Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TIPOS DE SERVIÇOS E ALIQUOTAS
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Pergunta n° 15406, postada em 7/5/2008, às 16:17
Autor(a): *** (Varzea Grande - MT)
Preciso de todas as informações, separadamente, por tipo de serviço (empreita global ou parcial, prestação de serviço (com ou sem material, com ou sem equipamentos), locação de veículos e/ou equipamentos (com ou sem operador/motorista, com ou sem combustível/lubrificante), por tipo de contratado (pessoa jurídica ou física) sobre: 1) Quais tributos e alíquotas, nas respectivas faixas, incidem nos contratos e suas medições? 2) Quais contribuições e alíquotas, nas respectivas faixas, incidem nos contratos e suas medições? 3) Quais as formas de cumprimento da legislação (exigência do comprovante de recolhimento ou retenção, pagamento e devolução do comprovante quitado)? 4) Tenho dúvidas ainda sobre a contratação de topógrafos (com e sem equipamentos), consultores, projetistas, laboratórios de testes e análise de solo, concreto, etc.; 5) Outras exigências não citadas e que considere importante.
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