Perguntas e Respostas

• FABRICANTE P/CONSUMIDOR FINAL MERCADORIAS COM ST

  Pergunta n° 15295, postada em 28/4/2008, às 16:32

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Boa tarde. 1)Indústria (SP) de Cosméticos, fabrica produtos enquadrados no regime de Substituiçãi Tributaria, enquadrada no Simples Nacional, pergunta: 1)Nas vendas a consumidor, dentro do Estado, está sujeita à prática da Substituição Tributária? 2)Se "nao" qual seria a base legal. Grato, Marcos

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• RECEITAS DE EXPORTAÇÃO

  Pergunta n° 15294, postada em 28/4/2008, às 16:14

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa rural, atividade pecuaria de corte, recolhe mensalmente a contr. s/ a produção rural. A NF da empresa rural será emitida para o frigorifico que por sua vez encaminhará o gado em pé diretamente à exportação. No corpo da NF conta a expressão "mercadoria com fins especificos de exportação". Na venda com fins de exportação há incidência de INSS ?

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• ABATIMENTO DE DESPESAS

  Pergunta n° 15293, postada em 28/4/2008, às 16:06

  Autor(a): *** (Varzea Grande - MT)

  Boa tarde, Trabalhamos com uma empresa Transportadora, gostaria de saber se podemos fazer algum abatimento sobre o valor do Faturamento, devido os gatos com combustiveis, Pneus.. etc? ou se temos que usar o Faturamento real para Calcular o Pis e Cofins. Desde já agradeço

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• ATIVIDADE EXERCIDA

  Pergunta n° 15292, postada em 28/4/2008, às 15:59

  Autor(a): *** (Duartina - SP)

  EM UMA EMPRESA CONSTA EM SEU CONTRATO SOCIAL O RAMO DE: GERENCIAMENTO, TREINAMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA, JÁ PARA O CNPJ CONSTA O CNAE 6204-0/00 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. EMITE NOTAS FISCAIS COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA. GOSTARIA DE SABER SE HÁ PERANTE A LEGISLAÇÃO ALGUM IMPEDIMENTO PARA A EMISÃO DE NF COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS E SEMINÁRIOS? ISSO ALTERARIA DE ALGUMA FORMA SUA TRIBUTAÇÃO? ELA É LUCRO PRESUMIDO COM FATURAMENTO INFERIOR A R$ 120.000,00 E PROVAVELMENTE CONTINUARÁ DENTRO DESTE MESMO FATURAMENTO. DESDE JÁ NOSSOS AGRADECIMENTOS.

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• ERVATEIRA

  Pergunta n° 15291, postada em 28/4/2008, às 15:58

  Autor(a): *** (Porto Vitoria - PR)

  como funciona a parte do icms nas notas de entradas de uma ervateira enquadrada no simples nacional? a ervateira compra erva-mate em folhas de um produtor rural, esse produtor rural tira a sua nota e a empresa tira a contra nota, o icms é diferido ou tera que ser feito o recolhimento antecipado por se tratar de uma venda para uma empresa enquadrada no simples nacinal? *favor passar a explicação junto c/ a disposição legal. * a ervateira vai vender essa erva cancheada(secada e moida) e tambem empacotada. *ICMS PARANA

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• CODIGO DE GPS

  Pergunta n° 15290, postada em 28/4/2008, às 13:52

  Autor(a): *** (Taubate - SP)

  Gostaria de qual o código da gps utilizado por ums ong sem imunidade, qtos por cento recolhe para terceiros?

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• ISS EM HOTEL

  Pergunta n° 15289, postada em 28/4/2008, às 13:17

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Tenho uma dúvida a respeito do imposto ISSQN na prestação de serviço de hotelaria e gostaria de obter uma base legal dentro da legislação do ISSQN-RJ para o tratamento desta questão. 1 - Os valores cobrados dos hóspedes sofrem a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN? 2 - Caso afirmativo, qual a base legal? Aguardo retorno

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• INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES - ART.274

  Pergunta n° 15288, postada em 28/4/2008, às 12:26

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Contribuinte "Substítuído",situado em São Paulo, quando da emissão de nota fiscal com a finalidade de comercialização subsequente dentro do estado, qual o procedimento correto para destacar em sua nota fiscal a: 1-Base de Calculo e o valor do imposto retido do destinatario"? Por favor me de um exemplo de calculo: Dados Preço do fornecedor = r$ 12,00 cada caixa IVA-ST = 46% Aliquota do icms = 18% Se eu vender 10 caixa ao preço de R$ 15,00 como ficariam os valores que iriam compor o quadro "informações Complementares" Grato, Marcos

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• PERGUNTA 15229

  Pergunta n° 15287, postada em 28/4/2008, às 11:50

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Existe alguma previsão legal diferenciada no caso de advogados ? Os advogados associados têm um contrato com a empresa onde mencionam um % de remuneração com base nos processos. Ele insiste em me dizer que não tem tributação de INSS por ser um caso diferenciado.... Obrigada,

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• AFASTAMENTO NAS FERIAS

  Pergunta n° 15286, postada em 28/4/2008, às 11:41

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  O RECIBO DE FERIAS DE UM FUNCIONÁRIOS ERA DE 07/04 A 22/04 - 20 DIAS FERIAS GOZADAS E 10 DIAS DE ABONO, MAS O FUNCIONÁRIO TEVE QUE SE AFASTAR NESTE PERIODO A PARTIR DE 13/04, APÓS 6 DIAS EM FERIAS E SEU ATESTADO É DE 30 DIAS, OU SEJA TERÁ QUE ENTRAR PELO INSS NESTE CASO OS 15 DIAS DA EMPRESA DARIA ATÉ 27/04, NESTE CASO COMO QUE TENHO QUE PROCEDER? DEVERIA CANCELAR O RECIBO? NESTE CASO COMO FICA O SALDO DE SALÁRIO JÁ QUE NÃO TRABALHOU OU PAGO SOMENTE A DIFERENÇA DE SALDO DE SALÁRIO DE 23/04 (QDO SERIA SEU RETORNO) ATÉ 27/04 (15 DIAS DE ATESTADO PELA EMPRESA)

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