Perguntas e Respostas

• COMO POSSO COMPENSAR TRIBUTOS DE GRUPO DIFERENTES?

  Pergunta n° 15508, postada em 15/5/2008, às 09:22

  Autor(a): *** (Rio Verde - GO)

  Posso compensar um credito de irrf(1708) com csll,cofins e pis/pasep retenção (5952)? Se posso, qual a forma?

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• ICMS ST OPERAÇÃO SP PARA MG - PRODUTO COM ST

  Pergunta n° 15507, postada em 15/5/2008, às 09:19

  Autor(a): *** (Limeira - SP)

  SUBSTITUIÇÃO AUTOPEÇAS EMPRESA LOCALIZADO NO ESTADO DE SP REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS: RPA. 1) A EMPRESA ADQUIRI MERCADORIAS NO REGIME DE SUBST TRIBUT INTERNA ART.313-O. 2) VENDA PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS TAMBÉM É EXIGIDO A ST. PERGUNTO: Como devo proceder a emissão da nota fiscal? Como devo calcular o ICMS-ST e recolher a GNRE para MG., uma vez que meu produto já teve retenção anterior.

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• CNAE

  Pergunta n° 15506, postada em 15/5/2008, às 09:10

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  qual cnae para atividade de empresa que adquiri placas de isopor e corta em quadriculos miudos e vende para empresa que confecciona almofadas ( material este que servirá para enchimento das almofadas )

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• SUBSTITUÍDO - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES-ART.274

  Pergunta n° 15505, postada em 14/5/2008, às 22:58

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Atacadista - Contribuinte de Sao Paulo (Substituído), quando revende dentro do Estado para varejista, deve fazer: Nota fiscal emitida pelo contribuinte "Substituído" – Art. 274 Custo de aquisição da mercadoria = 100,00 Iva-st = 46% - Ração para animais domesticos Lucro atribuindo ao Atacadista = 20% Lucro atribuidora ao Varejista = 26% VALOR DE OPERAÇÃO PRATICADA PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO 120,00 ALIQUOTA DA OPERAÇÃO 18% VALOR DO IMPOSTO QUE SERIA DEVIDO EM SUA OPERAÇÃO 21,60 VALOR DA BASE DE CALCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA = 46% 175,20 ALIQUOTA DA OPERAÇÃO SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA 18% CALCULO: (175,20 * 18%) – (120,00 * 18%) 9,94 VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL (120,00 + 9,94) 129,94 Informações Complementares: Base/ST = 175,20 Icms-retido = 9,94 Esta correto este procedimento? Grato,Marcos

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• RETENÇÃO DO ISSQN

  Pergunta n° 15504, postada em 14/5/2008, às 21:56

  Autor(a): *** (Serra - ES)

  Empresa prestadora de serviços, optante ao simples nacional, sofre retenção do ISSQN no proprio municipio da prestação do serviço, por substituto tributario, neste caso como fica o recolhimento do Simples nacional neste caso? comosera blançado na contabiluidade e no livro deapuração do issqn?

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• ICMS MINAS GERAIS

  Pergunta n° 15503, postada em 14/5/2008, às 18:12

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa Noite Estamos com duvida quando na venda de FARINHA DE CARNE, FARINHA DE OSSO do frigorífico no estado de Minas Gerais a industria de Ração Balanceada - também no estado de Minas Gerais para alimentação animal. Pergunta-se: Está Saída terá o Deferimento; Qual o embasamento Legal? At. Carlos Otávio Franco Águia Contábil Ltda

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• EMPRESA SUBSTITUTO NO "SIMPLES NACIONAL"

  Pergunta n° 15502, postada em 14/5/2008, às 17:42

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Contribuinte no Simples Nacional, fabricante,(Autopeças) situado em Sao Paulo, vende mercadorias enquadradas no regime de substituição tributaria,pergunto: 1-Em sua vendas interna, no calculo da base da ST, deve incluir os valores do icms proprio e o ipi se houver? 2-Em suas venda para fora do estado, haverá calculo da Substituição Tributaria? Grato, Marcos

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• SALARIO FAMILIA

  Pergunta n° 15501, postada em 14/5/2008, às 17:28

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  Ba Tarde! É devido pela empresa o pagamento do salario Familia a funcionária que estiver recebendo o salário Maternidade durante os 120 dias de licença? Pergunto ref a filhos dos quais a funcionária ja recebia beneficio de salario familia antes de entrar em nova licença maternidade e também do proprio filho que nasceu e pelo qual ela esta gozando Licença maternidade. No aguardo Andre

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• NOVO DECRETO

  Pergunta n° 15500, postada em 14/5/2008, às 17:13

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Foi publicado no DOU de 08/01/07 o DECRETO nº 6006/06 e em seu ART. 9º inciso II constam revogados alguns DECRETOS inclusive o de nº4955/2004. Há algum novo DECRETO onde conste que os prod.do anexo do DECRETO nº4955/04 continuam com sua alíquota reduzida a zero?????

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 15499, postada em 14/5/2008, às 17:01

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados Senhores , tendo em vista a complecidade para a interpretação dos Artigos 270,271,272 principalmente a Portaria CAT 1799 de 05/03/99 Artigo 11 e alterações pelas portarias Cat 63/99, 88/00 , 47/01 e 106/03 solicitamos aos senhores esclarecimentos com exemplos práticos sobre: A - Como calcular o valor do ressarcimento do ICMS previsto no Artigo 271 e inciso 4º do Artigo 269; B - Qual é efetivamente o valor a ser ressarcido ; C- Com base na Portaria CAT 17/99 , qual é o procedimento fiscal prático; D - No Artigo 272 diz " o contribuinte que recebe com imposto retido,mercado-ria não destinada a comercialização subsequente, aproveitará o crédito fiscal,quando admitido,(...) " endagamos a expressão " QUANDO ADMITIDO" quais as situações ? Desde de já, agradecemos a atenção.

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