Perguntas e Respostas

• ENQUADRAMENTO SINDICAL

  Pergunta n° 16142, postada em 1/7/2008, às 19:56

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  Boa NOite, uma empresa no ramo de fabricação de eletrodomesticos, ( tanquinhos de lavar roupa, de metal, tb de cimento) foi enquadrada no sindicato dos metalurgicos mas ainda não foram feitos recolhimentos, pq começou a operar agora, o que ocorre é que os fuincionarios querem ser enquadrados no Sindicato da Construção Civil e artefatos de cimento, por causa do mes de dissidio, minha pergunta é: poderia mudar de sindicato?

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• SALARIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 16141, postada em 1/7/2008, às 19:51

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  Uma funcionaria, demitida em 05/2008, que ficou gravida em 06/2008, durante o periodo de seguro desemprego, no termino do seguro desemprego, passara a recolher com socia de micro empresa optante pelo simples, neste caso terá direito ao salario maternidade? e como recolher?

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• BOA NOITE

  Pergunta n° 16140, postada em 1/7/2008, às 19:40

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  Uma entidade beneficente, recolhida como Utilidade Publica Federal e Municipal, que recebe a doação de um veículo zero de pessoa fisica, a pergunta é: essa pessoa fisica pode beneficiar-se com algum tipo de isenção ou redução no imposto de renda?

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• EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 16139, postada em 1/7/2008, às 19:36

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  Boa noite, uma empresa conbstituida por 2 engenheiros para prestação de serviços de projetos e construção civil, com enfase na area pública,pode optar pelo simples? neste caso qual Cnae poderia ser usado? ( a empresa firma contratos incluindo serviços de topografia, fornecimento de material e mão de obra).

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• HORAS EXTRAS NOTURNO

  Pergunta n° 16138, postada em 1/7/2008, às 19:35

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Já consultei bastante, já lí outras tantas vezes, mas tenho uma dúvida que ainda não me ficou muito esclarecida: um Empregado tem direito a Horas Extras Noturnas e ao Adicional Noturno. Peço que me esclareçam se ele deve receber os acréscimos Noturno das Horas Extras e também o Adicional Noturno ou somente um deles?

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• SIMPLES FILIAL

  Pergunta n° 16137, postada em 1/7/2008, às 19:31

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  BOA NOITE, tenho um Centro de Formação de Condutores ( Auto Escola) que pela regulamentação do Contran tem de ser ( neste caso) desmembrada em 2 empresas uma para ensino teorico e outra p/ ensino pratico, podendo, p/ o COntran ser constituida como filial, minha pergunta é neste caso poderia continuar optante pelo simples?

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• ALIQUOTA ICMS/SP

  Pergunta n° 16136, postada em 1/7/2008, às 18:01

  Autor(a): *** (Piraju - SP)

  boa tarde, Sou do estado de são paulo. Houve mundaça com a relação as aliquotas dos produtos? como: farinha de trigo, mistura pré-preparada de farinha de trigo, massas alimenticias não cozidas (macarrão) e biscoitos e bolachas derivado do trigo agua e sal, maisena, maria e cream cracker, pois tem alguma empresas emitindo com redução de 61,11%, e a partir de Julho terá mais mercadorias sem beneficios? E sobre o ecf tambem tenho uma duvida, de acordo com a portaria CAT 51 11/04/2008, as empresas enquadradas no "simples Nacional" tem que alterar todos os proutos para que sejam emitidos com as devidas aliquotas? Se tiver mais informaçoes sobre o assunto e puder me enviar eu agradeço.

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• CRÉDITO DE PIS/COFINS - AQUISIÇÃO DE BENS/SERVIÇOS

  Pergunta n° 16135, postada em 1/7/2008, às 17:31

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Prezados, (1) Com base na Lei nº 10.833/03, art. 3º, parágrafo 2º, II, o que quer dizer a expressão "não sujeitas ao pagamento da contribuição"? Abrange os casos de suspensão, não incidência e alíquota zero, na aquisição de bens ou serviços? (2) Como saber se em cada aquisição de bens ou serviços, se os mesmos foram ou não sujeitos ao pagamento da contribuição, ou se foram isentos, ou amparados pela suspensão, ou pela não-incidência, ou ainda pela incidência à alíquota-zero? (3) Com base na pergunta nº 2, a nossa empresa, em cada aquisição de bem ou serviço, vai precisar pedir informações por escrito ao fornecedor, no sentido de saber se o referido bem ou serviço estava isento, suspenso, amparado pela não-incidência ou tributado à alíquota zero? (4) O fornecedor é obrigado a informar as informações da pergunta nº 3 no corpo da nota fiscal? Se sim, onde está escrito na lei ou algum ato administrativo esta obrigatoriedade? (5) Com base na pergunta nº 4,...[continua]

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• EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 16134, postada em 1/7/2008, às 17:26

  Autor(a): *** (Santo Amaro Da Imperatriz - SC)

  Boa tarde: caro colega, poderia me exclarecer as seguintes duvidas abaixo: No caso de uma empresa LTDA na area de deselvolvimentos de projetos de engenharia, como se procede quando o prejeto é elaborado aqui no Brasil, destinado para uma empresa no exterior. Nesse caso, qual seria o procedimento perante a Receita Federal do Brasil? a empresa é obriga a se increver na siscomex como exportadora de serviços? -Qual a tributação perante a receita federal, tem algum beneficio? -Pelo recebimentos dos valores pelo serviços prestados do exterios como proceder? -É via banco central? Obrigado, Abraço... Miza´l Antonio dos Santos

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• BAIXA FARMACIA UNIMED

  Pergunta n° 16133, postada em 1/7/2008, às 17:24

  Autor(a): *** (Machado - MG)

  Boa tarde! Por gentileza, gostaria de saber o passo a passo, quais os procedimentos legais devem ser tomados para baixa de uma farmácia do sistema Unimed. Desde já agradeço e aguardo retorno, Atenciosamente.

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