Perguntas e Respostas

• SUBST.TRIBUTARIA

  Pergunta n° 15550, postada em 19/5/2008, às 20:38

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  DE ACORDO COM O DECRETO 52804 DE 13/03/2008,QUANTO AO ARTIGO 313 K GOSTARIA DE CONFIRMAR SE OS PRODUTOS ABAIXO SE ENQUADRAM NO ARTIGO: -CERA PARA PISOS,TACOS E MOVEIS -SODA CAUSTICA,QUEROSENE,REMOVEDOR E CREOLINA -PALHA DE ACO,LA DE ACO E DE ACORDO COM O ARTIGO 274 DO RICMS ESTAS MERCADORIAS DE SUBST.TRIBUTARIA APOS O LEVANTAMENTO DO ESTOQUE DEVERAO SAIR SEM O DESTAQUE DE ICMS,DIGO,COMO MERCADORIAS DE SUBS.TRIBUTARIA E LANÇADAS NA COLUNA OUTRAS NO LIVRO DE SAIDAS;A NAO SER QUANDO SE ADQUIRIR DE OUTRO ESTADO AI SIM PAGA IMCS-ST E DIF.DE ALIQUOTA.

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• CARTA PARA NÃO RETENÇÃO

  Pergunta n° 15549, postada em 19/5/2008, às 19:23

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço que me informem onde posso encontrar o modelo da Carta a ser emitida por Empresas Optantes do Simples Nacional, destinada a Tomadores de Serviços, para que não sejam efetuadas Retenção de Tributos. Eu tenho uma, mas é anterior à criação do Simples Nacional e não sei se houve alteração. Também não estou encontrtando esse modelo no Site da Receita Federal.

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• REDUÇÃO BC

  Pergunta n° 15548, postada em 19/5/2008, às 17:07

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Somos uma industria em SP, de botina de couro para segurança trabalho. Gostaria de saber qual a aliquota e se há alguma redução B.Calculo. Pois em 2004 esta mesma indústria era beneficiada com redução B.C 33,33% e aliquota de 12% Icms pelo Decreto 48786 de 13/07/2004, que só vigorou até 31/10/2007.

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• LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 15547, postada em 19/5/2008, às 16:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber qual é a legislação tributária de empresas individuais que abragem os códigos e Descrição de Atividades Econômicas Abaixo, a saber: 59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente 59.11-1-99 - Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente Devo fazer as mesmas retenções IR/PIS/COFINS/CSLL? Grato. Ricardo Vilela

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• IRPJ/CSLL - ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

  Pergunta n° 15546, postada em 19/5/2008, às 14:29

  Autor(a): *** (Florianópolis - SC)

  Vcs postaram esse texto, mas eu entendo que de acordo com o art. 26, mesmo com a Med Provisória 428, as empresas que estão na Lei de Informática continuam sem poder usufruir destes benefícios, estou correto ? Texto publicado em 14/05/2008, às 10:12:40 De acordo com os §§ 1º a 4º do artigo 26 da Lei nº 11.196/2005, incluídos pela Medida Provisória nº 428/2008, a pessoa jurídica que utilizar os benefícios de que tratam as Leis nºs 8.248/1991, 8.387/1991, e 10.176/2001, relativamente às atividades de informática e automação, poderá deduzir, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL o valor correspondente a até 160% (cento e sessenta por cento) dos dispêndios realizados no período de apuração com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, observando-se o que segue: a) a dedução poderá chegar a até 180% (cento e oitenta por cento) dos dispêndios em função do número de empregados pesquisadores contratados pela pes...[continua]

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• TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM

  Pergunta n° 15543, postada em 19/5/2008, às 14:12

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá, boa tarde! Gostaria de verificar qual o tratamento fiscal correto para a seguinte situação: O cliente trabalha com um equipamento muito grande, então o acondiciona no estoque desmontado. Sendo assim, seu estoque é de peças. Ocorre que o mesmo envia este equipamento para demonstração sendo que então é feita a montagem do produto. No retorno o equipamento novamente é desmontado para acondicionamento no estoque. Isto posto, pergunto: Qual o tratamento fiscal (estoque) adequado para o caso? Como devem ser feitos os lançamentos no estoque desta mercadoria? Quais os movimentos corretos de estoque correto para a montagem e posterior desmontagem? Qual é o tratamento fiscal (nota fiscal) correto para o caso? Alguma peculariedade a tratar? No aguardo, agradeço. Sidcley

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• REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

  Pergunta n° 15542, postada em 19/5/2008, às 13:49

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Srs. boa tarde. Gostaria de saber com referência ao repouso semanal remunerado, quando um funcionário é contratado por salário mensal mais produção, se além do pgto da produção tenho que calcular e pagar mais o repouso semanal remunerado sobre a produção.RH..

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• FPAS E GPS NAS OTS

  Pergunta n° 15541, postada em 19/5/2008, às 12:46

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  COMO AS OTS (ORGANIZAÇÕES DE TERCEIRO SETOR), DE ACORDO COM A LEI 8212, NÃO SÃO CONSIDERADAS IMUNES DAS CONTRIBUIÇÕES A PREVIDENCIA, QUAIS CÓDIGOS DEVEREI USAR nos recolhimentos de tributos - FGTS E INSS? FPAS - O MESMO 515 (não achei outro) E PARA RECOLHIMENTO GPS - 2100 ? atenciosamente cleide

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• PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

  Pergunta n° 15540, postada em 19/5/2008, às 11:04

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  BOM DIA, HÁ POSSIBILIDADE DE UMA HOLDING (pura ou mista) ADQUIRIR 100% DAS QUOTAS OU AÇÕES DE UMA EMPRESA (controlada)??? OBRIGADO

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• TRANSPORTE PARA EXPORTAÇÃO.

  Pergunta n° 15539, postada em 19/5/2008, às 09:46

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Somos uma empresa de transportes de cargas situada na cidade de Fortaleza - CE, na qual somos contratados para fazer um transporte de mercadorias destinadas a Exportação. Pegamos essa mercadorias no CE e deixamos na cidade de Corumbá-MS (cidade portuária e divisa com a Bolívia) em uma outra transportadora para fazer o transporte de travessia de fronteira. a minha pergunta é a seguinte:"MESMO NÃO DEIXANDO A MERCADORIA NO PORTO E SIM EM UMA OUTRA TRANPORTADORA TEMOS A ISENÇÃO DE ICMS EM REFERENCIA POR SER UMA MERCADORIA DESTINADA A EXPORTAÇÃO?"

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