Perguntas e Respostas

• EXAME TOXICOLÓGICO

  Pergunta n° 62927, postada em 14/8/2023, às 17:13

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Mais um dúvida sobre a resposta de numero 66259. Dúvida: Na vigência do contrato de trabalho, após os 60 dias da validade do exame toxicológico, é obrigatório realizar outro exame, ou somente quando for demitido? Att, Gerencial

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• TRIBUTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES (SORTEIO DE UMA MOTOCICLETA)

  Pergunta n° 62926, postada em 14/8/2023, às 17:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde caro consultor(a), Uma empresa tributada pelo Lucro real fez uma compra de uma motocicleta para ser sorteada entre funcionários, e foi emitida a nota de brinde ao funcionário ganhador, o valor é caracterizados como distribuição de prêmios? teria à incidência do imposto sobre a renda exclusivamente na fonte? ou outro imposto indecente ?

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• MANUTENÇÃO

  Pergunta n° 62925, postada em 14/8/2023, às 15:04

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Industria do Lucro Real tem empilhadeira novas no seu ativo utilizadas no manuseio da produção, e foi adquirido peças e contratação de serviço para a manutenção dessa empilhadeira (codigo de serviço 14.01). Posso tomar credito de PIS/COFINS?

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• DEVOLUÇÃO MERCADORIAS

  Pergunta n° 62924, postada em 14/8/2023, às 14:23

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa situada em Minas Gerais, comércio varejista de material elétrico, apura ICMS pelo sistema débito e crédito. Adquiriu uma mercadoria de São Paulo com ST. Vai fazer devolução de uma parte dessa mercadoria. A empresa de São Paulo solicitou que a empresa de Minas emitisse uma NF no CFOP 6411 com as mercadorias devolvidas e outra NF com o CFOP 6603-com o valor do ICMS ST a ser ressarcido. Está correto este procedimento?

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• CRÉDITO DE PIS E COFINS AQUISIÇÃO DE FRETE

  Pergunta n° 62923, postada em 14/8/2023, às 14:01

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Empresa varejista de combustível no Lucro real, não cumulativo de pis cofins, contrata frete de terceiro, optante pelo Simples Nacional, para retirar combustível no fornecedor, ora em seu próprio caminhão, ora no caminhão do terceiro, pergunto: O frete em questão é passível de creditamento? Se sim, ou se não, poderiam me informar embasamento jurídico? Obrigada

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• DESCONTO DE VALOR INDEVIDO

  Pergunta n° 62922, postada em 14/8/2023, às 13:46

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Em um determinado mês paguei ao funcionário um valor indevido no seu pagamento, exemplo, trabalhou em um feriado no mês mas paguei 2. Constatando esse erro, abato na folha seguinte esse valor, Nesse caso, esse evento poderá sofrer também incidência de INSS e FGTS para abater do cálculo indevido no mês anterior?

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• TETO INSS SERVIDOR PUBLICO

  Pergunta n° 62921, postada em 14/8/2023, às 12:16

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Na pergunta anterior eu me reportei ao Regime Geral da Previdência Social. Qual seria o teto de retenção do INSS, nesse caso em tela? Gilmar

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• DIFAL

  Pergunta n° 62920, postada em 14/8/2023, às 11:31

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Bom dia Somos uma transportadora Inscrita na SEFAZ- SP tributada pelo Lucro Presumido adquirimos peças para manutenção de veículo de nossa propriedade no Estado da Bahia. A nota fiscal foi emitida com destaque de ICMS ST pergunto: a) Como foi uma operação entre empresas inscrita no Estado de São Paulo (adquirente) e fornecedor das peças inscrita no Estado da Bahia (vendedor) entedemos que esta operação esta sujeita ao DIFAL correto? b) Em caso afirmativo? o cálculo do imposto destacado ICMS ST na nota fiscal esta maior que o valor calculado do DIFAL nesta caso podemos creditar da diferença entre o valor destacado na nota maior do que o valor Calculado do DIFAL? Grato; Marcelo

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• TRANSPORTE FORA DO ESTADO DE ORIGEM

  Pergunta n° 62919, postada em 14/8/2023, às 10:32

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom Dia Temos transportadora situada no ES do simples nacional, ela transporta combustível. Irá começar a transportar do RJ X ES. O CFOP de ida será CFOP 6353 e de retorno CFOP 6932 - Prestações de serviço de transporte que tenham sido iniciadas em unidade da Federação diversa daquela onde o prestador está inscrito como contribuinte. Correto? Outra duvida, será devido algum imposto ao estado do RJ? Quais são eles?Precisamos recolher antecipado?A duvida surgiu porque o estado de inscrição do prestador é diferente do estado de inicio do transporte, e o produto transportado ser substituição tributaria. Podem me ajudar por gentileza?

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• PAGAMENTO DE SALARIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 62918, postada em 14/8/2023, às 10:01

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma contribuinte individual sócia de empresa Optante pelo Simples Nacional, contribuinte do INSS através do Pro Labore, logo essa empresária engravida. Nesse caso, em tela quem pagará o salário maternidade dessa gestante? A empresa na qual ela é sócia e contribui com a PrevidênciaSocial ou receberá diretamente do INSS? Gilmar

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