitos da normas administrativas estão sob o controle das leis e decretos, é certo dizer que a IN é ilegal, quanto a produção de efeitos da suspensão? poderá ser praticada a suspensão do pis e cofins desde agosto de 2004? Qual o seu posicionamento a respeito do art. 10 da IN 660??

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• DACON

  Pergunta n° 8008, postada em 15/8/2006, às 16:01

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOM TARDE CARO COLEGA, TENDO LIDO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 669 DE 11/08/2006, ENTENDI QUE A PARTIR DO MÊS 08/2006 O DACOM SERÁ APRESENTADO MENSALMENTE NO DIA 06/09/2006, E ASSIM SUSSESIVAMENTE, E OS MESES DE 01/2006 A 07/2006 É APRESENTADO DE UMA ÚNICA VEZ OU SERÁ FEITO MÊS A MÊS ATÉ O PRAZO DE 05/10/2006. DESDE JÁ AGRADEÇO ATENCIOSAMENTE RISON/.

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• RETIRADA

  Pergunta n° 8007, postada em 15/8/2006, às 15:46

  Autor(a): *** (Santa Rita - PB)

  BOM TARDE CARO COLEGA, FIRMA COM 02 SÓCIOS UM TEM RETIRADA DE PRO-LABORE O OUTRO É APOSENTADO E RENUCIOU A SUA RETIRADA DE PRO-LABORE PARA NÃO PAGAR O INSS, E A PARTIR DO 09/2006 O SÓCIO APOSENTADO QUE FAZER RETIRADA SEM INCIDÊNCIA DO INSS, ENTÃO FAÇO-LHE AS SEGUINTES PERGUNTAS 01- O SÓCIO PODE ALUGAR SEU CARRO PARA PRESTAR SERVIÇO A EMPRESA 02 – O SÓCIO PODE RECEBER JUROS DO SEU CAPITAL DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA CONSTITUIDA EM 06/2003, 03 – O SÓCIO APOSENTADO FEZ MATRICULA NO INSS NESTE CASO POR NÃO PAGAR INSS É OBRIGADO DAR BAIXA NA REFERIDA MATRICULA 04 - EXISTE OUTRO MEIO MELHOR PARA FAZER A DEVIDA RETIRADA, MANDE-ME ALGUM EXEMPLO COM SEUS DEVIDOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS. DESDE JÁ AGRADEÇO ATENCIOSAMENTE RISON/.

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• TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 8006, postada em 15/8/2006, às 15:26

  Autor(a): *** (Duartina - SP)

  Após as respostas anteriores, concluímos que a empresa será uma TRANSPORTADORA realmente, então indagamos: 1) SE tiver um caminhão em nome da empresa e contratar outros quatro caminhões, através de aluguel ou arrendamento, poderá ser uma TRANSPORTADORA? 2) E se contratar transportadores autônomos para efetuar o serviço de frete, será AGENCIAMENTO DE CARGAS? 3) Posso ter um caminhão em nome da empresa, alugar ou arrendar mais dois caminhões e não ter motoristas, por exemplo, três motoristas registrados na empresa? Aguardo e desde já nossos agradecimentos.

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• DCTF

  Pergunta n° 8005, postada em 15/8/2006, às 14:48

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Senhores, boa tarde A minha dúvida é quando a empresa está ativa, mas não teve movimento no semestre é obrigada a entregar a DCTF? Outra pergunta. Quando a empresa prestadora de serviços tem as retenções de PIS e COFINS pela tomadora de serviço, como a empresa prestadora de serviço deve informar nos campos PIS e COFINS da DCTF. Atenciosamente Wilson R.Oliveira Lavoro Gestão Empresarial

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• FALTAS INJUSTIFICADAS

  Pergunta n° 8004, postada em 15/8/2006, às 10:46

  Autor(a): *** (Macaé - RJ)

  Caro Consultor Tenho um funcionário, que vêm faltando constantemente, pelo com 3 a 4 faltas ao mês, sempre sem justificativa, e sempre com insubordinação quando é chamada atençào. Gostaria de saber se neste caso, posso aplicar justa causa.

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• DIFERIMENTO DE ICMS

  Pergunta n° 8003, postada em 15/8/2006, às 10:20

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Uma empresa de torrefação e moagem de café situada em Juiz de Fora-MG, adquiriu café beneficiado arabica(em grão)em 27/04/2006 de um produtor rural em Divino-MG.A empresa de torrefação e moagem é empresa de Pequeno Porte Tributada pelo Simples Minas, pelo regime de Receita Bruta Real. Na hora da emissão da nota fiscal o funcionário do Siat colocou diferimento na nota, sendo que conforme o artigo 12º da parte geral do RICMS item V diz que: "encerra-se o diferimento para micro e pequena empresa". Só que agora lá em Divino, o produtor não consegue emitir nenhuma nota, pois estão alegando que o imposto deverá ser pago. Em conversa com a chefe da AF ela me informou que (meu Cliente-Juiz de Fora)também está coobrigado, pois aceitou a mercadoria com a nota "errada". Diante dessas sucessões de erros pergunto:Devemos fazer uma denúncia espontânea? Devemos esperar para ser autuado e depois recorrer? No caso de denúncia espontânea, qual seria o imposto a pagar? Quando fazermos...[continua]

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• NOTA FISCAL DE AMOSTRAS

  Pergunta n° 8002, postada em 15/8/2006, às 09:54

  Autor(a): *** (Barueri - SP)

  Solicito imformações sobre NF de amostras de mercadorias que senguem com o vendedor para amostra ao cliente no estado de São Paulo. O vendedor sai com as amostras, que NF devo emitir? Qual CFOP? Qual aliquota de icms, e qual artigo está enbasada na lei? O procedimento de contabilização? Essas amostras (arroz, feijão)em 1kg não retornam para a empresa, pois fica com o cliente. Atenciosamente Roberto Brunetto

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