Perguntas e Respostas

• RESTITUIÇÃO

  Pergunta n° 15415, postada em 8/5/2008, às 10:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia !! Temos uma empresa no estado de São Paulo que vende com substituição tributária ( comercio de peças automotivas - atacadista ),quando é feita a venda de mercadoria para outro estado com substituição tributária é possivel restituir este valor ?? Favor mencionar fundamentação legal . A duvida vale para quem compra COM substituição tributária e quando se compra SEM substituição tributária, nos dois caso existe restituição ??

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS-ST POR SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 15413, postada em 8/5/2008, às 09:01

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  Bom dia. Estou com dúvida referente ao cálculo correto do ICMS por substituição tributária de uma indústria optante pelo Simples Nacional. O valor do ICMS sobre operação própria deve ser pago no DAS conforme Art.13 da Lei 123/2006 e o valor do ICMS-S.T. calculado apenas sobre o IVA-ST? ou: O valor do ICMS-ST deve ser calculado sobre o valor dos produtos mais o IVA-ST e no cálculo do DAS informo essa venda com substituição tributária do ICMS? É possível mandar um exemplo do cálculo, por favor?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRABALHISTA

  Pergunta n° 15412, postada em 8/5/2008, às 08:40

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  GOSTARIA DE SABER - UMA COSTUREIRA AUTÔNOMA QUE PAGA O CARNÊ DE INSS COMO BASE DE CÁLCULO R$ 1.400,00, RECOLHENDO 20% R$ 280,00, SE O VALOR DA BASE DE CÁLCULO TEM QUE SER DECLARADO NO IMPOSTO DE RENDA COMO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRABALHISTA

  Pergunta n° 15411, postada em 8/5/2008, às 08:39

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  GOSTARIA DE SABER: 1) - SE UM EMPREGADOR PESSOA FÍSICA RURAL INSCRITO NO CEI, PODE REGISTRAR A PROPRIA ESPOSA COMO SECRETARIA NA FAZENDA;

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDAS DE OBRAS DE ARTE - INCIDENCIA TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 15410, postada em 8/5/2008, às 08:32

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma sociedade, constituída na cidade de São Paulo,por dois artistas plásticos, além das suas proprias obras, tem como objeto a comercialização das obras de um terceiro artista que não integra a sociedade. Quando da venda de dessas, pela sociedade, haverá a incidencia de ICMS?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EM RELAÇÃO A PERGUNTA Nº 15317

  Pergunta n° 15409, postada em 7/5/2008, às 22:27

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Atacadista (Sao Paulo) - RPA. Ainda não consegui entender como discriminar as indicações previstas no Artigo 277 – parágrafo 3º. O que colocar no Campo "Informações Complementares" na nota fiscal de Revenda de Atacadista para Varejista Vamos supor 02 compras: === 1º Compra: Atacadista comprou do Fabricante: (Substituto) – IVA-ST = 46% Quantidade = 02 caixa Preço unitário = 8,00 Mercadoria = 16,00 = (icms próprio = 16,00 * 18% = 2,88) Ipi de 10% = 1,60 Icms Retido = 1,75 = (((16,00+1,60)*46%)*18%)-2,88 Valor Total = 19,35 Base de ST = 25,70 = por cada caixa = 12,85 === 2º a Compra: Atacadista comprou do Fabricante: (Substituto) – IVA-ST = 46% Quantidade = 02 caixa Preço unitário = 6,50 Mercadoria = 13,00 = (icms próprio = 13,00 * 18% = 2,34) Ipi de 10% = 1,30 Icms Retido = 1,42 = (((13,00+...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEVOLUÇÃO - MERCADORIA EXISTENTE NO ARQUIVO DIGITA

  Pergunta n° 15408, postada em 7/5/2008, às 16:52

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Empresa no regime do "RPA", situada no Estado de São Paulo, em relação aos estoques existentes em 31/01/2008, de mercadorias enquadradas no regime de substituição tributaria, que já tenha elaborado e transmitido o arquivo digital a Secretaria da Fazenda do São Paulo, pergunta: Em caso de haver uma devolução para o fabricante (SP), de uma mercadoria que consta do referido arquivo, haverá destaque do icms-proprio e icms retido no documento fiscal? Grato, Marcos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PIS E COFINS

  Pergunta n° 15407, postada em 7/5/2008, às 16:34

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Empresa optante pelo lucro presumido-regime cofins cumulativo, necessita saber se recolhe pis e cofins sobre o valor apurado como receita financeira mensal.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TIPOS DE SERVIÇOS E ALIQUOTAS

  Pergunta n° 15406, postada em 7/5/2008, às 16:17

  Autor(a): *** (Varzea Grande - MT)

  Preciso de todas as informações, separadamente, por tipo de serviço (empreita global ou parcial, prestação de serviço (com ou sem material, com ou sem equipamentos), locação de veículos e/ou equipamentos (com ou sem operador/motorista, com ou sem combustível/lubrificante), por tipo de contratado (pessoa jurídica ou física) sobre: 1) Quais tributos e alíquotas, nas respectivas faixas, incidem nos contratos e suas medições? 2) Quais contribuições e alíquotas, nas respectivas faixas, incidem nos contratos e suas medições? 3) Quais as formas de cumprimento da legislação (exigência do comprovante de recolhimento ou retenção, pagamento e devolução do comprovante quitado)? 4) Tenho dúvidas ainda sobre a contratação de topógrafos (com e sem equipamentos), consultores, projetistas, laboratórios de testes e análise de solo, concreto, etc.; 5) Outras exigências não citadas e que considere importante.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

  Pergunta n° 15405, postada em 7/5/2008, às 15:55

  Autor(a): *** (Varzea Grande - MT)

  Uma empresa de prestação de serviço precisa de alguma autorização especial para oferecer cursos de qualificação profissional tal como: Atendente de farmácia, Posto de gasolina, Informática e Gerenciamento de farmácia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder