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PERGUNTA: IR PESSOA FISICA - OPERAÇÃO IMOBILIÁRIA
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Pergunta n° 15960, postada em 17/6/2008, às 17:18
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
SITUAÇÃO FÁTICA: 1) PESSOA FÍSICA POSSUI UM TERRENO URBANO 2) PESSOA FÍSICA IRÁ CONSTRUIR UMA CASA NESTE TERRENO, TENDO CONTRATADO UMA CONSTRUTORA PARA ADMINISTRAR A OBRA 3) MATERIAIS E DESPESAS POR CONTA DA PESSOA FISICA (PROPRIETÁRIO) 4) A PESSOA FÍSICA IRÁ VENDER ESTE IMÓVEL (CASA CONSTRUÍDA) PARA UM TERCEIRO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COM PRAZO DE ENTREGA E PRAZO DE PAGAMENTO, ATUALIZADO PELO INCC 5) A PESSOA FÍSICA, QUANDO TERMINAR A OBRA, ENTREGARÁ O IMÓVEL E PASSARÁ A ESCRITURA DEFINITIVA COM HABITE-SE; 6) DURANTE O PERÍODO DA CONSTRUÇÃO, E COM BASE NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, RECEBERÁ ANTECIPADAMENTE PRESTAÇÕES MENSAIS 7) APÓS A ENTREGA, TAMBÉM RECEBERÁ PRESTAÇÕES MENSAIS ( POIS O PRAZO DE PAGAMENTO É SUPERIOR AO DA CONSTRUÇÃO) DÚVIDAS: 1) PELO QUE CONSTA, ESTA OPERAÇÃO NÃO ESTÁ INCLUSA NOS QUESITOS QUE EQUIPARA A PESSOA JURÍDICA ( LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ´PRÉDIOS E EDIFÍCIO) ? 2) COMO APURAR O GANHO DE CAPITAL PELO REGIME DE CAIXA, JÁ QUE HÁ RECEBIMENTO DE VALORES MENSAIS, MAIS NÃO SE TEM O CUSTO PROPORCIONAL, EM CONSEQUÊNCIA TAM´BEM NÃO SE TEM O LUCRO? 3) COMO TRATAR NO IRPF OS RECEBIMENTOS MENSAIS ANTECIPADOS? ( EM DÍVIDAS E ÔNUS REAIS)??? 4) APURAR O LUCRO SOMENTE QUANDO TERMINAR A OBRA, QUANDO SE TERÁ O CUSTO? 5) SE POSITIVA A PERGUNTA (4), AS PARCELAS RESTANTES A SEREM RECEBIDAS TAMBÉM DEVERÃO SER APURADAS OS LUCROS PROPORCIONALMENTE? (REGIME DE CAIXA)? ENFIM, É OU NÃO É UMA OPERAÇÃO SUJEITA A EQUIPARAÇÃO A PESSOA JURÍDICA, E SE NÃO FOR, COMO DAR TRATAMENTO AOS VALORES RECEBIDOS ANTECIPADAMENTE E POSTERIORMENTE À ENTREGA DO IMÓVEL CONSTRUIDO?? NO AGUARDO. LÚCIO AGENDA CONTÁBIL LTDA
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