Perguntas e Respostas

• RETORNO DE DEMONSTRAÇÃO

  Pergunta n° 15528, postada em 16/5/2008, às 12:11

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Somos empresa construção civil. Recebemos mercadoria em demonstração, já com Icms SP destacado NF. Não utilizamos o crédito. Ao devolver esta mercadoria mesmo estando dentro 60 dias, emitimos a nf. devolução também com Icms da nota fiscal destacada pelo fornecedor, ou o fornecedor irá extornar o seu débito??

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• DIFERENCIAL DE CARGA TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 15527, postada em 16/5/2008, às 12:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Senhores, Compra de mercadorias efetuadas no Estado de MG, por empresas optantes p/SN, de empresas também do SN, a alíquota seria 1,25% e o calculo seria: Base..........R$-100,00 ICMS A RECOLHER: R$-100,00 X 18%.....R$-18,00 R$-100,00 X 1,2%....R$- 1,20- Dif. a recolher.....R$-16,80 Está correto o raciocinio, é isto mesmo? Obrigado Alberto

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• REDUÇÃO DA BC DO PRESUMIDO

  Pergunta n° 15526, postada em 16/5/2008, às 11:50

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  BOM DIA, Com relação a pergunta 15495, nós temos o texto da medida provisória 413 e sabemos que está em tramitação, porém não encontramos no texto da MP a parte que dispunha sobre a referida redução de base de cálculo do presumido dos laboratórios. Onde podemos encontrar o texto da MP com essa disposição? Obrigado

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• EMPREGADA DOMESTICA

  Pergunta n° 15525, postada em 16/5/2008, às 11:20

  Autor(a): *** (Primavera Do Leste - MT)

  bom dia! A empregada domestica tem direito ao descanso em dias de feriados tanto no ambito federal e municipal?

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• HORARIO DE TRABALHO P/ MOTORISTA

  Pergunta n° 15524, postada em 16/5/2008, às 11:13

  Autor(a): *** (Primavera Do Leste - MT)

  Bom dia! gostaria de saber se houve alteração no controle de horario de trabalho de motorista de caminhão, ou continua valendo o artigo 62, inciso I, da CLT. Obrigada

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• CONSULTORIA/REPRESENTAÇÃO COMERCIAL/DISTRIBUIDORA

  Pergunta n° 15523, postada em 16/5/2008, às 10:47

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Senhor Consultor, bom dia: Uma Empresa que exerce as atividades de Consultoria e Representação, há alguma restrição quanto a inserção da atividade de distribuição ou revenda de produtos? Obrigada Aline

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• LOTES

  Pergunta n° 15522, postada em 16/5/2008, às 08:46

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Bom dia a todos. Tenho a seguinte situação: Um cliente tem a receber de um terceiro o Valor de R$ 100.000,00, esse terceiro possui uma chacara, que na declaração esta com o valor de R$ 11.000,00 ele fez varias benfeitorias, mas não comprova atraves de documentos fiscais, esta characa é composta de 20 lotes que a preço de mercado vale R$ 12.000,00 cada lote (R$ 12.000,00 X 20 lotes = R$ 240.000,00). Pergunto: Como fica na declaração de quem emprestou esse dinheiro para receber esta chacara, sendo ue emprestou R$ 300.000,00, e documentalmente so receberia R$ 11.000,00 que é o valor que esta na declaração do tomador do emprestimo. Atenciosamente Marcos R. Firmino

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• OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE ENTIDADE ISENTA

  Pergunta n° 15521, postada em 16/5/2008, às 00:52

  Autor(a): *** (Serra - ES)

  Prezados Senhores, boa noite! Conselho de Escola, atividade de outras associações, natureza juridica 309-3 Unidade de dinheiro na escola, é isenta bdo importo de renda, porem no nosso entendimento esta obrigada a apresentar as obrigações acessórias: 1) No caso se tiver folha de pagamento, quais serão as obrigações tributárias e de encargos, 2)No caso de contratar serviços de terceiros PJ ou fisica,quais obrigações acessórias e solidarias, 3) Ao efetuar aplicação das verbas do FNDE e e Verba para merenda e de melhorias e reformas na escola, estará sujeita ao recolhimento do IRP sobre a aplicação, 4) Estara obrigado a Reter que timpo de imposto, 5)no caso de Obra de Construção civil ou reforma, estará obrigada a reter 11% para o INSS, 6) Apresentar DCTF e DACON semestral, 7) Exigir do prestador de serviço, GRF/FGTS, GPS/INSS e GEFIP 8) Para efeitos trabalhistas no caso de contratação de serviços de terceiros o qual não assina a carteira dos funcionarios, estara´ su...[continua]

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• ICMS SUBST TRIB-REVENDA P/INDUSTRIA

  Pergunta n° 15520, postada em 15/5/2008, às 17:57

  Autor(a): *** (Cotia - SP)

  SENHORES, BOA TARDE. EMPRESA COMERCIAL-MATERIAL ELÉTRICO, REGIME RPA-SP, REVENDE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE ST PARA EMPRESA INDUSTRIAL-SP,QUE DESTINARÁ OS PRODUTOS EM NOVA ETAPA DE INDUSTRIALIZAÇÃO.PERGUNTA: 1)DEVERÁ DESTACAR A BASE DE CÁLCULO E O VALOR DO ICMS NA NF PELA ALÍQ.DE 18%, PARA POSSIBILITAR O CREDITAMENTO POR PARTE DA EMPRESA INDUSTRIAL? 2)DEVERÁ CONSTAR A BASE DE CÁLCULO E O VALOR DO ICMS ST NOS CAMPOS APROPRIADOS? GRATO PELA ATENÇÃO.

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 15519, postada em 15/5/2008, às 16:51

  Autor(a): *** (Tupã - SP)

  UMA EMPRESA RPA AO RECEBER MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, DEVERÁ VENDER ESTA MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA TAMBEM (PILHA E LAMPADAS)QUAL A FORMULA?

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