Perguntas e Respostas

• EMPRESTIMO OU MÚTUO?

  Pergunta n° 16598, postada em 5/8/2008, às 10:27

  Autor(a): *** (Goianesia - GO)

  Bom dia! Uma empresa está recebendo um valor de 35.000,00 de um familiar do socio, porém esta operação não deve ficar sem a documentação que comprove tal ato. Qual seria a melhor alternativa para ela? o que incidiria se eu fizesse como emprestimo e o que incidiria se eu fizesse um contrato de mutuo? obrigado

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• FRANQUIA - NECESSIDADE EMISSÃO NF S/TAXA DE ADESÃO

  Pergunta n° 16597, postada em 5/8/2008, às 10:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Ao admitir-mos um franqueado o mesmo assina um contrato onde esta mencionado Gostaria de saber se existe a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal sobre o valor recebido no termo de adesão de franqueados de uma empresa que esteja iniciando este tipo de operação. O Contrato poderia ser o documento hábil para suportar o pagamento tanto pata o franqueado quanto e o dono da franquia? Qual a fundamentação legal a respeito deste assunto?

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• MERCADORIAS AVARIADAS

  Pergunta n° 16596, postada em 5/8/2008, às 09:03

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Somos uma empresa transportadora de cargas, tributadas pelo LUCRO REAL, transportamos produtos alimenticios dentre outros. Acontece que as vezes acontecem algumas avarias de mercadorias dos quais repomos para o destinatário e ficamos com as mercadorias avariadas. Tenho alguns questionamentos sobre estas mercadorias avariadas: 1) Se vender estas mercadorias avariadas para os meus colaboradores os lançamentos contábeis seriam somente DÉBITO Caixa a CRÉDITO Recuperação de Despesas (CR); 2) Esta recuperação de Despesa (Receita) exite algum tipo de tributação específica? 3) Sou obrigado a emitir algum tipo de documento para quem está comprando esta mercadoria avariada? Gostaria que fosse respondido item por item. Obrigado!

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• VENDA DE VEICULO

  Pergunta n° 16595, postada em 5/8/2008, às 09:00

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Tem um sócio de uma empresa limitada que possui um caminhão em seu nome, o mesmo quer vender ou transferir para empresa, gostaria que voce me orientasse como proceder.

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• INSS - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

  Pergunta n° 16594, postada em 5/8/2008, às 08:49

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço que me esclareçam se um empregado que ganha o Salário-Mínimo, sem nenhum acréscimo, e faltar um dia, o Salário de Contribuição para fins de cálculos do INSS deverá ser o valor que receberá (Salário - Falta = 401,17) ou o Salário-Mínimo integral (415,00 x 8%).

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• FALTA - DESCONTO

  Pergunta n° 16593, postada em 5/8/2008, às 08:40

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Empresa faz as anotações para a Folha de Pagamento até o dia 25. Assim, os cálculos compreendem o período de 26 de um mês até o dia 25 do outro mês. Peço que me esclareçam se, nesse caso, um empregado que faltar, por exemplo, no dia 27 de um mês, essa falta pode ser descontada na Folha do mês seguinte.

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• ST - ICMS COMPLEMENTAR

  Pergunta n° 16592, postada em 5/8/2008, às 08:24

  Autor(a): *** (Atibaia - SP)

  1) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUE ADQUIRE PRODUTOS JÁ COM RETENÇÃO DE ICMS, QUE REPASSA AO VAREJISTA O MESMO PRODUTO POR UM VALOR MAIOR QUE A BC DO IMPOSTO RETIDO, ELE TEM QUE RECOLHER O ICMS COMPLEMENTAR? QUAL É O CALCULO A SER FEITO? COMO É FEITA A EMISSÃO DA NF? E QUANDO A VENDA FOR A CONSUMIDOR FINAL? 2) TEMOS UMA INDUSTRIA QUE ADQUIRE CUBA PARA PIAS, REMETE-AS PARA OUTRA IND FAZER O SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO E EMBALAGEM, NESTE CASO É OBRIGATORIA A MENÇÃO DO CNPJ DO TERCEIRO QUE PRESTOU O SERVIÇO NA EMBALAGEM DO REFERIDO PRODUTO?

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• REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

  Pergunta n° 16591, postada em 5/8/2008, às 08:10

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Relativo ao seguinte matéria: REPRESENTANTE COMERCIAL. IRPJ Texto publicado em 04/08/2008, às 12:16:01 nesse site, INDAGO: Quais negócios realizados por representantes comerciais autonomos são considerados realizados por "conta própria" sendo tributado de forma equivalente a pessoa jurídica (como equiparado)? e quais são considerados realizados por "conta de terceiros", sendo tributados na pessoa física? Por favor, ilustre a resposta com exemplos práticos.

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• PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DE RESCISAO DE CONTRATO

  Pergunta n° 16590, postada em 4/8/2008, às 19:28

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Por favor gostaria de saber se esta ressalva feita pelo sindicato no ato da homologação de rescisão contratual procede " DIREITO A MULTA REF INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 MTPS/SNT CAPITULO V ART 5º ii PARAG UNICO LETRA B (PRAZO DE FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO)" SENDO QUE A QUITAÇÃO FOI FEITA DENTRO DO PRAZO, ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE DO FUNCIONARIO OBEDECENDO O PRAZO DE DEZ DIAS, E COM O CONHECIMENTO DO FUNCIONARIO. MESMO ASSIM ELE REALMENTE TEM DIREITO A ESTA MULTA. PROCUREI NO SITE DO MTE E NÃO ACHEI ESTA LEGISLAÇÃO. AGUARDO RETORNO

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• CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS

  Pergunta n° 16589, postada em 4/8/2008, às 17:01

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Senhores, Qual o código fiscal de ISS (RJ) para classificação de um serviço de operação, gerenciamento e manutenção de sistema central de refrigeração (central de um shoping) ?

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