Perguntas e Respostas

• ARMAZENS GERAIS

  Pergunta n° 15254, postada em 24/4/2008, às 19:20

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Prezados: Gostaria da Legislações e ou consultas Estaduais e Federais sobre ARMAZENS GERAIS - SP. Eduardo.

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• ALIQUOTAS INTERNAS DE ICMS

  Pergunta n° 15253, postada em 24/4/2008, às 18:54

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  As mercadorias da NBM sob códigos 4811.9090 e 8443 3239 serão adquiridas de outra Unidade da Federação. Serão vendidas no Estado de S. Paulo Qual deverá ser a aliquota do icms aplicavel a essas mercadorias Desde já agradeço a atenção

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• ALIQUOTA INTERNA DO ICMS

  Pergunta n° 15252, postada em 24/4/2008, às 18:48

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Qual a aliquota do ICMS aplicavel no Estado de São Paulo para as vendas das mercadorias adquiridas de Outros Estados, classificadas na NBM SOB CÓDIGOS: 4811.9090 E 8443.3239

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• ALIQUOTA INTERNA DO ICMS

  Pergunta n° 15251, postada em 24/4/2008, às 18:48

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Qual a aliquota do ICMS aplicavel no Estado de São Paulo para as vendas das mercadorias adquiridas de Outros Estados, classificadas na NBM SOB CÓDIGOS: 4811.9090 E 8443.3239

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• SEFIP

  Pergunta n° 15250, postada em 24/4/2008, às 18:11

  Autor(a): *** (Aguai - SP)

  Boa noite, por favor me orinenta em como proceder: A empregadora Zilda recolhe fgts para seu func Paulo(caseiro). Acontece que so agora descobri que o CEI que utilizou para o recolhimento é de uma outra empregadora(Rosana) que tbem recolhe fgts para sua domestica.Portanto o func.Paulo tem 02 codigo de empregado do cei da Rosana (periodo 02/2006 a 02/2008) e da Zilda. Como acertar, é atraves de RDE??Se for será que não vai "bagunçar" a vida da empregada da Rosana?? Pq como saberao que estou alterando o CEI só para acertar a situação do Paulo??Tentei falar com funcionario da caixa e a resposta foi: Acho que é RDE, mais liga no 0800....Conto com a ajuda e competencia de vcs. obrigada

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• ACIDENTE DE TRABALHO

  Pergunta n° 15249, postada em 24/4/2008, às 18:03

  Autor(a): *** (Sao Jose Campos - SP)

  Funcionário se acidentou no dia 14/04/2008, foi ao medico e pegou atestado do dia 15 ao dia 19 do mesmo mês, trabalhou e sentiu dores, voltou ao medico e pegou atestado do dia 23/04/2008 ao dia 01/05/2008, a contagem dos 15 dias será a partir do dia 15/04 ou a partir do dia 23/04?

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• ATESTADO MEDICO SEM CID

  Pergunta n° 15248, postada em 24/4/2008, às 17:57

  Autor(a): *** (Apucarana - PR)

  Boa tarde, o funcionário foi atendido pelo SUS e o médico disse que não irá colocar o CID no atestado, alegando que existe o sigilo entre médico e paciente, (conf. portaria MPAS 3291/1984 se o paciente exigir ao médico a indicação do CID, o médico é obrigado a menciona-lo no atestado). Pergunto, o funcionário alegando isso, sou obrigado a aceitar este atestado médico e abonar sua falta, ou devo devolver o atestado para o funcionário e ele que providencie o CID com o médico? Grato

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• DIRPF 2008 - AÇÕES DA VALE

  Pergunta n° 15247, postada em 24/4/2008, às 16:02

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Boa tarde.Uma parte do FGTS foi utilizada para comprar ações da vale, através do fundo da Cx Ec Federal, totalizando 1.191 cotas. Na decl IR 2008 deve ser lançado o valor em cotas ou transformado em R$, moeda ? Grato . Marcos Teixeira

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• CREDITO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 15246, postada em 24/4/2008, às 14:26

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Tenho uma Empresa tributada pelo lucro real, sua atividade é Comércio e Serviços de Caminhao ou seja Vendemos Caminhão, prestamos serviços de consertos e vendemos peças, minha duvida é se posso aproveitar credito de pis e cofins das Peças que compro por exemplo de São Paulo, Rio, Goiás e do proprio DF. Obrigado! Selma fiscaldm@maxccs.com.br

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• SOCIEDADES

  Pergunta n° 15245, postada em 24/4/2008, às 13:38

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Alguns empresarios espanhois pretendem constituir uma empresa no Brasil para atuar no ramo de construção e incorporação de imóveis. Para tanto indagamos o seguinte: a) Quais as exigências legais para extrangeiros constituirem uma sociedade empresaria no Brasil? b) Pode essa sociedade ser uma limitada? c) Existe um capital mínimo exigido para a constituição desta sociedade? d) Obrigatoriamente essa sociedade tem que ter um sócio brasileiro ou todos podem ser extrangeiros? e) O sócio administrador ou o administrador pode ser extrangeiro? f) Existe alguma obrigação acessória para esse tipo de socidade nao exigida de uma sociedade constituida somente por brasileiros?

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