Perguntas e Respostas

• CRÉDITO DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS

  Pergunta n° 15964, postada em 18/6/2008, às 10:44

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Tenho duas empresas distintas, porem no mesmo ramo de atividade (transporte de cargas), ambas tributadas pelo LUCRO REAL, consideraremos Empresa A e B. A empresa "a" tem 4 sócios e a empresa "b" tem 2 sócios, sendo 1 dos da empresa "a" e um outro que participa somente somente da empresa "b". O sócio em comum nas duas empresas é o majoritário, possuindo mais de 90% em ambas. A empresa "A" loca caminhões para a empresa B efetuar seus transportes. O custo desta locação é valor real com documentos validos. Detalhe: A EMPRESA "A" pagará os tributos federais normalmente em virtude destas outras receitas (locações). Pergunta: A EMPRESA "B" pode-se utilizar desta locação de equipamento para poder se creditar de PIS e COFINS não cumulativos? Att,

  3 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS SUBST.TRIBUTÁRIA NA BASE DE CALCULO

  Pergunta n° 15963, postada em 18/6/2008, às 09:24

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa (lucro presumido) que revende auto peças para outro estado tendo que aplicar a substituição tributária na venda e cobrando o ICMS no total da nota fiscal. Para base da calculo dos impostos federais devo fazer a exclusão do ICMS retido ou devo calcular pelo total da nota fiscal? Qual a fundamentação legal pois, já verifiquei matérias em que a empresa tem que ter autorização judicial para fazer a exclusão sendo que a LEI 9718/98 diz que pode ser feita a exclusão. Grata

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DECLARAÇÃO DE ESPÓLIO 2008

  Pergunta n° 15962, postada em 18/6/2008, às 07:31

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Para a declaração de Espólio que transitou em julgado em janeiro/2008, ainda não existe no site da REceita Federal o Programa. Pergunto:Vou pagar multa por entregá-la fora do prazo? Pois o prazo de entrega não é 60 dias após o transitado em julgado? Grato Fabio

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRÓ-LABORE

  Pergunta n° 15961, postada em 17/6/2008, às 17:56

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Boa tarde! Os sócios que retiram pró-labore acima da base mínima exigida pelo INSS poderão reduzi-lo, a qualquer tempo, para o mínimo e complementar suas rendas com retiradas de lucro? O fato de ser sócio-administrador já se pressupõe a obrigatoriedade de retirada de pró-labore?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IR PESSOA FISICA - OPERAÇÃO IMOBILIÁRIA

  Pergunta n° 15960, postada em 17/6/2008, às 17:18

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  SITUAÇÃO FÁTICA: 1) PESSOA FÍSICA POSSUI UM TERRENO URBANO 2) PESSOA FÍSICA IRÁ CONSTRUIR UMA CASA NESTE TERRENO, TENDO CONTRATADO UMA CONSTRUTORA PARA ADMINISTRAR A OBRA 3) MATERIAIS E DESPESAS POR CONTA DA PESSOA FISICA (PROPRIETÁRIO) 4) A PESSOA FÍSICA IRÁ VENDER ESTE IMÓVEL (CASA CONSTRUÍDA) PARA UM TERCEIRO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COM PRAZO DE ENTREGA E PRAZO DE PAGAMENTO, ATUALIZADO PELO INCC 5) A PESSOA FÍSICA, QUANDO TERMINAR A OBRA, ENTREGARÁ O IMÓVEL E PASSARÁ A ESCRITURA DEFINITIVA COM HABITE-SE; 6) DURANTE O PERÍODO DA CONSTRUÇÃO, E COM BASE NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, RECEBERÁ ANTECIPADAMENTE PRESTAÇÕES MENSAIS 7) APÓS A ENTREGA, TAMBÉM RECEBERÁ PRESTAÇÕES MENSAIS ( POIS O PRAZO DE PAGAMENTO É SUPERIOR AO DA CONSTRUÇÃO) DÚVIDAS: 1) PELO QUE CONSTA, ESTA OPERAÇÃO NÃO ESTÁ INCLUSA NOS QUESITOS QUE EQUIPARA A PESSOA JURÍDICA ( LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ´PRÉDIOS E EDIFÍCIO) ? 2) COMO APURAR O GANHO DE CAPITA...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMO TRIBUTAR

  Pergunta n° 15959, postada em 17/6/2008, às 17:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma escola de educação infantil já enquadrada no SIMPLES NACIONAL como ela é tributada? pois a prefeitura de São Paulo forneceu o CCM e lá não aparece nenhum tipo de livro. não exige o livro modelo 51 para estas instituições como proceder? grato, Vagner

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS S/FRETE - COMPRAS-ST FORA DO ESTADO

  Pergunta n° 15958, postada em 17/6/2008, às 16:46

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Empresa Distribuidora de Rações para animais, optante do RPA, situada em territorio Paulista, adquiri mercadorias enquadradas na Substituição Tributaria (Rações 23.09) de fora do Estado (RJ), esta mercadoria vem acompanhada do conhecimento de transporte com destaque de icms, tenho que algum tipo de recolhimento em relação a este icms do conhecimento, este frete é por minha conta, ou posso ainda me creditar na escrita fiscal? Grato, Marcos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE MERCADORA PARA FILIAIS COM ENTREGA MTZ

  Pergunta n° 15957, postada em 17/6/2008, às 16:24

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Temos um cliente que vai efetuar vendas para um grupo de empresas (Matriz e Filiais), ele vai faturar 1 NF para cada Filial, todas localizadas no estado de SP, o adquirente da Mercadoria solicitou que tudo seja entregue em uma das empresas e depois o próprio adquirente vai efetuar esse transporte até suas filiais, o adquirente não quer que se fature tudo para a empresa que vai receber os produtos para depois fazer a transferência, eles pensam em fazer o transporte até as filiais com as NFs de venda. Esse procedimento é correto? e ainda, posso faturar para um endereço e entregar em outro? fazendo isso constar nos dados adicionais da NF?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ANEXO PARA ENQUADRAMENTO

  Pergunta n° 15956, postada em 17/6/2008, às 16:07

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Solicito informar qual o anexo (e tabela) que devo utilizar para calcular o Simples de uma empresa que tem atividade de "imunização e controle de pragas urbanas" e "atividade de limpeza de tanques e caixas d'agua". Grato. Cézar Macedo

  3 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA(ST)

  Pergunta n° 15955, postada em 17/6/2008, às 15:15

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  Boa tarde. Trabalho em uma Empresa do ramo de Restaurante, no Estado de São Paulo, minha duvida é a respeito nas vendas dos seguintes produtos: 1>Na venda de CAFÉ com LEITE e PÃO, será considerado como uma refeição? 2>Na venda de CAFÉ com LEITE e PÃO, será calculado o ICMS com base reduzido de 30% x 12%? 3>Na venda de CAFÉ com LEITE será ST (Substituição Tributaria) e o PÃO será 18%? 4>Na venda de CAFÉ com LEITE e PÃO, será ST? Desde já agradeço a Vossa atenção. Sem mais para o momento. Atenciosamente. Adriano Lourenço

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder