Perguntas e Respostas

• CREDITO DE ICMS SOBRE COMBUSTIVEIS

  Pergunta n° 15404, postada em 7/5/2008, às 15:40

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Uma Transportadora é contratada por empresa produtora de gases industriais para: Em nome dela efetuar a entrega desses gases as empresas que os utilizam cobrando do destinatário valor do frete em sua nota fiscal. A contratada debita o valor do seu serviço (frete) a contratante emitindo o conhecimento com substituição tributária. Perguntamos: Pode a transportadora contratada efetuar credito de ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS QUE UTILIZA PARA EFETUAR O SEU TRANSPORTE NAS CONDIÇÕES EXEMPLIFICADAS. Desde já agrademos a atenção dispensada.

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• CREDITOS E TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS

  Pergunta n° 15402, postada em 7/5/2008, às 12:17

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  Não aproveitamos créditos de pis e cofins na aquisição de bens de uso e consumo, mas tivemos que efetuar a venda destes bens, pois nao foram utilizados. Existe base legal para não ocorrer a tributação também na saída?

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• NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PER/DCOMP

  Pergunta n° 15401, postada em 7/5/2008, às 11:10

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia, Fizemos uma Per/Dcomp compensando imposto de renda em cim do saldo negativo do ano de 2002. E agora recebemos um Despacho Decisório não homologando essa Per/Dcomp. Mas a empresa não concorda com o despacho, porque temos saldo a compensar. A Receita intimou o pagamento do saldo devedor ou apresentar uma manifestação de inconformidade à Delegacia da Receita Federaldo Brasil. Pergunto: Como seria essa manifestação? Tem algum modelo padrão? A empresa entregando essa manifestação consegue certidão negativa quando precisar? Grata eneida

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• RECISAO ANTECIPADA CONTRATO EXPERIENCIA (URGENTE)

  Pergunta n° 15400, postada em 7/5/2008, às 10:55

  Autor(a): *** (Serra - ES)

  EU GOSTARIA DE SABER SE QUANDO A RESCISAO É POR MOTIVO ANTECIPAÇAO DE TERMINO DE CONTRATO DE EXPERIENCIA, QUAL É O CODIGO DO SAQUE DO FGTS QUE EU VOU USAR??? SE FOR 01 EU TENHO Q PAGAR O AVISO IDENIZADO? JÁ QUE É COMERCIO E PELA CONVENÇAO COLETIVA FOI EXTINTO AVISO TRABALHADO?? OU EU COLOCO O CODIGO 01 E A CAUSA DO AFASTAMENTO É TERMINO DE CONTRATO?, POR FAVOR ME AJUDE OK TO PRECISANDO DESSA RESPOSTA URGENTE..OBRIGADA

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• LANÇAMENTO EM GIA

  Pergunta n° 15399, postada em 7/5/2008, às 10:36

  Autor(a): *** (Atibaia - SP)

  Na situação onde se recolhe ICMS antecipado, era o caso de vendas de sucatas interestadual, como deve ser feito o lançamento em GIA para que não seja geredo um debito incorretamente? Qual embasamento legal?

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• POSTOS DE GASOLINA

  Pergunta n° 15398, postada em 7/5/2008, às 10:26

  Autor(a): *** (Monte Siao - MG)

  gostaria de saber todas as obrigaçoes fiscais e ascessorias para postos de gasolina (revendedor de combustiveis a consumidor final). Como é recolhido o icms, quais as informações que tenho que remeter ao estado, livros, etc.

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• CRÉDITOS DE PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE

  Pergunta n° 15397, postada em 7/5/2008, às 10:06

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  Bom dia ! Venho solicitar a seguinte informação: Importei um Software Licença de Uso , onde foi retido os seguintes Tributos: IRRF (25%) PIS (1,65%) COFINS ( 7,6%) É um Software de Controle da Engenharia , utilizado pelos Engºs. sendo amortizado mensalmente para Despesas ref. as Licenças de uso utilizadas no mês. Sendo assim, neste casa os valores retidos de PIS e COFINS, posso me Creditar destes Valores???? Qual a Legislação que aborda Créditos de PIS e COFINS na Importação de Software? Obrigado pela atenção. Adriano Lourenço

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• LIVRO DE INVENTARIO PARA PECUARIA DE ANIMAIS

  Pergunta n° 15396, postada em 7/5/2008, às 09:34

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Prezados Senhores, estou fazendo uma escrita de uma Pecuaria de animais (vacas, touros, bezerros, cavalos, eguas, carneiros, ovelhas, semens, embriões, etc..), em três Fazendas(RJ, Uberaba, Mato Grosso e Piauí).Essa empresa é Tributada pelo Lucro Real Anual.Tenho as seguintes dúvidas: 01)Essa empresa tem obrigação de escriturar o Livro de Inventário desses animais/sêmens/embriões? 02) Se tiver que escriturar, tem que ser um Livro de Inventário para cada Fazenda? 003) Na compra e venda desses animais existem tributações de ICMS? 004)No transporte desses amimais de um Estado para o outro tenho que recolher diferencial de alíquota do ICMS? 005)Existem algumas isenções de ICMS nas compras e vendas de animais,sêmens,embriões? Grato pela informação.Sydney

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• ZONA FRANCA DE MANAUS

  Pergunta n° 15395, postada em 7/5/2008, às 08:51

  Autor(a): *** (Mirassol - SP)

  Em relação a Zona Franca de Manaus, tem o comunicado 37/97 que terminaria em abril de 2008, foi prorrogado? gostaria de saber como fica as operações com a áreas de livre comércio? e quais as isenções que tem essas operações? e para quais cidades existem essas isenções?

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• FABRICAÇÃO DE CACHAÇA

  Pergunta n° 15394, postada em 7/5/2008, às 08:29

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Solicito orientações quanto a constituição de empresa de fabricação de cachaça, se pode ser optante pelo simples nacional, e quanto aos selos do IPI, que devem ser solicitados na receita federal. E se tiver mais informações, inclusive no ambito estadual-MG, agradeço. Antonio Neto.'.

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